ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO MANUEL DE SOUSA (SARGENTO SOUSA).

ALTERA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE PROVIDENCIE BANHEIRO E BEBEDOURO PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE RECREATIVO, DESTINADOS AOS GARIS QUE MORAM EM LOCALIDADES DISTANTES E FICAM ALOJADOS NO REFERIDO AMBIENTE.

REQUER QUE PROVIDENCIE AINDA QUE POR MEIO DE PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, A INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA E OUTRAS QUE APRESENTEM A MESMA NECESSIDADE.

REQUER QUE PROVIDENCIE GUARITA NA LOCALIDADE DE “ALMAS”, DESTINADA A ABRIGAR ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO POR TRÁS DO POSTO DO “LOIM”, ATÉ A RUA ONDE RESIDE O VEREADOR BERG, NO SENTIDO DA AVENIDA QUE LIGA O BAIRRO BARRO VERMELHO, PASSANDO TAMBÉM PELO TRECHO QUE SEGUE ATÉ A ARENINHA, RATIFICANDO O REQUERIMENTO N.º 089/2021.

REQUER REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, ASSIM COMO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO BUEIRO QUE LIGA A LAGOA DO CHEFE AO RIO ACARAÚ.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022. EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35 DO REGIMENTO INTERNO, INFORMO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: A) REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE AUFEREM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO; E B) CONTRATAÇÕES PRECÁRIAS E/OU POSSIVELMENTE INDEVIDAS, BURLANDO O ACESSO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE RESIDE EM LOCALIDADE DISTANTE, POSTERIORMENTE REGULAMENTANDO A CONCESSÃO NO QUE TANGE À DISTÂNCIA, AOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO E AOS VALORES ENVOLVIDOS.