SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2017

Informações da sessão
Data: 24/04/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 24 DE ABRIL DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

AUSENTE

VEREADOR (A)

MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2017    Poder Executivo
INDICAÇÃO Nº 009/2017
APROVADA
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE “ARENINHAS ESPORTIVAS. ’’

17/04/2017    RENÉ OSTERNO RIOS
REQUERIMENTO Nº 028/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE ÀS NORMAS ORA MENCIONADAS, REGULAMENTANDO-AS, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, PESSOA JURÍDICA E ÓRGÃO NECESSÁRIOS PARA ESTABELECER CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES, E INSTRUMENTO CAPAZ DE VIABILIZAR A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, O QUE COIBIRIA PRÁTICAS ABUSIVAS POR PARTES DOS GUIADORES E PROTEGERIA A POPULAÇÃO LOCAL.

17/04/2017    ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
REQUERIMENTO Nº 029/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, QUE POR VEZES VEM SOFRENDO PERCALÇOS NO TRATAMENTO DOS INTERNOS EM RAZÃO DA CARÊNCIA DE ÁGUA NO VERÃO E DO CUSTO EXAGERADO, DADO A QUANTIDADE DE IDOSOS QUE ORA HABITAM A ASSOCIAÇÃO, ATUALMENTE EM NÚMERO DE TREZE.

17/04/2017    SOCORRO OSTERNO NEVES
REQUERIMENTO Nº 030/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERE, APÓS O PROCEDIMENTO REGIMENTAL AUTORIZATIVO, QUE O GOVERNO MUNICIPAL DILIGENCIE JUNTO À SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, ÓRGÃO VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PREFERENCIALMENTE EM AUDIÊNCIA PESSOAL COM O SECRETÁRIO DA REFERIDA PASTA, PARA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO PROJETO ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, INCLUSIVE COMUNICANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ANDAMENTO DO PLEITO. REQUER, OUTROSSIM, QUE A SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS EXTERNANDO SER ANSEIO PÚBLICO A CONFECÇÃO DA OBRA, ALÉM DE SOLICITAR, NO MESMO ATO, O COMPARTILHANDO DA AGENDA DISPONIBILIZADA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DO TEMA.

17/04/2017    ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 028/2017
APROVADA
  • REQUERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE ÀS NORMAS ORA MENCIONADAS, REGULAMENTANDO-AS, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, PESSOA JURÍDICA E ÓRGÃO NECESSÁRIOS PARA ESTABELECER CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES, E INSTRUMENTO CAPAZ DE VIABILIZAR A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, O QUE COIBIRIA PRÁTICAS ABUSIVAS POR PARTES DOS GUIADORES E PROTEGERIA A POPULAÇÃO LOCAL.

17/04/2017    ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
REQUERIMENTO Nº 029/2017
APROVADA
  • REQUERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, QUE POR VEZES VEM SOFRENDO PERCALÇOS NO TRATAMENTO DOS INTERNOS EM RAZÃO DA CARÊNCIA DE ÁGUA NO VERÃO E DO CUSTO EXAGERADO, DADO A QUANTIDADE DE IDOSOS QUE ORA HABITAM A ASSOCIAÇÃO, ATUALMENTE EM NÚMERO DE TREZE.

17/04/2017    SOCORRO OSTERNO NEVES
REQUERIMENTO Nº 030/2017
APROVADA
  • REQUERE, APÓS O PROCEDIMENTO REGIMENTAL AUTORIZATIVO, QUE O GOVERNO MUNICIPAL DILIGENCIE JUNTO À SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, ÓRGÃO VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PREFERENCIALMENTE EM AUDIÊNCIA PESSOAL COM O SECRETÁRIO DA REFERIDA PASTA, PARA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO PROJETO ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, INCLUSIVE COMUNICANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ANDAMENTO DO PLEITO. REQUER, OUTROSSIM, QUE A SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS EXTERNANDO SER ANSEIO PÚBLICO A CONFECÇÃO DA OBRA, ALÉM DE SOLICITAR, NO MESMO ATO, O COMPARTILHANDO DA AGENDA DISPONIBILIZADA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DO TEMA.

17/04/2017    ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO

Sessão Ordinária da Câmara de Marco/CE - 24/04/2017

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