Data: 18/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Marco, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins de transparência e controle adminis-trativo, que a última adesão ou formalização de Registro de Preços realizada por esta Casa Legislativa ocorreu em 21 de novembro de 2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 08082025.01, e que até a presente data, não houve a celebração de novos atos de adesão a atas de registro de preço (SRP), conforme previsto na legislação de licitações e contratos vigentes. Esta Declaração visa atestar a inexistência de novos procedimentos dessa natureza no período supracitado, garantindo a conformidade com os princí-pios da legalidade, publicidade e eficiência administrativa.

Exercício: 2026

Data: 29/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Marco, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que não houve, em nenhum exercício e até a presente data, atos de adesão a atas de registro de preços (SRP), conforme previsto na legislação de licitações e contratos. Esta Declaração visa atestar a inexistência de procedimentos dessa natureza na estrutura de contratações desta Casa Legislativa, garantindo a transparência e a conformidade com os princípios da legalidade e eficiência administrativa.

Exercício: 2025

Data: 29/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Marco, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que não houve, em nenhum exercício e até a presente data, atos de adesão a atas de registro de preços (SRP), conforme previsto na legislação de licitações e contratos. Esta Declaração visa atestar a inexistência de procedimentos dessa natureza na estrutura de contratações desta Casa Legislativa, garantindo a transparência e a conformidade com os princípios da legalidade e eficiência administrativa.

Exercício: 2024

Data: 29/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Marco, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que não houve, em nenhum exercício e até a presente data, atos de adesão a atas de registro de preços (SRP), conforme previsto na legislação de licitações e contratos. Esta Declaração visa atestar a inexistência de procedimentos dessa natureza na estrutura de contratações desta Casa Legislativa, garantindo a transparência e a conformidade com os princípios da legalidade e eficiência administrativa.

Exercício: 2023

Data: 29/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Marco, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que não houve, em nenhum exercício e até a presente data, atos de adesão a atas de registro de preços (SRP), conforme previsto na legislação de licitações e contratos. Esta Declaração visa atestar a inexistência de procedimentos dessa natureza na estrutura de contratações desta Casa Legislativa, garantindo a transparência e a conformidade com os princípios da legalidade e eficiência administrativa.

Exercício: 2022