Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 089/2017
Data: 08/11/2017
Solicitando a construção de faixa de pedestre elevada, em frente a todas as escolas e os postos de saúde do município.
Requerimento: 080/2017
Data: 05/10/2017
Requer a disponibilização de exame de prevenção de colo de útero (papanicolau) a ser implantado no Programa Saúde da Família em todos os postos de saúde do município.
Requerimento: 074/2017
Data: 14/09/2017
Requer o envio de ofício para o Banco do Brasil S/A, pleiteando que o Banco do Brasil S/A, agência de Marco/CE, altere o horário de funcionamento do autoatendimento, estendendo-o de 18 para 20 horas.
Requerimento: 070/2017
Data: 23/08/2017
Solicitando relação de veículos automotores próprios e locados na Administração Municipal, em todos os Órgãos e Secretarias, com locais de prestação do serviço, nomes de proprietários e valores de locação.
Requerimento: 062/2017
Data: 16/08/2017
Solicitando a compra de cadeiras de rodas a serem distribuídas nas Escolas Públicas Municipais e utilizadas por alunos portadores de necessidades especiais.
Requerimento: 061/2017
Data: 10/08/2017
Solicitando a pavimentação em pedra tosca nas Localidades de Cedó, Escondido e Canecão, bem como a reparação de trecho pavimentado localizado entre Santa Rosa e a entrada da Vila dos Amaros.
Requerimento: 057/2017
Data: 03/08/2017
Requere ao Poder Executivo que se digne de dar efetividade à norma ora mencionada, regulamentando-a, se necessário, e editando os atos administrativos relacionados ao funcionamento da Guarda Municipal e a consequente investidura dos candidatos aprovados em concurso público.
Requerimento: 054/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome da Senhora Ex-Vereadora Antônia Glaucy Osterno Rios para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 053/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador Guy Neves Osterno para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 040/2017
Data: 17/05/2017
Requere estruturação do Conselho Tutelar, obrigação do Município na forma da Lei n.º 8.069/90 e da Resolução n.º 170/2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
Requerimento: 031/2017
Data: 03/05/2017
Encaminhamento de Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, convocando-o para sessão ordinária próxima, e, com base, ainda, nos termos do Art. 35 do RI, informa à Mesa Diretora o quesito a ser tratado.
Requerimento: 021/2017
Data: 28/03/2017
Encaminhamento de Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Francisco Edvando Vasconcelos, convocando-o para sessão ordinária próxima.
Requerimento: 018/2017
Data: 28/03/2017
Solicitando a perfuração de poço profundo na Localidade de Contendas, neste Município.
Projeto de Decreto Legislativo: 015/2017
Data: 06/11/2017
Concede ao Senhor Francisco Chagas Pontes a Comenda MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.
Requerimento: 012/2017
Data: 22/03/2017
Solicitando o envio a esta Casa Legislativa de relação nominal de todos os funcionários públicos municipais (concursados, contratados, comissionados, ampliados etc), constando os respectivos vencimentos de forma integral, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2017.
Indicação: 010/2017
Data: 03/05/2017
Indica ao Poder Executivo de Marco que envie ao Poder Legislativo Projeto de Lei dispondo sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Marco, no dia de seu aniversário.
Requerimento: 010/2017
Data: 16/02/2017
Solicitando a instalação de um hidrante na Sede do Município, em espaço a ser designado pelo Corpo de Bombeiros Local.
Requerimento: 008/2017
Data: 08/02/2017
Solicitando abastecimento de água potável para as escolas e a creche do Distrito de Mocambo, neste Município.
Indicação: 007/2017
Data: 17/04/2017
Indica ao Poder Executivo de Marco que envie ao Poder Legislativo Projeto de Lei instituindo o piso salarial da categoria de Técnico em Radiologia.
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2017
Data: 26/09/2017
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sitônio Rodrigues da Silva.
Moção de Aplauso: 005/2017
Data: 19/06/2017
Moção de Aplauso ao Pároco da Paróquia de São Manuel de Marco, Raimundo Nonato Timbó de Paiva, pela realização da Festa de Corpus Christi do ano de 2017, nos dias 05 a 15 de junho de 2017, com o tema “Maria, Sacrário vivo da Eucaristia”, em Marco-Ceará.
Indicação: 002/2017
Data: 10/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei Municipal criando uma Casa de Apoio aos marquenses em situação de tratamento de Saúde em Fortaleza-Ceará.
Moção de Pesar: 002/2017
Data: 11/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento do José Edilardo Moreira, ocorrido no dia 05/05/2017.
Moção de Repúdio: 002/2017
Data: 18/08/2017
Moção de Repúdio dirigida à operadora TIM, considerando a ineficiência na prestação de serviço de telefonia móvel na circunscrição de Marco.
Moção de Repúdio: 001/2017
Data: 29/05/2017
Moção de Repúdio dirigida à Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 e ao Projeto de Lei 6.787/2016, que materializam as intituladas reformas previdenciária e trabalhista, respectivamente.

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