SESSÃO ORDINÁRIA: 008/2026

Informações da sessão
Data: 01/04/2026
Status:

Descrição
008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO DE 1 DE ABRIL DE 2026.

  • ATA DA 7ª(SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MARCO. O ESTÁDIO MUNICIPAL DE MARCO FOI CONSTRUÍDO, PORÉM NUNCA FOI INAUGURADO E ATUALMENTE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO, COM ESTRUTURAS DETERIORADAS PELA FALTA DE CONCLUSÃO E USO, GERANDO PREJUÍZO À POPULAÇÃO. É DE CONHECIMENTO QUE HOUVE AÇÃO JUDICIAL ENVOLVENDO O TERRENO ONDE O EQUIPAMENTO FOI CONSTRUÍDO, TENDO SIDO AUTORIZADO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO NO VALOR APROXIMADO DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Gileno Silva

  • REQUERER, APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE EMPREENDA OS DEVIDOS ESFORÇOS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. GERALDO BASTOS OSTERNO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Camilo de Araujo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA, A RUA DENOMINADA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA OSTERNO, AMBAS NO BAIRRO COQUEIRINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Celia do Nascimento

  • REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SE DIGNE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, E REFORÇANDO O REQUERIMENTO 117/2025, DATADO DE 26 DE MAIO DE 2025, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NA MESMA LOCALIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 398/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)

1º SECRETÁRIO

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

2º SECRETÁRIO

ANA BRENA SILVA FERREIRA (BRENA FERREIRA)

VEREADOR (A)

ANTONIO GILENO SILVA (ANTÔNIO GILENO)

VEREADOR (A)

ANA DEBORA MATIAS SOARES (ANA DÉBORA)

VEREADOR (A)

FRANCISCO EVERARDO MARQUES (EVERARDO MARQUES)

VEREADOR (A)

JOSE CAMILO DE ARAUJO (CAMILO DE ARAÚJO)

VEREADOR (A)

LARISSA OSTERNO MENEZES (LARISSA OSTERNO)

VEREADOR (A)

ANA CELIA DO NASCIMENTO (ANA CÉLIA)

VEREADOR (A)

DOMINGOS SAVIO PONTES NEVES (SAVIO NEVES)

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MARCO. O ESTÁDIO MUNICIPAL DE MARCO FOI CONSTRUÍDO, PORÉM NUNCA FOI INAUGURADO E ATUALMENTE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO, COM ESTRUTURAS DETERIORADAS PELA FALTA DE CONCLUSÃO E USO, GERANDO PREJUÍZO À POPULAÇÃO. É DE CONHECIMENTO QUE HOUVE AÇÃO JUDICIAL ENVOLVENDO O TERRENO ONDE O EQUIPAMENTO FOI CONSTRUÍDO, TENDO SIDO AUTORIZADO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO NO VALOR APROXIMADO DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA.

Situação: Aprovada

Autor: Antonio Gileno Silva

  • REQUERER, APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE EMPREENDA OS DEVIDOS ESFORÇOS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. GERALDO BASTOS OSTERNO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.

Situação: Aprovada

Autor: Jose Camilo de Araujo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA, A RUA DENOMINADA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA OSTERNO, AMBAS NO BAIRRO COQUEIRINHO.

Situação: Aprovada

Autor: Ana Celia do Nascimento

  • REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SE DIGNE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, E REFORÇANDO O REQUERIMENTO 117/2025, DATADO DE 26 DE MAIO DE 2025, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NA MESMA LOCALIDADE.

Situação: Aprovada

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

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