Convênios De Receita

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

  • Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO celebrou qualquer Convênio/Acordo para o recebimento ou realização de transferências de valores durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

    Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

  • Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO celebrou qualquer Convênio/Acordo para o recebimento ou realização de transferências de valores durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

    Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

  • Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO celebrou qualquer Convênio/Acordo para o recebimento ou realização de transferências de valores durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

    Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

  • Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO celebrou qualquer Convênio/Acordo para o recebimento ou realização de transferências de valores durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

    Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

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