string(10) "2022-12-01" string(10) "2022-08-29" Câmara de Marco

SESSÃO ORDINÁRIA: 027/2022

Informações da sessão
Data: 29/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOÃO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES (GILDÁZIO SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 026/2022
APROVADA
  • ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

22/08/2022    MESA DIRETORA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RANGEL VINÍCIUS MENDES COSTA.

25/08/2022    ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 34/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

22/08/2022    ROGER NEVES AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 55/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER RESTAURAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJAM IMPLANTADAS LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS NA LOCALIDADE.

25/08/2022    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 56/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE QUANTO AO NÚMERO, ACERCA DO PROCESSO SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.

25/08/2022    EUGENILCE FREITAS PONTES
INDICAÇÃO Nº 9/2022
APROVADA
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI SENTIDO DA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM SINTONIA COM A LEI 14.434/2022.

26/08/2022    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2022
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR GELTON FONTELES.

18/08/2022    ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 32/2022
APROVADA
  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2022    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2022
APROVADA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

09/08/2022    ROGER NEVES AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 55/2022
APROVADA
  • REQUER RESTAURAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJAM IMPLANTADAS LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS NA LOCALIDADE.

25/08/2022    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 56/2022
APROVADA
  • REQUER, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE QUANTO AO NÚMERO, ACERCA DO PROCESSO SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.

25/08/2022    EUGENILCE FREITAS PONTES

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