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Origem: V-4

Lista de matérias

Foram encontradas 194 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 15:38:59
  • INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

Autor: Socorro Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

Autor: João Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CONGREGAÇÃO MARIANA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO MANUEL DE MARCO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE OITENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 1943.

Autor: Socorro Osterno; João Batista; Antônio Gildazio; Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO.

Autor: João Batista; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DA ACADEMIA KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NO CAMPEONATO ESTADUAL DE KARATÊ, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Autor: Socorro Osterno; João Batista; Alencar Neto; Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCA WALDIR NEVES.

Autor: Socorro Osterno; João Batista; Alencar Neto; Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ LEME SILVEIRA.

Autor: Socorro Osterno; João Batista; Alencar Neto; Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Autor: João Batista; Socorro Osterno; Antônio Gildazio; Robério Carolino

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022.

Autor: João Batista; Socorro Osterno; Antônio Gildazio; Robério Carolino; Alencar Neto; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO.

Autor: Berg Guimarães; João Batista; Edilson Vasconcelos; Nicinha Pontes; Iná Osterno; Erasmo Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DIDÉ RIOS, EM NOSSA CIDADE.

Autor: João Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DIDÉ RIOS, BEM COMO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS PONTOS DE PARADA EM NOSSA CIDADE, NOS SEGUINTES TRECHOS: NO LIMITE DA AVENIDA DIDÉ RIOS, NO SENTIDO OESTE, A FIM DE ABRIGAR MUNÍCIPES QUE ESTEJAM À ESPERA DE CARROS DE HORÁRIO COM DESTINO AO DISTRITO DE MOCAMBO, E NO LIMITE DO BAIRRO CENORTE, NO SENTIDO SUL, COM DIREÇÃO AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: João Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REVOGA A LEI N° 472.

Autor: João Batista

Fase: Retirada Pelo O Autor

Situação: Arquivado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO.

Autor: Socorro Osterno; João Batista; Nicinha Pontes; Antônio Gildazio; Robério Carolino; Alencar Neto; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Iná Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO.

Autor: João Batista; João Batista; Iná Osterno; Nicinha Pontes; Edmilson Leocádio; Edilson Vasconcelos; Alencar Neto; Robério Carolino; Antônio Gildazio; Socorro Osterno; Erasmo Soares; Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Batista

Fase: 2º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE MATEUS CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 18/02/2023, NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL-CEARÁ.

Autor: João Batista; Antônio Gildazio; Edmilson Leocádio; Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA E.E.F. FURTUOSO MARQUES DE FREITAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, EM NOSSO MUNICÍPIO, DO MONOFÁSICO PARA O TRIFÁSICO.

Autor: João Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 002/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO.

Autor: João Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA O NOME DA SENHORA VANDER-LÚCIA MENEZES FARIAS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO.

Autor: João Batista; Socorro Osterno; Antônio Gildazio; Robério Carolino

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DAS LÂMPADAS INSTALADAS EM POSTES DISPOSTOS AO LONGO DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO QUE SE ENCONTRAM INATIVAS, DEVENDO, POSTERIORMENTE, SER REALIZADA SUA RECUPERAÇÃO.

Autor: João Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARCO.

Autor: João Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS E DO CONJUNTO GAUDÊNCIO LEORNE, NO MUNICÍPIO DE MARCO, BEM COMO QUE SEJAM RETIRADOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ALOJADOS NOS REFERIDOS LOGRADOUROS.

Autor: João Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA “MARCO, EDUCAÇÃO PARA A VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Batista

Fase: 2º Turno de Votação

Situação: Aprovada

  • DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME DOS VEREADORES QUE INTEGRAM A LEGISLATURA NAS PLACAS REPRESENTATIVAS DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS.

Autor: João Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Autor: Iná Osterno; Alencar Neto; Antônio Gildazio; Edilson Vasconcelos; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes; Robério Carolino; João Batista; Erasmo Soares; Berg Guimarães; Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM SINTONIA COM A LEI 14.434/2022.

Autor: João Batista

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL EMILSON TELES.

Autor: João Batista; Alencar Neto; Edmilson Leocádio; Nicinha Pontes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DA LOCALIDADE DE CEDRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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