Informações da lei municipal
Data: 29/07/2020
Número: 331
Exercício: 2020
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
DISPÕES SOBRE A AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE 13.600 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E 6.000 SQUEEZES, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE DO MUNICÍPIO DE MARCO, A INTENÇÃO É RESGUARDAR E PROTEGER PROFESSORES E ALUNOS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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