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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2026

Informações da sessão
Data: 22/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 2028) 2º PERÍODO DE 22 DE ABRIL DE 2026.

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  • ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA SÃO MANUEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, AO LONGO DE SEUS 60 ANOS DE HISTÓRIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA DA CONSOLAÇÃO SOUZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Domingos Savio Pontes Neves

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO RESTANTE DO TRECHO QUE ENVOLVE A “ARENINHA NO BAIRRO BARRO VERMELHO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Socorro Osterno Neves

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DIGNE DE EMPREENDER OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA APLICAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE CONECTA A SEDE DA CIDADE A COMUNIDADE DE MARACAJÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Domingos Savio Pontes Neves

  • REQUER À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO/CE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DESTINADA À GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Larissa Osterno Menezes

  • DENOMINA A QUADRA COBERTA NO DISTRITO DE PANACUÍ COMO “GERARDO ADEODATO DA FONSECA”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Socorro Osterno Neves

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANA BRENA SILVA FERREIRA (BRENA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO GILENO SILVA (ANTÔNIO GILENO)

AUSENTE

VEREADOR (A)

ANA DEBORA MATIAS SOARES (ANA DÉBORA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

FRANCISCO EVERARDO MARQUES (EVERARDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSE CAMILO DE ARAUJO (CAMILO DE ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

LARISSA OSTERNO MENEZES (LARISSA OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANA CELIA DO NASCIMENTO (ANA CÉLIA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

DOMINGOS SAVIO PONTES NEVES (SAVIO NEVES)

PRESENTE

  • REVOGA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, ADEQUANDO O REGIME DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS AO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO.

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE MARCO, ESTABELECE AS NORMAS PARA A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 212/2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA PARENTALIDADE POSITIVA E DO DIREITO AO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE MARCO, DEFINE DIRETRIZES, OBJETIVOS E AÇÕES INTERSETORIAIS PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO RESTANTE DO TRECHO QUE ENVOLVE A “ARENINHA NO BAIRRO BARRO VERMELHO”.

Situação: Aprovada

Autor: Socorro Osterno Neves

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DIGNE DE EMPREENDER OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA APLICAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE CONECTA A SEDE DA CIDADE A COMUNIDADE DE MARACAJÁ.

Situação: Aprovada

Autor: Domingos Savio Pontes Neves

  • REQUER À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO/CE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DESTINADA À GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Larissa Osterno Menezes

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