PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO
Data: 29/07/2025
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Ementa

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O CARGO DE DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E TRANSFERE A COMPETÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO PARA A REFERIDA SECRETARIA; ALTERA OS ANEXOS V, XVI E XXVI DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/07/2025 15:40:24 CADASTRADO 
AGENTE: VIVIANY MARIA XAVIER
CADASTRADO   
04/08/2025 15:40:46 LEITURA  021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE AGOSTO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão Conjunta LJR e FOTC
EM TRAMITAÇÃO   
11/08/2025 09:30:49 VOTAÇÃO  22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 31/12/2025) DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO

PREFEITO

Marco

Sessão: 022/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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Descrição Arquivos
PLE_22_2025_0000001.pdf

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