SESSÃO ORDINÁRIA: 023/2023

Informações da sessão
Data: 28/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (GILDÁZIO SAMPAIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

AUSENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 022/2023
APROVADA

  • ATA DA 22º(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

21/08/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE AO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

22/08/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE À SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

22/08/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE AO SENHOR JOSÉ SILVEIRA FILHO A COMENDA “TOBA OSTERNO”.

22/08/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE AO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA A COMENDA “TOBA OSTERNO”.

22/08/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 53/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER O POVOAMENTO DOS PRINCIPAIS AÇUDES DO MUNICÍPIO COM ALEVINOS DE TILÁPIA E CURIMATÃ.

23/08/2023    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 54/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.

23/08/2023    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 15/2023
APROVADA

  • DENOMINA “DOUTOR ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES” O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO TRECHO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

16/08/2023    SOCORRO OSTERNO NEVES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 16/2023
APROVADA

  • DENOMINA “TOBA OSTERNO” A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ.

17/08/2023    FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 17/2023
APROVADA

  • DENOMINA “ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO” A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ.

17/08/2023    FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2023
APROVADA

  • INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 32/2023
APROVADA

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 21 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2023    ROGER NEVES AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 53/2023
APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER O POVOAMENTO DOS PRINCIPAIS AÇUDES DO MUNICÍPIO COM ALEVINOS DE TILÁPIA E CURIMATÃ.

23/08/2023    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 54/2023
APROVADA

  • SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.

23/08/2023    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES

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