AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – QUALIFAR.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 385, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD.

ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

INDICA O NOME DA SENHORA MARIA ELENICE FEITOSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

REQUER QUE SEJA REFORMADA A “PONTE DO ZÉ PEREIRA”, LOCALIZADA EM FRENTE AO PSF ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO DA RUA ONDE FICA LOCALIZADO O CEI ANTÔNIO DOMINGOS (CRECHE DE MOCAMBO), NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O NOME DA SENHORA FRANCISCA OSTERNO MENDES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEIWD CAIO IRINEU SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO ALEXANDRE DE SOUSA.

CONCEDE À SENHORA EX-VEREADORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO ANDRADE PONTES.

INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO PACELE DE CARVALHO PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

REQUER QUE ATUE JUNTO AO DNIT, SEM PREJUÍZO DE OFÍCIO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO COM A MESMA FINALIDADE, NO SENTIDO DE INSTALAR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (FOTOSSENSORES), NA BR 402, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À FÁBRICA “RUAH”, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA, NA FRENTE DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR E NA AVENIDA DIDÉ RIOS, DEFRONTE À E.E.F. JOSÉ HELVÉRCIO.

REQUER GUARITA NA LOCALIDADE DE “ALMAS”, DESTINADA A ABRIGAR ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 022/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, DE SUA AUTORIA.

INDICA O NOME DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS, AO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ EDIGAR DE SOUZA.

INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.

INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR RAIMUNDO NONATO JOVINO DE SOUZA (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NOS ARREDORES DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 427, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, E RESOLVE OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FREIRE.

ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO – CONSTRUINDO NOVOS TALENTOS, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA 2022.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DA ROCHA SANTOS.

MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO JOSÉ EDMAR LIMA FILHO, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 16 DE JULHO DE 2022, NA IGREJA CATEDRAL DE SOBRAL.

MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE FERNANDO PONTES, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL, OCORRIDA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021, NA CATEDRAL METROPOLITANA DE FORTALEZA.

ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ