SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2020

Informações da sessão
Data: 21/09/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4ª PERÍODO (01/01/2020 À 31/12/2020) DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 34/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA VIA EXISTENTE ENTRE AS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTA ROSA E PEREIRAS, UMA VEZ QUE O MATO EXISTENTE EM SUAS EXTREMIDADES E AS PEDRAS DE CALÇAMENTO SOLTAS ESTÃO DIFICULTANDO A VISIBILIDADE E O TRÁFEGO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.

17/09/2020    RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 35/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTES, COM O RESPECTIVO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A VIA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO FONTELES, EM QUE ESTÁ EM ANDAMENTO A CONSTRUÇÃO DE CASAS.

17/09/2020    SOCORRO OSTERNO NEVES
REQUERIMENTO Nº 36/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO LEITÃO, QUE LIGA O DISTRITO DE PANACUÍ AO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ.

17/09/2020    EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 37/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA VILA MANUEL MARQUES, NAS PROXIMIDADES DE SANTA ROSA I, NESTE MUNICÍPIO.

17/09/2020    JOÃO BATISTA VIANA
MOÇÃO DE PESAR Nº 6/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA ZELY RIOS.

15/09/2020    SOCORRO OSTERNO NEVES
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Informações da tribuna
Assunto: INSTALAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Destinatário: INÁCIO EVANGELISTA SILVA NEVES
Texto
Dando início às suas palavras, informou a todos que em resposta ao Ofício remetido pela Casa Legislativa à Cagece para que comparecesse à Sessão, a companhia já havia enviado uma equipe técnica à Localidade de Tapera Velha e ao Bairro Barro Vermelho II, a fim de fazer uma análise de viabilidade para com a implantação de rede de abastecimento de água para atendê-las, onde teria sido identificado que já havia sido feita tal solicitação pela Prefeitura Municipal no ano de 2019, e que por esse motivo a companhia passaria a analisá-lo, ao passo que esperava informações da Câmara Municipal e da Secretaria Municipal competente quanto à localização das comunidades, em termos de limites urbanos, bem como com relação ao arruamento e denominação de vias. Na oportunidade, noticiou que, segundo o estudo realizado no presente dia, havia viabilidade operacional para a implantação da rede de abastecimento de água nas duas comunidades: Bairro Barro Vermelho e Tapera Velha.
Informações da tribuna
Assunto: INSTALAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Destinatário: INÁCIO EVANGELISTA SILVA NEVES
Texto
Explicou que as solicitações de abastecimento de água, ao serem recebida pela companhia, eram encaminhadas para o setor competente e eram realizadas visitas e feitos estudos técnicos para detectar a viabilidade operacional, econômica e financeira, o que resultava na emissão de Ofício ao solicitante e que, por esse motivo, acreditava que a companhia não havia sido informada quanto à necessidade de Salinas II. No entanto, prontificou-se a averiguar melhor a situação. Na oportunidade, informou que a Cagece costumava realizar trabalhos em parceria com interessados, onde a companhia responsabilizava-se pela disponibilização do material necessário e, o interessado, com as demais pendências. A Vereadora Iná Osterno, na ocasião, acrescentou que havia visitado o Bairro, junto à Cagece, com o intuito de saber melhor sobre tal necessidade em meados de setembro de 2017. O Vereador Rusemberg Guimarães, novamente com a palavra, acrescentou que Tapera Velha, embora pertencesse à Zona Rural de Marco, estava localizada geograficamente em sua Zona Urbana, havendo, assim, a possibilidade de a Cagece transpor água da Sede para a Localidade, dada sua localização. O Senhor Inácio Evangelista, em resposta, disse que, ao contrário do Sistema Integrado de Saneamento Rural - Sisar, a Cagece atuava nas áreas urbanas, mas que poder-se-ia fazer um estudo para ver essa possibilidade. O Vereador Vereador Rusemberg Guimarães, então, informou que Tapera Velha já dispunha de um sistema de abastecimento de água, oriundo do Projeto São José, cuja água captada às margens do rio era imprópria ao consumo humano, o que facilitaria o trabalho de transposição de água mencionado por si anteriormente. O Senhor Inácio Evangelista, em resposta, esclareceu que no estudo realizado pela Cagece consideravam-se fatores como a quantidade de manancial, dentre outros. O Vereador José Erasmo Ramos Soares, usando a palavra, perguntou ao Senhor Inácio Evangelista se a Cagece se posicionava favoravelmente quanto à extensão do sistema de abastecimento de água até Tapera Velha e se a Prefeitura Municipal havia dado alguma resposta à Cagece quanto à possibilidade de o serviço ser realizado em parceria com a comunidade. Na oportunidade, ainda, solicitou prazo definido quanto à resposta que deveria ser dada pela Cagece. O Senhor Inácio Evangelista – Representante da Cagece, então, esclareceu que a companhia ainda não havia recebido resposta oficial da Prefeitura Municipal, mas que, tão logo recebesse, os trâmites seriam seguidos e poder-se-ia fazer a atualização das informações obtidas com a avaliação feita anteriormente, a fim de se saber se havia ocorrido alteração na quantidade de residências. Ainda, assegurou que tão logo a Cagece fosse informada acerca da localização das Localidades de Tapera Velha e Batim dentro do território de Marco, bem como se as mesmas apresentavam arruamento definido, daria início aos procedimentos necessário à execução do serviço, entrando em contato posteriormente com o município para informar sobre seu andamento. O Vereador Erasmo Soares, assim, solicitou da Presidência envio de Ofício à Prefeitura Municipal pedindo a confirmação oficial da possibilidade de atuação por parte da Cagece para a implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Batim e Tapera Velha e no Bairro Barro Vermelho II. O Vereador Antônio Ademar Alencar Neto, na oportunidade, sugeriu ao Vereador Erasmo Soares que fizesse o pedido pessoalmente, durante a Sessão, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que se fazia presente. O Vereador Erasmo Soares, então, fê-lo, em nome da Câmara Municipal de Marco e da população das três comunidades. Na sequência, o Vereador João Batista Viana indagou do Senhor Inácio Evangelista sobre a autoria do pedido de análise de viabilidade de implantação de rede de abastecimento de água para o Bairro Barro Vermelho e as comunidades de Batim e Tapera Velha. Em resposta, o Senhor Inácio Evangelista informou que a companhia havia recebido da Prefeitura Municipal um requerimento de execução do serviço. O Vereador João Batista Viana, então, disse estar satisfeito em saber que tanto a Câmara Municipal quanto o Poder Executivo estavam empenhados em resolver os problemas da população. Posteriormente, o Excelentíssimo Senhor Presidente Francisco Robério Vasconcelos agradeceu ao representante da Cagece sua presença e explanação acerca dos quesitos, para que havia sido convidado. O Senhor Inácio Evangelista – Representante da Cagece agradeceu ao Senhor Presidente a oportunidade de, em nome da Cagece, fazer os devidos esclarecimentos, pondo-se ao dispor da Casa Legislativa para quaisquer necessidades.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2020
APROVADA
  • ARIBUI DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLCAS URBANAS DO DISTRITO DE PANACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2020    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2020
APROVADA
  • ARIBUI DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLCAS URBANAS DO DISTRITO DE PANACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2020    ROGER NEVES AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 34/2020
APROVADA
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA VIA EXISTENTE ENTRE AS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTA ROSA E PEREIRAS, UMA VEZ QUE O MATO EXISTENTE EM SUAS EXTREMIDADES E AS PEDRAS DE CALÇAMENTO SOLTAS ESTÃO DIFICULTANDO A VISIBILIDADE E O TRÁFEGO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.

17/09/2020    RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 35/2020
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTES, COM O RESPECTIVO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A VIA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO FONTELES, EM QUE ESTÁ EM ANDAMENTO A CONSTRUÇÃO DE CASAS.

17/09/2020    SOCORRO OSTERNO NEVES
REQUERIMENTO Nº 36/2020
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO LEITÃO, QUE LIGA O DISTRITO DE PANACUÍ AO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ.

17/09/2020    EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 37/2020
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA VILA MANUEL MARQUES, NAS PROXIMIDADES DE SANTA ROSA I, NESTE MUNICÍPIO.

17/09/2020    JOÃO BATISTA VIANA
MOÇÃO DE PESAR Nº 5/2020
APROVADA
  • REQUER QUE SEJA SOLICITADO QUE SEJA REGISTRADA EM ATA DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS GILSON SILVA SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 30/05/2020, NESTA CIDADE DE MARCO-CEARÁ.

02/09/2020    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2020
APROVADA
  • CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DO “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2020    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES

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