DENOMINA A ARENINHA DE VÁRZEA COMPRIDA COMO MANUEL JOÃO HONORATO - CORASCA.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, IMPLANTAÇÃO, COMPARTILHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE RADIODIFUSÃO NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS E PRERROGATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUANDO DESIGNADOS PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES (AMBULÂNCIAS), NOS TERMOS DA LEI NACIONAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, DEFINE AS REGRAS DE DESIGNAÇÃO E REGISTRO DA ATIVIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA INSTITUIR A DIRETORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - "AÇÃO CIDADÃ", DISCIPLINA SUA EXECUÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO INTERNACIONAL DE JOVENS, DENOMINADO ?MARCO SEM FRONTEIRAS?, DESTINADO À PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO INTERNACIONAL PARA ESTUDANTES E JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 07 DE MAIO DE 2025, PARA REDIRECIONAR A DESTINAÇÃO DO VEÍCULO KOMBI LOTAÇÃO, MARCA VOLKSWAGEN, PLACAS NVB7210. ANO/MODELO 2011, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O RECESSO REGIMENTAL DO PODER LEGISLATIVO.FICA FIXADO O RECESSO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
CRIA E DENOMINA DE JOSÉ GUALBERTO FILHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PARTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA.DENISE MARIA SOEIRO FONTELES
ALTERA A DATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE. TRANSFERIR DO DIA 15/06/2026 PARA O DIA 16/06/2026, A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL.
NOMEIA DENISE MARIA SOEIRO FONTELES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ARQUIVO GERAL DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 08 DE JUNHO DE 2026, PARA INCLUIR PRIORIDADE À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E ALTERAR AS PRIORIDADES E METAS CONSTANTES DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA DA ESCOLA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, COMO MANUEL DELTRUDE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 167/2015, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARCO, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL, COMPATIBILIZA COM AS LEIS NACIONAIS Nº 12.468/2011 E Nº 15.271/2025, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO EM RAZÃO DA ADI Nº 5337, DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO E A BAIXA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARCO, DO VEÍCULO DE PLACA SBC7G70, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DAS SESSÕES DOS DIAS 25 DE MAIO E 01 E 08 DE JUNHO DE 2026.
DENOMINA A QUADRA COBERTA NO DISTRITO DE PANACUÍ COMO GERARDO ADEODATO DA FONSECA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE MARCO,ESTABELECE AS NORMAS PARA A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ,REVOGA A LEI MUNICIPAL N°212/2017,E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA PARENTALIDADE POSITIVA E DO DIREITO AO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE MARCO, DEFINE DIRETRIZES, OBJETIVOS E AÇÕES INTERSETORIAIS PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART.22 DA LEI MUNICIPAL N°404,DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, ADEQUANDO O REGIME DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS AO SISTEMA DE PONTO ELETÔNICO.
ALTERA AS DATAS DAS 11ª E 12ª SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE.
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