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Lista de matérias

Foram encontradas 2111 registros
  • CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS NEVES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ NILSON BARBOSA GOMES.

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

  • ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Autor: Mesa Diretora

  • DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR PERMUTA, DE TRECHO DA RUA PLAUTO SILVA NEVES COM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO; AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

  • ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Autor: Mesa Diretora

  • DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE "GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO".

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • INDICA O SENHOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

  • INDICA O SENHOR ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • INDICA O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS NEVES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

Autor: Socorro Osterno Neves

  • INDICA A SENHORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA A LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Autor: Edmilson Leocádio Sampaio

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 349, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; A LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021; A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

  • AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS INDICADOS NOS ANEXOS VISANDO O FOMENTO À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTIRAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 421, DE 04 DE JULHO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

  • ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Autor: Mesa Diretora

  • AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roger Neves Aguiar

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FEIJÃO BRAVO.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

  • DENOMINA DE “ITAMAR GONÇALVES SIQUEIRA” A ARENINHA INSTALADA NA LOCALIDADE DE JUREMAL.

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE VARJOTA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ VAQUEIRO À RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS, NA LOCALIDADE DE VILA DOS CÂNDIDOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOARES À LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Autor: Mesa Diretora

  • ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Autor: Mesa Diretora

  • MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS E TREINADOR DA MODALIDADE ESPORTIVA BADMINTON EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NOS JOGOS ABERTOS DO CEARÁ 2022 E NOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2022.

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2023.

Autor: Roger Neves Aguiar

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA, NA LOCALIDADE DE BATOQUE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

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