SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2021

Informações da sessão
Data: 31/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 31 DE MAIO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (GILDÁZIO SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

AUSENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

AUSENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 44/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO AO REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA, POR MEIO DA INDENIZAÇÃO DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL – IRSO, EM PROL DA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ E NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.

24/05/2021    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 45/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DO PODER LEGISLATIVO, COM BASE NO ART. 22, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, C/C COM O ART. 34, DO RI, REQUER, QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL-CEARÁ), A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE, OPORTUNAMENTE.

24/05/2021    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 46/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO DO PODER LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.

24/05/2021    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 47/2021
ARQUIVADO
  • REQUER A FINALIZAÇÃO DA REFORMA E, POSTERIORMENTE, FEITA A REABERTURA, DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

25/05/2021    EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
Informações da tribuna
Assunto: ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA DE SEU CARGO
Destinatário: JESUS DYEGO ARMANDO SILVA
Texto
Fez seus cumprimentos de praxe, teceu considerações a respeito de sua vinda à Casa Legislativa e colocou-se à disposição dos Senhores Vereadores para que fizessem suas indagações a respeito do Concurso Público realizado no ano de 2016. Vereador Rusemberg Guimarães: Com relação ao Concurso Público realizado em Marco no ano de 2016, indagou-lhe acerca do prazo de expiração para a convocação dos aprovados e quantos ainda não haviam sido convocados. Secretário Municipal Dyêgo Silva: Respondeu ao Vereador que o Concurso tinha a validade de vinte e quatro meses, podendo haver prorrogação do prazo por igual período, mas que o prazo total havia findado no ano de 2019. No entanto, segundo o Senhor Secretário, um Decreto do Governo Federal emitido após o prazo, por conta do período de Pandemia, havia tornado legal seu reestabelecimento no dia 01 de janeiro de 2021, com prazo de validade para o dia 04 de junho de 2021. Assim, informou das quatrocentos e setenta vagas ofertadas, haviam sido convocados quatrocentos e quinze aprovados, restando convocar sento e vinte e sete. O Secretário informou, também, que no dia seguinte ao da Sessão seria lançado o último Edital de Convocação, mas que tudo ocorreria conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Vereador Erasmo: Indagou se, no caso de substituição de um servidor em estado de licença por um servidor contratado, o Senhor Secretário tinha conhecimento acerca da quantidade de casos na Prefeitura Municipal. Na oportunidade, indagou sobre as possibilidades de aumento do efetivo da Guarda Municipal no Município dentro da quantidade de vagas ofertadas com o Concurso Público realizado em 2016 e se havia previsão da realização de um novo concurso público contemplando a classe. Secretário Municipal Dyêgo Silva: Explicou que o Ministério Público solicitava constantemente da Prefeitura Municipal a lista de servidores contratados, com suas devidas lotações, bem como que concordava com a ideia de se investir mais na área de segurança pública em Marco, com o aumento do efetivo da Guarda Municipal por meio de novos certames. Vereador João Batista Viana: Confirmou ao Senhor Secretário que, conforme tratado anteriormente por si em suas explanações, teve o conhecimento da existência de servidores contratados ocupando vagas de candidatos aprovados no Concurso Público, mas que havia compreendido a situação relatada durante seu pronunciamento ao responder às questões feitas pelos Senhores Edis. Vereadora Iná Osterno: Agradeceu a presença do Senhor Secretário, pondo a Casa Legislativa à sua disposição.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2021
APROVADA
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2021    ROGER NEVES AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 44/2021
APROVADA
  • REQUER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO AO REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA, POR MEIO DA INDENIZAÇÃO DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL – IRSO, EM PROL DA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ E NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.

24/05/2021    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 45/2021
APROVADA
  • REQUER DO PODER LEGISLATIVO, COM BASE NO ART. 22, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, C/C COM O ART. 34, DO RI, REQUER, QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL-CEARÁ), A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE, OPORTUNAMENTE.

24/05/2021    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 46/2021
APROVADA
  • REQUERENDO DO PODER LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO.

24/05/2021    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES

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