ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

REQUER QUE DIGNE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE BAIXIA DO MEIO I E II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARCO COM A FINALIDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS MUNÍCIPES, DECLINANDO AS RESPECTIVAS PLACAS E OS CONTRATOS QUE ORIGINARAM A CONTRATAÇÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MOCAMBO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, CRIA FUNÇÕES GRATIFICATIVAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO DENOMINADA ''BOLSA ATIRADOR'' DESTINADA AOS ATIRADORES EM PERÍODO DE INSTRUÇÃO NO TIRO DE GUERRA 10-025, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE MARCO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE GARANTIR AO FUNCIONALISMO PÚBLICO OS REAJUSTES SALARIAIS ADVINDOS DOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS DOS ANOS DE 2020 E 2021, GARANTIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 320/2020.

INDICA O NOME DA SENHORA GÊMINA OSTERNO JOVINO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR O TRANSPORTE PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM EM MARCO E ESTÃO MATRICULADOS NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EEEP JÚLIO FRANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DE JOÃO DE SÁ, OU, SE POR MOTIVAÇÃO TÉCNICA NÃO SEJA POSSÍVEL A CONCLUSÃO DO MESMO, SEJA EFETIVADA NOVA ESCAVAÇÃO, DESTA FEITA EM LOCAL GEOGRAFICAMENTE PASSÍVEL DE EXTRAÇÃO.

INDICA O NOME DA SENHORA MARIA TEIXEIRA RIOS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMAR A CRECHE PINGO DE GENTE, NA LOCALIDADE DE PANACUÍ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DO PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA PARA A REFERIDA LOCALIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “ARENINHA ITAMAR GONÇALVES SIQUEIRA” A ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO.

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “ARENINHA ADONIAS GALDINO DE SOUZA” A ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE DIÁRIA ESPECIAL AOS VEREADORES RESIDENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, INDENIZANDO-OS QUANTO ÀS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NOS DIAS DE SESSÕES
ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS VEREADORES E/OU SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARCO, FIXA CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONVOCANDO PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DATADA DO DIA 14/02/2022.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL), A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, QUANDO SERÁ ABORDADA A EVOLUÇÃO TÉCNICA DO COMPROMISSO QUE A CAGECE FIRMOU EM SETEMBRO DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO BARRO VERMELHO II E AS LOCALIDADES DE TAPERA VELHA E PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, SENDO FACULTADO AO CONVIDADO DECLINAR EVENTUAIS AÇÕES NESTE SENTIDO.

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ