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SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2021

Informações da sessão
Data: 31/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 31 DE MAIO DE 2021

Arquivos
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Situação: Arquivado

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

AUSENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

AUSENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Informações da tribuna
Assunto: ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA DE SEU CARGO
Destinatário: Jesus Dyego Armando Silva
Texto
Fez seus cumprimentos de praxe, teceu considerações a respeito de sua vinda à Casa Legislativa e colocou-se à disposição dos Senhores Vereadores para que fizessem suas indagações a respeito do Concurso Público realizado no ano de 2016. Vereador Rusemberg Guimarães: Com relação ao Concurso Público realizado em Marco no ano de 2016, indagou-lhe acerca do prazo de expiração para a convocação dos aprovados e quantos ainda não haviam sido convocados. Secretário Municipal Dyêgo Silva: Respondeu ao Vereador que o Concurso tinha a validade de vinte e quatro meses, podendo haver prorrogação do prazo por igual período, mas que o prazo total havia findado no ano de 2019. No entanto, segundo o Senhor Secretário, um Decreto do Governo Federal emitido após o prazo, por conta do período de Pandemia, havia tornado legal seu reestabelecimento no dia 01 de janeiro de 2021, com prazo de validade para o dia 04 de junho de 2021. Assim, informou das quatrocentos e setenta vagas ofertadas, haviam sido convocados quatrocentos e quinze aprovados, restando convocar sento e vinte e sete. O Secretário informou, também, que no dia seguinte ao da Sessão seria lançado o último Edital de Convocação, mas que tudo ocorreria conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Vereador Erasmo: Indagou se, no caso de substituição de um servidor em estado de licença por um servidor contratado, o Senhor Secretário tinha conhecimento acerca da quantidade de casos na Prefeitura Municipal. Na oportunidade, indagou sobre as possibilidades de aumento do efetivo da Guarda Municipal no Município dentro da quantidade de vagas ofertadas com o Concurso Público realizado em 2016 e se havia previsão da realização de um novo concurso público contemplando a classe. Secretário Municipal Dyêgo Silva: Explicou que o Ministério Público solicitava constantemente da Prefeitura Municipal a lista de servidores contratados, com suas devidas lotações, bem como que concordava com a ideia de se investir mais na área de segurança pública em Marco, com o aumento do efetivo da Guarda Municipal por meio de novos certames. Vereador João Batista Viana: Confirmou ao Senhor Secretário que, conforme tratado anteriormente por si em suas explanações, teve o conhecimento da existência de servidores contratados ocupando vagas de candidatos aprovados no Concurso Público, mas que havia compreendido a situação relatada durante seu pronunciamento ao responder às questões feitas pelos Senhores Edis. Vereadora Iná Osterno: Agradeceu a presença do Senhor Secretário, pondo a Casa Legislativa à sua disposição.
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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Situação: Aprovada

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