INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITANDO O MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DO LOCAL DESTINADO AO DEPÓSITO DE LIXO DO DISTRITO DE PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO, DEMONSTRADAS EM FOTOGRAFIAS EM ANEXO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO DE ALEMÃES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A VILA CHAGA DO AR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA E SUPRIME ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITANDO QUADRO DE CASOS DE AFETAÇÃO, AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO PARA COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, REGISTRO DE CASOS DE MICROCEFALIA, PROBLEMA RECENTEMENTE ASSOCIADO À AÇÃO DO VÍRUS, NO BRASIL E NO MUNDO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO O BAIRRO PROFESSOR GERALDO NEVES, COM A EXTENSÃO E ZONEAMENTO INDICADOS, QUE COMPREENDEM AS RUAS A SEREM NOMEADAS COMO “VEREADOR JOSÉ SANDOVAL SILVEIRA”, “VEREADOR JOSÉ SILVEIRA”, “VEREADOR CABOCLO FILOMENO” E “VEREADOR PEDRO AROLDO RIOS”, NA FORMA CONSIGNADA NO MAPA DE SITUAÇÃO QUE SEGUE COMO ANEXO.

INSTITUI A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONHA SOBRE A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DE SEGURANÇA CONTRA EXPLOSÕES E INCÊNDIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHOS LOCALIZADOS DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JORGE FRASO, PRÓXIMO À GRUTA CANTINHO DO CÉU, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA SOBRE O RIACHO LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PEREIRA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR APRESENTANDO SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO PAULO CRUZ, OCORRIDO NO DIA 25/01/2016, NO HOSPITAL DO
CORAÇÃO DE SOBRAL, EM SOBRAL-CEARÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NO MUNICÍPIO DE MARCO O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX, E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A MATÉRIA EM EPÍGRAFE E A SEGUIR DISCRIMINADA: SOLICITO QUE SEJA REGISTRADA EM ATA DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR APRESENTANDO SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDNALDO TEIXEIRA RIOS, OCORRIDO NO DIA 1º/12/2015, NASANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, EM SOBRAL-CEARÁ.

MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM KAIO VITOR VASCONCELOS SILVA, PELA CONQUISTA, A NÍVEL NACIONAL, DA MEDALHA DE OURO NA FAIXA AMARELA EM KARATÊ.

MOÇÃO DE APLAUSO AO PÁROCO MONS. MANUEL RÔMULO ROCHA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO MANUEL, PADROEIRO DE NOSSA PARÓQUIA, REALIZADA NOS DIAS 12 A 22 DE NOVEMBRO DE 2015, COM O TEMA: “O MARTÍRIO NA IGREJA”, EM MARCO-CEARÁ.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO TIAGO SILVEIRA ROCHA, CARLOS DELÂNIO SILVEIRA ROCHA E PEDRO LINCON DOS SANTOS ROCHA, VÍTIMAS DE UM TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO EM 22 DE NOVEMBRO DE 2015, NA CE 085, PRÓXIMO À LOCALIDADE DE CAJUEIRINHO, NO MUNICÍPIO DE CRUZ-CEARÁ

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE LIGA O BAIRRO DE SALINAS I AO DE SALINAS II, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A MATÉRIA EM EPÍGRAFE E A SEGUIR DISCRIMINADA: SOLICITO QUE SEJA REGISTRADA EM ATA DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA MARLUCE RIOS SOUZA, OCORRIDO NO DIA 08/11/2015, EM SUA RESIDÊNCIA, NA RUA OSTERNO, EM MARCO-CE.

SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO QUE PASSA PELAS RUAS GOVERNADOR RAUL BARBOSA, DEPUTADO FRANCISCO MONTE E OSTERNO, COM TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA ESTÁTUA MONSENHOR WALDIR, NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE BATIM E PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM OU SEJAM RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA DEFICIENTE, TANTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUANTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO LEGAL.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDA GUIOMAR FREITAS JOVINO, OCORRIDO NO DIA 23/09/2015, NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, EM SOBRAL-CE. JOSÉ MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDA GUIOMAR FREITAS JOVINO, OCORRIDO NO DIA 23/09/2015, NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, EM SOBRAL-CE.

SOLICITANDO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CONJUNTO ILHOTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA VILA PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA DA ROCHA SOUSA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “DONA SEBASTIANA”, OCORRIDO NO DIA 25/09/2015, EM FORTALEZA, CEARÁ.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PARA PERMANÊNCIA DO POSTO DE ENTREGA DOS CORREIOS EXISTENTE NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO DE SALINAS I E A IMPLANTAÇÃO DO MESMO SISTEMA PARA O DE SALINAS II, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI A PROPORCIONAR A INSTALAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” NA PRAÇA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI DE REFORMA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO.