LEI MUNICIPAL - 333/2020
Informações da lei municipal
Data: 16/09/2020
Número: 333
Exercício: 2020
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Descrição
DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE AO COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ.
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