SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2023

Informações da sessão
Data: 05/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 5 DE JUNHO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (GILDÁZIO SAMPAIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 015/2023
APROVADA

  • ATA DA 15º(DECIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .

29/05/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO,TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM;E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO,TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM;E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 04 DE JULHO DE 2022; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 04 DE JULHO DE 2022; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA OS ANEXOS XVIII E XIX DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA OS ANEXOS XVIII E XIX DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2023    ROGER NEVES AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 30/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESIGNADOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE VISITAS REGULARES ÀS LOCALIDADES PRÓXIMAS AOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS VÁRZEA COMPRIDA, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, SOARES, BAIXA DAS CARNAÚBAS, CONTENDAS, LAGOA JOÃO DE SÁ, BATOQUE, BURI, SOLIDÃO, ASSENTAMENTO REMANSO E EMBURANA FERRADA.

24/05/2023    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
REQUERIMENTO Nº 31/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO, ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DA ÁREA DOS DOIS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DESATIVADOS, SITUADOS NA RUA RIOS, COM A PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E DE LAZER, CONTENDO PRAÇA, PISTA DE COOPER, APARELHOS DE ACADEMIA, PAISAGISMO NATURAL E ESPAÇO DE INTERAÇÃO SOCIAL.

31/05/2023    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
REQUERIMENTO Nº 32/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE PESSOAS DA LOCALIDADE DE ESCONDIDO E REGIÃO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE EM POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO.

31/05/2023    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 33/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DE ALUNOS DAS LOCALIDADES DE ALTO VERDE, DIAMANTE, ARARAS E ADJACENTES PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

31/05/2023    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 34/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS O ARRUAMENTO E A ESCAVAÇÃO DE VALAS NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE VIABILIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O LOCAL.

31/05/2023    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 35/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAVIMENTADOS EM PEDRA TOSCA OS SEGUINTES TRECHOS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO: NA RUA EURICO FIRMINO, DO COMÉRCIO DO SENHOR MESSIAS À RESIDÊNCIA DO SENHOR ALBANIR; E, NA RUA FRANCISCO ROMÃO, DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ BANDEIRA À RESIDÊNCIA DA SENHORA ZETE ROMÃO.

31/05/2023    EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 30/2023
APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESIGNADOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE VISITAS REGULARES ÀS LOCALIDADES PRÓXIMAS AOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS VÁRZEA COMPRIDA, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, SOARES, BAIXA DAS CARNAÚBAS, CONTENDAS, LAGOA JOÃO DE SÁ, BATOQUE, BURI, SOLIDÃO, ASSENTAMENTO REMANSO E EMBURANA FERRADA.

24/05/2023    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
REQUERIMENTO Nº 31/2023
APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO, ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DA ÁREA DOS DOIS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DESATIVADOS, SITUADOS NA RUA RIOS, COM A PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E DE LAZER, CONTENDO PRAÇA, PISTA DE COOPER, APARELHOS DE ACADEMIA, PAISAGISMO NATURAL E ESPAÇO DE INTERAÇÃO SOCIAL.

31/05/2023    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
REQUERIMENTO Nº 32/2023
APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE PESSOAS DA LOCALIDADE DE ESCONDIDO E REGIÃO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE EM POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO.

31/05/2023    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 33/2023
APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DE ALUNOS DAS LOCALIDADES DE ALTO VERDE, DIAMANTE, ARARAS E ADJACENTES PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

31/05/2023    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 34/2023
APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS O ARRUAMENTO E A ESCAVAÇÃO DE VALAS NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE VIABILIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O LOCAL.

31/05/2023    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 35/2023
APROVADA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAVIMENTADOS EM PEDRA TOSCA OS SEGUINTES TRECHOS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO: NA RUA EURICO FIRMINO, DO COMÉRCIO DO SENHOR MESSIAS À RESIDÊNCIA DO SENHOR ALBANIR; E, NA RUA FRANCISCO ROMÃO, DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ BANDEIRA À RESIDÊNCIA DA SENHORA ZETE ROMÃO.

31/05/2023    EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO

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