Descrição
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 301, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FUNÇÃO ? GIF PARA O CARGO DE MÉDICO QUE ATUE NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.