REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA DE MARCO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR INFORMAÇÕES.
QUE AUTORIZA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE MARCO; ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, A EXPANSÃO E/OU A AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, DE TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARCO COM A FINALIDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS MUNÍCIPES, DECLINANDO AS RESPECTIVAS PLACAS E OS CONTRATOS QUE ORIGINARAM A CONTRATAÇÃO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MOCAMBO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, CRIA FUNÇÕES GRATIFICATIVAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO DENOMINADA ''BOLSA ATIRADOR'' DESTINADA AOS ATIRADORES EM PERÍODO DE INSTRUÇÃO NO TIRO DE GUERRA 10-025, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE MARCO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE GARANTIR AO FUNCIONALISMO PÚBLICO OS REAJUSTES SALARIAIS ADVINDOS DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS DOS ANOS DE 2020 E 2021, GARANTIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 320/2020.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR O TRANSPORTE PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM EM MARCO E ESTÃO MATRICULADOS NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EEEP JÚLIO FRANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DE JOÃO DE SÁ, OU, SE POR MOTIVAÇÃO TÉCNICA NÃO SEJA POSSÍVEL A CONCLUSÃO DO MESMO, SEJA EFETIVADA NOVA ESCAVAÇÃO, DESTA FEITA EM LOCAL GEOGRAFICAMENTE PASSÍVEL DE EXTRAÇÃO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DO PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA PARA A REFERIDA LOCALIDADE.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “ARENINHA ITAMAR GONÇALVES SIQUEIRA” A ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “ARENINHA ADONIAS GALDINO DE SOUZA” A ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE DIÁRIA ESPECIAL AOS VEREADORES RESIDENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, INDENIZANDO-OS QUANTO ÀS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NOS DIAS DE SESSÕES
ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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