Nome: JOAO BATISTA VIANA
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Deu início ao seu pronunciamento parabenizando os Vereadores Erasmo Soares e Rusemberg Guimarães, destacando que os assuntos abordados pelos mesmos em suas falas auxiliavam o Poder Executivo com seus pensamentos sobre a atual Gestão. Sequenciando, informou ter sido procurado recentemente por cidadãos que teriam prestado serviços ao Poder Executivo como auxiliares de serviços gerais por alguns anos, havendo um que contava trinta e dois anos de serviço, estando, os mesmos, impossibilitados de continuarem com seus trabalhos, em virtude da existência de concursados na área. Na oportunidade, o Vereador atentou para o fato de se tratar de cidadãos que, por conta do tempo gasto com aquela atuação, não haviam se profissionalizado em qualquer área, alguns já em meia idade, defendendo que se teria de observar e situação e procurar formas de ajudá-los. Em aparte, o Vereador Rusemberg Guimarães disse que esses cidadãos poderiam procurar seus direitos trabalhistas junto à Justiça, bem como que poderia haver desistências nas áreas do concurso, podendo, essas pessoas, serem contratadas. Em resposta, o Vereador João Batista Viana disse tratar-se de uma boa sugestão, a do Vereador Rusemberg Guimarães, mas que o que esses cidadãos queriam era trabalhar. No momento, o Vereador Erasmo Soares, em aparte, disse entender que seria provável que essas pessoas já tivessem direitos de aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e disse estar disposto a participar de qualquer reunião em prol da resolução do problema. Também em aparte, a Vereadora Socorro Osterno Neves mencionou que havia muitas vagas no concurso realizado a serem ocupadas por pessoas oriundas de outros municípios, podendo ocorrer que as mesmas desistissem, o que facilitaria ao Prefeito Municipal a contratação daqueles cidadãos, que já tinham experiência em suas áreas de atuação. No momento, o Excelentíssimo Senhor Presidente, também em aparte, lembrando que as pessoas de maior necessidade entre esses cidadãos eram as que recebiam apenas um salário mínimo, tendo em vista a atual crise financeira no País, sugerindo, assim, que houvesse um encontro entre a Câmara Municipal e os mesmos, a fim de ser uma forma de resolução do problema. Na ocasião, também fez aparte o Vereador René Osterno Rios, que sugeriu que a Câmara Municipal solicitasse do Poder Executivo informações sobre a forma de trabalho desses cidadãos e se havia contrato entre os mesmos e alguma empresa que prestava serviço à Prefeitura Municipal ou se havia contrato direto deles para com a Prefeitura, para que se pudesse analisar a documentação e visualizar uma solução, sugerindo, ainda convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que se pudesse ver formas de proporcionar aos mesmos ações que viessem ajuda-los. Retomando a palavra, o nobre Vereador, agradecendo a todos, pelos apartes, finalizando, falou sobre os pronunciamentos dos Vereadores Erasmo Soares e Rusemberg Guimarães, dizendo ter se sentido ofendido, quanto às colocações do Vereador Erasmo Soares quantos a Vereadores que agiam segundo as intenções dos Prefeitos Municipais, afirmando que a composição atual da Câmara Municipal não tinha essa característica, bem como quanto às do Vereador Rusemberg Guimarães acerca da atuação dos Vereadores da legislatura passada, da qual fizera parte, com relação aos causos da então Administração Municipal, alegando que o Vereador teria afirmado que os mesmos coniventes com o que ocorria, e despediu-se, desejando a todos um bom feriado de Carnaval, na oportunidade convidando a todos a participarem do Enchei-vos do Espírito Santo, evento católico realizado anualmente na época do Carnaval em Marco.
