Matérias Legislativas

 

Moção de Repúdio: 002/2017

Data: 18/08/2017

Resumo

Moção de Repúdio dirigida à operadora TIM, considerando a ineficiência na prestação de serviço de telefonia móvel na circunscrição de Marco.

Justificativa

É fato público que a operadora TIM instalou torre de transmissão de sinal de telefonia móvel com amplitude para a cidade de Marco, disponibilizando o referido serviço para os consumidores desta área. Ocorre, no entanto, que é igualmente notório que o serviço vem sendo oferecido de modo absolutamente insatisfatório, em flagrante lesão ao consumidor, que embora pague normalmente as tarifas cobradas pela operadora, não usufrui dos serviços a contento, especialmente em razão do sinal desconectar com frequência. Em face do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Vereadores no sentido de aprovar a Moção de Repúdio, endereçando-a à TIM Telecomunicações, à ANATEL e ao Ministério Público para ciência e eventual ação administrativa e/ou judicial.

Autor

Nome
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES

Subscritor

Nome
ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS
SOCORRO OSTERNO NEVES
INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO
JOÃO BATISTA VIANA
MANUEL FREDNEY RIOS
RENÉ OSTERNO RIOS
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES

Destino da matéria

Nome Cargo Órgão
SENHORA TIM OPERADORA OPERADORA

Tramitação da matéria

Número da sessão Exercício da sessão Tipo da sessão Data da sessão Expediente Fase Situação
022 2017 Ordinária 21/08/2017 Pequeno Expediente Leitura Em Tramitação
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