ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO ANDRADE PONTES.

CONCEDE À SENHORA EX-VEREADORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO ALEXANDRE DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEIWD CAIO IRINEU SOUSA.

REQUER GUARITA NA LOCALIDADE DE “ALMAS”, DESTINADA A ABRIGAR ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 022/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, DE SUA AUTORIA.

REQUER QUE ATUE JUNTO AO DNIT, SEM PREJUÍZO DE OFÍCIO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO COM A MESMA FINALIDADE, NO SENTIDO DE INSTALAR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (FOTOSSENSORES), NA BR 402, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À FÁBRICA “RUAH”, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA, NA FRENTE DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR E NA AVENIDA DIDÉ RIOS, DEFRONTE À E.E.F. JOSÉ HELVÉRCIO.

INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO PACELE DE CARVALHO PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

INDICA O NOME DA SENHORA FRANCISCA OSTERNO MENDES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS, AO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

ALTERA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FREIRE.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 427, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, E RESOLVE OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ EDIGAR DE SOUZA.

REQUER QUE ATUE JUNTO AO DNIT, SEM PREJUÍZO DE OFÍCIO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO COM A MESMA FINALIDADE, NO SENTIDO DE INSTALAR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (FOTOSSENSORES), NA BR 402, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À FÁBRICA “RUAH”, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA, NA FRENTE DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR E NA AVENIDA DIDÉ RIOS, DEFRONTE À E.E.F. JOSÉ HELVÉRCIO.

INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO PACELE DE CARVALHO PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

INDICA O NOME DA SENHORA FRANCISCA OSTERNO MENDES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.