Nome: FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS

Cargo: PRESIDENTE

Chamada: PRESENTE

Nome: INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO

Cargo: VICE-PRESIDENTE

Chamada: PRESENTE

Nome: ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO

Cargo: 1º SECRETÁRIO

Chamada: PRESENTE

Nome: MANUEL FREDNEY RIOS

Cargo: 2º SECRETÁRIO

Chamada: AUSENTE

Nome: EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: JOAO BATISTA VIANA

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: De início, quanto à ausência da Senhora Secretária de Educação, Cultura e Desporto à Sessão, para a qual fora convocada, disse não estar convencido dos motivos apresentados pela referida Secretaria para não comparecimento. Assim, disse esperar que a mesma viesse em Sessão próxima, acompanhada de um Profissional Contábil, a fim de apresentar a Prestação de Contas solicitada pela Casa, bem como de explicar sobre as possibilidades de haver rateio de saldo remanescente de recursos do Fundeb e entre os professores e sobre os próximos investimentos a serem feitos com esses recursos na área de Educação, alegando que vinha visitando escolas no Município para saber acerca das metodologias de ensino e dos suportes técnicos e materiais utilizados. Em seguida, disse que havia contatado a Crede de Acaraú e região do Vale do Acaraú a fim de denunciar a junção de séries escolares nas Escolas Furtuoso e de Baixa do Meio, já tendo sido resolvido o problema por meio de conversa entre a Crede e a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Marco. Quanto ao caso de uma professora que estaria sofrendo ameaças por ter feito reclamações acerca do ensino por multisséries que estaria havendo na escola em que lecionava, solicitando que a Secretaria e a direção da escola tomassem providências. Falou, ainda, da apresentação da Indicação nº 002/2019, na Sessão, sugerindo ao Poder Executivo a criação do Plano de Cargos e Carreiras nas Secretarias Municipais, o qual já vinha sendo articulado pelo SindMarco. Em aparte, a Vereadora Iná Maria Macêdo Osterno disse estar certa de que na Sessão Ordinária próxima a Senhora Secretária se faria presente na Câmara Municipal e anunciou que o problema de junção de séries já havia sido resolvido no Bairro de Santa Rosa e na Localidade de Feijão Bravo. O Vereador Erasmo Soares destacou que o sistema deveria ser implantado em situações excepcionais. Em aparte, o Vereador João Batista Viana explicou que a Senhora Secretária havia justificado sua ausência alegando falta de tempo para organização dos documentos necessários para a apresentação e informou que na E.E.F. Sagrado Coração de Jesus vinha sendo cobrada pelos gestores escolares uma taxa de R$ 1,00 (um real) dos alunos, por meio de uma Associação. O Vereador Erasmo Soares, então, disse que segundo alunos da escola a direção vinha lhes pedindo a contribuição de um maço de folhas, sob pena de não poderem participar das avaliações e finalizou suas palavras afirmando que o Governo Municipal tinha a obrigação de fornecer material escolar aos alunos.

Nome: RENÉ OSTERNO RIOS

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: SOCORRO OSTERNO NEVES

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Registrou a presença do Conselho Tutelar de Marco à Sessão. Logo após, falou de sua atuação junto à bancada da Situação na Câmara Municipal em defesa do serviço desempenhado pela Administração Municipal, no momento lembrando que a bancada da Oposição, ao fiscalizar os trabalhos da Administração, deveria primeiramente procurar pela Secretaria ou Órgãos responsáveis, a fim de obter informações precisas antes de realizar denúncias. Disse ter visitado a Escola José Pedro, tendo observado que a mesma estava comprometida com o bom rendimento escolar de seus alunos e que havia na E.E.F. Coração de Jesus uma associação entre os pais e a comunidade, a APC, gerida pelos pais, que cobrava de forma espontânea, de cada aluno a importância de um real pelo seu funcionamento, dando suporte a atividades extracurriculares da escola, e informou que a referida escola jamais havia cobrado qualquer taxa ou material escolar dos alunos. Lamentou a ausência dos demais Vereadores no I Seminário Municipal de Produção Agropecuária, realizado no dia 14 (quatorze) de fevereiro, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, onde se falou sobre o desenvolvimento da cultura de alimentos e programas de fortalecimento da venda de produtos de origem animal no Município por agricultores. A respeito do Mata-Burros localizado nas proximidades da BR 402, disse ter entrado em contato com o Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, já tendo sido resolvido o problema. Em aparte, o Vereador João Batista Viana disse ser necessário, quanto à suposta cobrança, que as pessoas envolvidas fossem orientadas a entrarem em contato com os pais dos alunos. Em aparte, o Vereador Erasmo Soares solicitou que fosse encaminhado Ofício ao Conselho Tutelar para que visitasse as famílias dos alunos quanto à denúncia acerca de cobrança de taxa para participação em avaliações. O Vereador Rusemberg Gomes Guimarães, em aparte, sobre a denúncia feita sobre a Escola José Pedro, quanto ao ensino multisseries, parabenizou a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto por ter resolvido o problema, uma vez que as salas que foram agregadas participam de exames da Prova Brasil e do IDEB. Também, solicitou da Secretaria Municipal que providenciasse os materiais de que esses alunos precisavam e defendeu a permanência da associação que realizava cobranças na E.E.F. Coração de Jesus, por se tratar de um grupo de pessoas que estará a zelar pelo bom desempenho educacional de seus filhos, porém, não devendo, a mesma, realizar cobranças. Aparteou-lhe, por fim, a Vereadora Iná Osterno, que destacou a importância do Seminário promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, sobre a cajucultura e agricultura, parabenizando a comunidade de Diamante e Batoque, pelo cultivo da castanha de caju, onde lembrou que a comunidade de Batoque estava usando o prédio de uma escola que não mais funcionava e ficava localizada na divisa entre a Localidade e os Municípios de Acaraú e Itarema e que já havia solicitado por meio de Requerimento ao Poder Executivo que o prédio fosse doado à comunidade.