INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES CEDIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO A FIM DE EXECUTAREM AÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A LIMPEZA PÚBLICA COM REMOÇÃO DE MATAGAIS DAS RUAS DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, SOBRETUDO, DAS RUAS PAVIMENTADAS DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO OSTERNO JÚNIOR.
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO NELSON CAVALCANTE FILHO, PELA BELÍSSIMA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANDO DETENTOR DA PASTA.
EQUIPARA AS FUNÇÕES E VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MOTORISTAS CATEGORIA “B” QUE SEJAM HABILITADOS NA CATEGORIA “D” QUE POR NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MARCO, EXERÇAM AS FUNÇÕES DE MOTORISTA CATEGORIA “D”, E DÁ OUTRAS CORRELATAS.
MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE AÇÃO DESPORTIVA PROPORCIONADA PELO SENHOR FRANCISCO GELSON ARAÚJO SOUSA, POR OCASIÃO DAS DEZENAS DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO FUTEBOL AMADOR, COMANDADO POR ELE NA CIDADE DE MARCO – CEARÁ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A INSTITUIR E REGULAMENTAR O REGIME DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO AOS QUE OCUPAM AS FUNÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL JAIME OSTERNO, NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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