ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EXPEDIENTES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO DE 16/12/2024 A 31/01/2025.

INSTITUI A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a transição governamental no âmbito da Câmara Municipal de Marco/CE, nomeia os membros da comissão para este fim, e dá outras providências.

Institui a transição governamental no âmbito da Câmara Municipal de Marco/CE, nomeia os membros da comissão para este fim, e dá outras providências.

INSTITUI A TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024 E DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE VENHAM A OCORRER DOS DIAS 07 A 17 DE NOVEMBRO.

ALTERA O CALENDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO EM FUNÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 06/10/24.

ESTABELECE O RECESSO REGIMENTAL DO PODER LEGISLATIVO .

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31/05/24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi, datado de 30/05/24, quinta-feira.

ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DAS SESSÕES DOS DIAS 20 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2024.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NA FORMA QUE INDICA.CONSIDERANDO que o dia 28/03/2024 foi declarado ponto facultativo pelo Estado do Ceará,

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NA FORMA QUE INDICA.CONSIDERANDO que o dia 28/03/2024 foi declarado ponto facultativo pelo Estado do Ceará,

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 12/03 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 12/03 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Panacuí/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 12/03 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 12/03 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 11/03 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 11/03 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Panacuí/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 11/03 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 11/03 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 04/03 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 04/03 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Panacuí/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 04/03 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 04/03 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Panacuí/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 26/02 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 26/02 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 26/02 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Mocambo/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 26/02 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.

Locomoção da localidade do Distrito de Panacuí/Zona Rural à sede do Município de Marco para participar da Sessão Legislativa a se realizar no dia 21/02 do corrente ano, autorizado pela Lei Nº 399/2022, de 17 de fevereiro de 2022.