REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO PARA QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO DO DISTRITO DE PANACUÍ, COM O OBJETIVO DE QUALIFICÁ-LO E ADAPTÁ-LO PARA FUNCIONAR COMO PONTO DE APOIO OU POSTO DE ATENDIMENTO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAQUELA COMUNIDADE.

ATA DA 27(VIGÉSIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE FOMENTAR ATIVIDADES DESPORTIVAS NAS VÁRIAS MODALIDADES, INCLUSIVE COM A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIOS NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, TUDO COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O CONVÍVIO SOCIAL E O ESTÍMULO À PRÁTICA ESPORTIVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE GADO BRAVO, OBJETO DE PEDIDO FEITO POR UM ESTUDANTE DA EEF MANUEL OSTERNO SILVA RESIDENTE NA LOCALIDADE AO VISITAR A CÂMARA MUNICIPAL EM NOVEMBRO DE 2024.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UTOM) PARA MARCO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS COMUNIDADES MAIS ISOLADAS DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, NO SENTIDO DE PROGRAMAR INSPEÇÃO NOS TRANSPORTES ESCOLARES PÚBLICOS E DEMAIS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, PRÓPRIOS E LOCADOS.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS NA ESTRADA/VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTA ROSA, PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ PEDRO SILVA, E EM FRENTE À PRAÇA DA CAPELA LOCAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR VEÍCULO A SER DISPONIBILIZADO PARA DOADORES DE SANGUE QUE DESEJEM ADERIR ÀS CAMPANHAS LOCAIS E REGIONAIS, ASSEGURANDO O TRANSPORTE PARA QUE COLABOREM COM OS BANCOS DE COLETA.

ATA DA 18ª(DEÉCIMA OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 26ª(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO, CINDINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, TRANSFERINDO O DESPORTO PARA O GABINETE DO PREFEITO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 1.062.988,00 (UM MILHÃO, SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA E REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E SAÚDE ENVOLVIDOS NO RESGATE ÀS VÍTIMAS DO ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO COM DOIS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS NA NOITE DO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ANTÔNIA SILÊDA MATOS GUILHERME, TÉCNICA SOCIAL NA GERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E INTERAÇÃO SOCIAL – GERIS DA CAGECE.

ATA DA 25ª(VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SOLICITE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA ROSA, CONTEMPLANDO A TRAVESSA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A “CASA JOÃO DO CIPÓ” E AS DEMAIS VIAS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DO REFERIDO SERVIÇO EM SUA TOTALIDADE.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPLANTE UM PROGRAMA PARA APROVEITAR AS FRUTAS E HORTALIÇAS QUE HOJE SÃO DESPERDIÇADAS NO PERÍMETRO IRRIGADO BAIXO ACARAÚ, BENEFICIANDO ESCOLAS, HOSPITAIS, CRECHES, ENTIDADES SOCIAIS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO DISTRITO DE PANACUÍ.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA BASE AVANÇADA NO MUNICÍPIO DE MARCO–CE.

ATA DA 24ª(VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO DO BAIRRO TRIÂNGULO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA IMACULADO CORAÇÃO DE NOSSA SENHORA, NO DISTRITO DE PANACUÍ.

ATA DA 23ª(VIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CACHOEIRA AO DISTRITO DE MOCAMBO.

REQUERER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO DE QUALIDADE PARA A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NAS LOCALIDADES DE PEDRA BRANCA, SEDÓ, JUREMAL, FEIJÃO BRAVO, REMANSO E VARJOTA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLAR/PONTOS ESCOLARES (GUARITAS) EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E NA ZONA RURAL, PROPORCIONANDO SEGURANÇA E COMODIDADE AOS ALUNOS DURANTE O EMBARQUE E DESEMBARQUE.