EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)
PRESENTE
VEREADOR (A)
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)
PRESENTE
VEREADOR (A)
MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)
PRESENTE
VEREADOR (A)
RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
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Nome: ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Informou ter participado, junto ao Vereador Rusemberg Guimarães, de uma reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Acaraú, responsável pelo abastecimento de água no Município de Marco, onde a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME teria explanado que a situação atual da distribuição de água nos vinte e oito municípios abastecidos pela bacia não era boa, uma vez que embora houvesse registro de chuvas no mês de março no Ceará, os açudes que a compunham ainda não tinham recuperado sequer seus níveis médios de volume de água, momento em que falou que segundo colocado pelos expositores da reunião, era necessário haver conscientização dos consumidores, para evitar o desperdício.
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Nome: FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
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Nome: SOCORRO OSTERNO NEVES
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
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Nome: INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Agradeceu à Câmara Municipal, pelo ato de respeito e homenagem ao Senhor Francisco Neves Osterno (Toba Osterno), falecido no dia 14 (quatorze) de março, quando em passagem de seu corpo pelo Plenário Geraldo Bastos Osterno, no dia 15 (quinze), aos Secretários Municipais de Educação, Cultura e Desporto e Saúde, ao Ex-Deputado Estadual Rogério Aguiar e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roger Neves Aguiar, pela organização e cortejo em seu funeral, lembrando a todos da personalidade do Senhor Francisco Neves Osterno, por sua amizade e ações de solidariedade aos cidadãos mais carentes em Marco.
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Nome: EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Dando início ao seu pronunciamento, relatou que o Distrito de Mocambo tinha uma das áreas atendidas pelos agentes de saúde do distrito com carência do profissional, o que vinha acarretando problemas para os cidadãos atendidos na referida área, antecipando que confeccionaria Requerimento em breve solicitando da Secretaria Municipal de Saúde providências. Também informou que no Distrito havia 07 (sete) auxiliares de serviços gerais contratados, porém havendo concursados na área que ainda não haviam assumido suas vagas, acrescentando que a localidade de Varjota apresentava situação semelhante e defendendo que o Poder Executivo poderia agilizar a chamada dos aprovados de todas as áreas no último concurso público realizado em Marco. Em aparte, o Vereador Rusemberg Guimarães lembrou que a Câmara Municipal havia aprovado no mês de janeiro Projeto de Lei que autorizava ao Poder Executivo a contratação de pessoas somente em casos excepcionais, indagando do Vereador o que se poderia fazer perante tal situação. Em resposta, o Vereador Edilson Vasconcelos disse que a Câmara Municipal poderia unir suas forças e conseguir esclarecimentos do Secretário Municipal responsável pela pasta e do Senhor Prefeito Municipal sobre tais situações. Novamente com a palavra, o Vereador Rusemberg Guimarães defendeu que a Lei devia ser cumprida quanto à lotação de servidores, contratados ou concursados, e que quanto à ausência do profissional de saúde de uma das áreas de atuação dos agentes de saúde em Mocambo, se tratava de uma situação que poderia até proporcionar o corte de recursos à Prefeitura Municipal naquela área, se o caso não fosse devidamente resolvido. Por fim, o Vereador Edilson Vasconcelos também mencionou ter observado o desvio de funções em vários setores do Poder Público em Marco, sendo que havia servidores concursados de determinadas áreas não realizando suas funções, mas, outras.
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Nome: EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOAO BATISTA VIANA
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Usando da palavra a fim de tratar da situação de cidadãos que haviam prestado por muito tempo serviços na área de limpeza pública e haviam sido substituídos recentemente por concursados na área, disse que diante do tempo de serviço prestado a Câmara Municipal poderia realizar reunião com o órgão ou setor competente para se ver as possibilidades de inclusão dos mesmos no quadro dos atuais servidores da referida área, momento em que o Senhor Presidente sugeriu ao Vereador a confecção de um Requerimento, bem como que era confuso para a população assistir aos Vereadores defendendo a chamada de não-concursados para trabalharem no Poder Executivo ao mesmo tempo em que defendiam que as leis deveriam ser cumpridas. Novamente com a palavra, o Vereador João Batista Viana, dirigindo-se aos Vereadores Edilson Vasconcelos e Erasmo Soares, sugeriu aos mesmos que uma vez que haviam constatado irregularidades na lotação de servidores do Município, se deveria procurar pelos direitos dessas pessoas. Encerrando suas palavras, manifestou sentimento de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Neves Osterno (Toba Osterno), enumerando suas ações de solidariedade para a população de Marco, e solicitou do Poder Executivo que agilizasse seus esforços em prol do melhoramento da situação da iluminação pública do Município.
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Nome: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Iniciando suas palavras, disse vir sendo caluniado pela Senhora Venevieva Ribeiro, que organizava o trabalho de limpeza no Município, que estaria afirmando que sua pessoa seria o responsável pela demissão dos garis que não eram concursados em Marco, onde lembrou que uma vez que a legitimidade do concurso público realizado em 2016 estava comprometida, cabia aos Vereadores fiscalizar tal situação, para que se visse a possibilidade de aqueles cidadãos novamente prestarem serviço ao Poder Executivo, acrescentando que existiam cerca de vinte vagas abertas, por conta de classificados que haviam desistido do ingresso no cargo. Em seguida, disse perceber que o nível de violência existente no Município era alarmante, dizendo não saber qual era a verdadeira causa de tamanho grau de criminalidade. Também mencionou que os Vereadores de Marco haviam recebido crítica de uma autoridade, por não ter-se ainda diminuído o índice de criminalidade no Município, lembrando que durante a audiência pública de debate sobre a segurança pública local, se havia apresentado várias soluções, porém não tendo sido, os meios de resolução, ainda implantados, onde disse que no decorrer da semana visitaria a Assembleia Legislativa, a fim de conversar com um dos deputados estaduais sobre essa necessidade. Em aparte, o Vereador Rusemberg Guimarães também informou que havia marcado um encontro com o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado para o dia 21 (vinte e um), onde representaria a Câmara Municipal, momento em que lhe entregaria cópia da ata da audiência pública sobre a segurança pública de Marco realizada na Casa Legislativa no dia 07 (sete) de março, solicitando do Vereador Erasmo Soares que entregasse uma cópia da mesma também à Promotoria de Justiça de Marco, que teria expediente na terça-feira próxima, momento em que abrangendo o assunto dos cidadãos que prestaram serviço para a Prefeitura Municipal na limpeza pública ora desempregados, disse que seria interessante convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura, para esclarecimentos sobre o caso. Retomando a palavra, o Vereador Erasmo Soares, acatando a solicitação do Vereador Rusemberg Guimarães, falou da importância da boa iluminação pública para diminuição da criminalidade e de conscientização da população sobre a necessidade de zelo do patrimônio público, uma vez que havia casos de ações vândalas para com os acessórios de iluminação, como a quebra de lâmpadas.
SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADO UM TRECHO DE VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE MOCAMBO LOCALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PAULINO E O CEMITÉRIO DE MOCAMBO.
SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADO UM TRECHO DE VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE MOCAMBO LOCALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PAULINO E O CEMITÉRIO DE MOCAMBO.
Sessão Ordinária da Câmara de Marco/CE - 20/03/2017
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