EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)
PRESENTE
VEREADOR (A)
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)
PRESENTE
VEREADOR (A)
MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)
PRESENTE
VEREADOR (A)
RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
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Nome: ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
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Nome: FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
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Nome: SOCORRO OSTERNO NEVES
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Lembrando que se comemorava o Dia do Professor e destacando que o mesmo não tinha seu trabalho devidamente reconhecido e valorizado na sociedade, bem como que se tratava de um formador de cidadãos e profissionais, parabenizou todos os professores do Município, tecendo agradecimentos pelos relevantes serviços prestados na formação moral e cultural de crianças, jovens e adultos. Em seguida, destacou a realização pela Secretária Municipal de Assistência Social durante o fim de semana de um evento em comemoração ao Dia das Crianças, enaltecendo o trabalho da Senhora Secretária Municipal, Ísis Yara Souza Farias, e de toda a sua equipe. Na sequência, parabenizou o Colégio Cenecista São Manuel, pela conquista do título de Campeão Cenecista de Futsal do Nordeste Brasileiro, adquirido ao derrotar na Cidade de Morada Nova a equipe de João Pessoa, Estado da Paraíba, assim, credenciando-se para disputar o título nacional cenecista, evento a ocorrer em Uberlândia, Minas Gerais, momento em que estendeu congratulações a todos os cenecistas de Marco, em especial ao Diretor Francisco Edvando Vasconcelos, demais servidores e atletas da então instituição de ensino, localizada neste Município. Por fim, parabenizou o Senhor Prefeito Municipal, pela dedicação e apoio desmedidos ao esporte no Município, onde lembrou que a Casa Legislativa havia autorizado ao Poder Executivo o uso de recursos para essa área.
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Nome: INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
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Nome: EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: JOAO BATISTA VIANA
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Abriu seu discurso informando, quanto ao acidente relatado pelo Vereador Erasmo Soares com veículo da área de Saúde usado para transporte de pacientes a outras cidades, que seria feito um laudo por meio de uma perícia, para que se pudesse saber a que se devia a falha, devendo, os culpados, serem indiciados, inclusive pela quantidade de pessoas que vinham sendo transportadas, inclusive para fins particulares, como transporte de mercadorias. O Vereador, ainda, disse discordar do uso de veículo público da área de Educação para o transporte de cidadãos com fins particulares, inclusive citando que por vezes havia cobrança pelas passagens. Em seguida, parabenizou todas crianças do Município, pela passagem do Dia das Crianças, bem como a todos os professores e demais profissionais do magistério de Marco, pelo Dia do Professor, lembrando que havia lutado incansavelmente durante em outras legislaturas pelos direitos dos servidores públicos municipais. Em aparte, a Vereadora Iná Maria Macêdo Osterno explicou que, tendo chegado recentemente ao Município uma van a ser usada pela área de Saúde, a mesma seria usada para o transporte de pacientes a Fortaleza ou Sobral, com quantidade limitada de pessoas, acrescentando, assim, que o veículo que vinha levando os pacientes àqueles municípios, inclusive de propriedade de um irmão seu, não mais o faria. O Vereador João Batista Viana, então, disse referir-se ao serviço do motorista e informou que a Administração Municipal já estava tentando solucionar o problema, onde parabenizou o Senhor Prefeito Municipal pela aquisição, por meio do Deputado Estadual Manuel Duca da Silveira e do Deputado Federal Aníbal Gomes, da van a ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Nome: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: De início, externou gratidão aos professores do Brasil e, em especial, aos do Município de Marco, pelo trabalho em prol do melhoramento do ensino, onde convidou os demais Vereadores a, até o final da Gestão, desenvolverem projetos que viessem beneficiar a classe no Município. Em seguida, destacou que havia ocorrido um acidente com um transporte utilizado na área de Saúde em Marco na semana anterior, onde mencionou o artigo 196 da Constituição Federal, que rezava que a saúde era direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visassem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, bem como a Lei Federal nº 8.080/90, que em seu artigo segundo falava que a saúde era um direito fundamental do ser humano, devendo, o Estado, prover as condições indispensáveis ao supremo exercício, consistente na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visassem à redução de riscos de doenças. Assim, explicou que a Constituição Federal estava direcionando para os Poderes Públicos Municipais, Estaduais e Federais a responsabilidade para com a segurança dos pacientes, motivo pelo qual a Administração deveria promover políticas que dessem segurança aos pacientes. Na oportunidade, falando mais acerca do referido acidente, atribuiu o ocorrido à carga horária exaustiva dada ao motorista, dizendo que cabia aos Vereadores fiscalizar o serviço, a começar por envio de Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando as escalas de serviço dos motoristas que estavam conduzindo os pacientes, para que se pudesse realizar alguma ação a evitar a ocorrência de novos acidentes. Aparteou o Vereador João Batista Viana, que explicou que se tratava de um serviço de terceirização, adquirido por meio de licitação, dizendo acreditar que a carga horária do motorista envolvido não estava correta e que a Prefeitura Municipal não era responsável pelo ocorrido, uma vez que havia contratado uma empresa para prestar o serviço e com carga horária de trabalho superior à exigida por lei. Assim, disse que os Vereadores deveriam tomar as providências necessárias para que o problema fosse solucionado. O Vereador José Erasmo Ramos Soares, então, acrescentou que segunda a legislação trabalhista os trabalhadores deveriam folgar a cada quarenta e quatro horas semanais, motivo pelo qual se deveria procurar saber sobre a escala de viagens da empresa, para que se pudesse prevenir a sociedade de novas ocorrências. Para o Vereador, assim, ao contratar uma empresa, a responsabilidade pelo serviço cabia tanto ao Poder Público quanto à empresa. Por fim, disse ter conhecimento de denúncias acerca do uso de transportes públicos da área de saúde para condução de passageiros com mercadorias, e não somente para o transporte de pacientes.
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marco/CE - 15/10/2018
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