SESSÃO ORDINÁRIA: 036/2021

Informações da sessão
Data: 06/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOÃO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES (GILDÁZIO SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Ata da Sessão Anterior Nº 035/2021
Aprovada
  • ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

29/11/2021    MESA DIRETORA
Requerimento Nº 112/2021
Em Tramitação
  • REQUER A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F. II MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

30/11/2021    ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES
Projeto de Lei - Executivo Nº 35/2021
Em Tramitação
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA.

02/12/2021    ROGER NEVES AGUIAR
Projeto de Lei - Executivo Nº 35/2021
Em Tramitação
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA.

02/12/2021    ROGER NEVES AGUIAR
Projeto de Lei - Executivo Nº 36/2021
Em Tramitação
  • INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD.

30/11/2021    ROGER NEVES AGUIAR
Projeto de Lei - Executivo Nº 36/2021
Em Tramitação
  • INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD.

30/11/2021    ROGER NEVES AGUIAR
Projeto de Lei - Executivo Nº 37/2021
Em Tramitação
  • INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GPD) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2021    ROGER NEVES AGUIAR
Projeto de Lei - Executivo Nº 38/2021
Em Tramitação
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS, NÃO GOVERNAMENTAIS, FILANTRÓPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ATENDIMENTO A IDOSOS A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2021    ROGER NEVES AGUIAR
Projeto de Lei - Executivo Nº 39/2021
Em Tramitação
  • CRIA O MUSEU MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2021    ROGER NEVES AGUIAR
Projeto de Lei - Executivo Nº 40/2021
Em Tramitação
  • ALTERA O ANEXO QUE TRATA SOBRE A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL MENCIONADO NA LEI MUNICIPAL N° 373, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MARCO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS PÚBLICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE USINAS SOLARES.

02/12/2021    ROGER NEVES AGUIAR
Projeto de Lei - Executivo Nº 41/2021
Em Tramitação
  • ALTERA O NOME DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA ‘EEF VIRGÍLIO TÁVORA’ PARA QUE PASSE A SE CHAMAR ‘EEF FRANCISCO IBIAPINO FERREIRA’ SITUADA NA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS”.

02/12/2021    ROGER NEVES AGUIAR
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021
Em Tramitação
  • REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 367, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2021    ROGER NEVES AGUIAR
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021
Em Tramitação
  • REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 367, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2021    ROGER NEVES AGUIAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
Requerimento Nº 112/2021
Aprovada
  • REQUER A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F. II MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

30/11/2021    ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES

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