Data: 12/05/2026

Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, inscrita no CNPJ 03.855.618/001-21 com sede e foro no Município de Marco, Estado do Ceará, localizada na Rua Rios S/N, CEP.: 62.560-000 - Marco - CE, confirma que NÃO REALIZOU OU RECEBEU VALORES RELACIONADOS A CONVÊNIOS OU TRANSFERÊNCIAS, ORIUNDOS DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, no período de 01 de outubro de 2025 a 12 de maio de 2026.

Exercício: 2026

Data: 29/05/2025

Descrição: Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO celebrou qualquer Acordo que não envolvesse a transferência de recursos financeiros entre partes durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data. Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

Exercício: 2025

Data: 30/12/2024

Descrição: Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO celebrou qualquer Acordo que não envolvesse a transferência de recursos financeiros entre partes durante os exercícios de 2021, 2022 e 2023, até a presente data. Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

Exercício: 2024

Data: 30/12/2023

Descrição: Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO celebrou qualquer Acordo que não envolvesse a transferência de recursos financeiros entre partes durante os exercícios de 2020, 2021 e 2022, até a presente data. Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.1

Exercício: 2023