Solicitando a implantação de lâmpadas em postes instalados na via que fica próxima à E.E.M. Francisco Pociano Ferreira, no Distrito de Mocambo, neste Município.
Altera os ANEXOS I e II da Lei Municipal n.º 206/2017, e o ANEXO I, da Lei Municipal n.º 275/2019, além de dar outras providências.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei Municipal criando em Marco o Conselho Municipal de Segurança Pública.
Moção de Aplauso pela realização do XVIII Enchei-vos do Espírito Santo, dos dias 14 a 17 de fevereiro de 2015, em Marco-Ceará.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil) na forma que indica e dá outras providências
Que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Marco e dá outras providências.
Requer ao Poder Executivo que se digne de empreender esforços para reformar a pavimentação do trecho compreendido entre a BR e a localidade de “MEIA MATA”.
Requer reforma completa da Escola de Ensino Fundamental Feijão Bravo, localizada na Localidade de Feijão Bravo, neste município, objetivando a oferta de um novo ambiente e a possibilidade de novas conquistas para os educadores e educandos).
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o município de Marco a doar imóveis públicos visando fomentar a implantação, expansão e/ou ampliação de indústrias no município de Marco.
Dispõe sobre revisão do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Marco/CE, na forma que indica.
