SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2026

Informações da sessão
Data: 16/03/2026
Status:

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2026.

  • ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTABELECE NORMAS PARA O APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA VIGENTE, AUTORIZA A INCLUSÃO DE VAGA PARA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 613/2026, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI O PISO SALARIAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

  • REQUERER, APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE EMPREENDA OS DEVIDOS ESFORÇOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO ENTORNO DA PRAÇA CENTRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Everardo Marques

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA PLANEJAR E EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes

  • QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA COMPLETA DA COZINHA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Larissa Osterno Menezes

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTA ROSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Camilo de Araujo

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)

1º SECRETÁRIO

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

2º SECRETÁRIO

ANA BRENA SILVA FERREIRA (BRENA FERREIRA)

VEREADOR (A)

ANTONIO GILENO SILVA (ANTÔNIO GILENO)

VEREADOR (A)

ANA DEBORA MATIAS SOARES (ANA DÉBORA)

VEREADOR (A)

FRANCISCO EVERARDO MARQUES (EVERARDO MARQUES)

VEREADOR (A)

JOSE CAMILO DE ARAUJO (CAMILO DE ARAÚJO)

VEREADOR (A)

LARISSA OSTERNO MENEZES (LARISSA OSTERNO)

VEREADOR (A)

ANA CELIA DO NASCIMENTO (ANA CÉLIA)

VEREADOR (A)

DOMINGOS SAVIO PONTES NEVES (SAVIO NEVES)

  • REQUERER, APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE EMPREENDA OS DEVIDOS ESFORÇOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO ENTORNO DA PRAÇA CENTRAL.

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Everardo Marques

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA PLANEJAR E EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO.

Situação: Aprovada

Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes

  • QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA COMPLETA DA COZINHA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS.

Situação: Aprovada

Autor: Larissa Osterno Menezes

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTA ROSA.

Situação: Aprovada

Autor: Jose Camilo de Araujo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, MEDIANTE LOTEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

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