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Foram encontradas 380 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 15:38:59
  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SALINAS 2.

Autor: Everardo Marques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE PROMOVA A PROJEÇÃO E INSTALAÇÃO GRADATIVA DE PLAYGROUNDS INFANTIS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE ESPORTES QUE, ATUALMENTE, NÃO POSSUEM ESTE TIPO DE EQUIPAMENTO.

Autor: Savio Neves

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE DILIGENCIAR JUNTO À ENEL ENERGIA NO SENTIDO DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E INFRAESTRUTURA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO AÇUDE, SEM PREJUÍZO DE ENVIO DE OFÍCIO NO MESMO SENTIDO PELA CÂMARA DE MARCO.

Autor: Antônio Gildazio

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PANACUÍ A FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E ALMAS.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EFICAZES PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE IMBURANA FERRADA, INCLUSIVE O ACIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CAGECE, CASO NECESSÁRIO.

Autor: Ana Célia

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DENOMINADO “LEGISLATIVO NA ESCOLA”, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR OS VEREADORES DA COMUNIDADE ESCOLAR E PROMOVER A EDUCAÇÃO CIDADÃ ENTRE OS JOVENS DO MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Gileno

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • ATA DA 38ª(TRIGESIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, PELO BRILHANTE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FACILITAÇÃO E PROMOÇÃO DE CASAMENTOS CIVIS.

Autor: Ana Célia

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A VERANEGELA MARIA DA SILVA.

Autor: Everardo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SANDRO REUBEM OSTERNO MOURÃO, CHEFE DE GABINETE E DIRETOR DE ESPORTES, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 7ª CORRIDA EM COMEMORAÇÃO AOS 74 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, E AOS VENCEDORES MASCULINO E FEMININO DO EVENTO.

Autor: Savio Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA KAIO MOREIRA.

Autor: Savio Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO OU CRIAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA A GESTÃO E REPORTE DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO A SEDE E OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.

Autor: Iná Osterno

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Aprovada

  • QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE UM PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ATENDER OS MORADORES DA ZONA RURAL, DISPONIBILIZANDO ÔNIBUS EM HORÁRIOS DEFINIDOS PARA DESLOCAMENTO ATÉ A SEDE, GARANTINDO ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS.

Autor: Antônio Gileno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA POR APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS NA RUA MANUEL NICODEMOS MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.

Autor: Larissa Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO/CE, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA A RETIRADA DAS ÁRVORES DE EUCALIPTO SITUADAS NA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA CE-179, NO TRECHO ESPECÍFICO ENTRE AS DUAS PONTES EXISTENTES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE MARCO/CE, OU, EM NÃO HAVENDO COMPETÊNCIA PARA A REFERIDA COMPETÊNCIA, DILIGENCIAR JUNTOS AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS PARA QUE ASSIM PROCEDAM.

Autor: Savio Neves

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, PARA QUE O MESMO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE E DA CAGECE OU SOHIDRA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO.

Autor: Camilo de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 37ª(TRIGESIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2025, CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR COM BASE EM ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, OS MOTIVOS PELOS QUAIS, PASSADOS MAIS DE OITO MESES DA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, FINALIZADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025, NENHUM DOS 26 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO FOI NOMEADO, BEM COMO APRESENTE CRONOGRAMA OFICIAL PARA EFETIVAÇÃO DAS NOMEAÇÕES.

Autor: Antônio Gileno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA “SOLIDÃO” À “VÁRZEA COMPRIDA”, CONHECIDA COMO “GROTA DO VEADO”, E OUTRA NO “JUÁ”, PERTO DO PEDRO ABREU.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ALEXANDRE NOGUEIRA FIXINA.

Autor: Larissa Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMANUEL STRECK RODRIGUES - 1º SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

Autor: Larissa Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 20ª(VIGESSIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • ATA DA 36ª(TRIGESSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO REBANHO TIJUCA.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO TUTELAR.

Autor: Camilo de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE BOA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Larissa Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITA APOIO DO PODER EXECUTIVO NAS LIGAÇÕES DOMICILIARES AO SISTEMA DE ESGOTO E DIÁLOGO COM A CAGECE PARA REVISÃO DA COBRANÇA.

Autor: Antônio Gileno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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