REQUER AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO, ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DA ÁREA DOS DOIS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DESATIVADOS, SITUADOS NA RUA RIOS, COM A PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E DE LAZER, CONTENDO PRAÇA, PISTA DE COOPER, APARELHOS DE ACADEMIA, PAISAGISMO NATURAL E ESPAÇO DE INTERAÇÃO SOCIAL.

ATA DA 15º(DECIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESIGNADOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE VISITAS REGULARES ÀS LOCALIDADES PRÓXIMAS AOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS VÁRZEA COMPRIDA, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, SOARES, BAIXA DAS CARNAÚBAS, CONTENDAS, LAGOA JOÃO DE SÁ, BATOQUE, BURI, SOLIDÃO, ASSENTAMENTO REMANSO E EMBURANA FERRADA.

ATA DA 14º(DECIMA QUARTA )SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .

(RE)CRIA A ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

ATA DA 13º(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE .

REVOGA A LEI N° 472.

APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO,REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.

ATA DA 12º(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE

ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE DEDETIZAR AS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS QUE PULVERIZEM O AMBIENTE COM INSETICIDA E PROFISSIONAIS QUE ADENTREM AS RESIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM RESTAURADAS AS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM OS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO À LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA.

ATA DA 7º(SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROMOVA FEIRA PÚBLICA NA PRAÇA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, A SER REALIZADA NA SEGUNDA SEXTA-FEIRA DE CADA MÊS, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA A EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS ARTESANAIS, EXCETO BEBIDAS E COMIDAS, QUE PODERÃO SER VENDIDAS NORMALMENTE NOS QUIOSQUES, DEVENDO O PODER PÚBLICO REGULAR A AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO.

CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 01º DE MARÇO DE 2023, A FIM CORRIGIR ERRO MATERIAL NO VALOR DO REAJUSTE PARA O CARGO DE AUXILIAR PEDAGÓGICO.

ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CEARÁ

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO DA CENORTE, EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO.

REQUER À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, BEM COMO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR, QUE SE DIGNEM DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SANTA ROSA II, EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS LOCALIDADES DE SANTA ROSA I, CEDRO, VILA MANUEL MARQUES E FORNO VELHO.

ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CEARÁ

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE ALTERAR O DISPOSITIVO QUE TRATA SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE AMPLIAR O ROL DE ÓRGÃOS CESSIONÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO.

QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ A INSTABILIDADE DO SERVIÇO NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA, EMBURANA FERRADA, SOLIDÃO, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E REMANSO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTO UM CANAL ENTRE UM LAGO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE QUATRAL E A LAGOA DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR A ÁGUA DO LAGO ATÉ A LAGOA DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO, AUTORIZA A ASSINAR PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.