Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 054/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome da Senhora Ex-Vereadora Antônia Glaucy Osterno Rios para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 053/2017
Data: 01/08/2017
Indicam o nome do Senhor Ex-Vereador Guy Neves Osterno para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”.
Requerimento: 038/2017
Data: 10/05/2017
Solicitando que seja feita para o Município a aquisição de aparelhos Glicosímetros pra uso dos agentes comunitários de saúde, assim como a capacitação desses profissionais para uso dos referidos aparelhos.
Requerimento: 031/2017
Data: 03/05/2017
Encaminhamento de Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, convocando-o para sessão ordinária próxima, e, com base, ainda, nos termos do Art. 35 do RI, informa à Mesa Diretora o quesito a ser tratado.
Requerimento: 021/2017
Data: 28/03/2017
Encaminhamento de Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Francisco Edvando Vasconcelos, convocando-o para sessão ordinária próxima.
Projeto de Decreto Legislativo: 015/2017
Data: 06/11/2017
Concede ao Senhor Francisco Chagas Pontes a Comenda MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.
Indicação: 012/2017
Data: 21/09/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei com o objetivo de alterar o ANEXO X do Código Tributário do Município de Marco/CE, desta feita para incluir entre os beneficiados pela isenção da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no art. 196 do citado diploma, os produtores rurais instalados no território de Marco.
Requerimento: 009/2017
Data: 15/02/2017
Solicitando a realização de Audiência Pública sobre Segurança Pública, a realizar-se às 10h do dia 07 de março de 2017, no Plenário Geraldo Bastos Osterno.
Indicação: 006/2017
Data: 12/04/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei Municipal que dispõe sobre a criação do Projeto Marco Cidadão Desportista.
Indicação: 005/2017
Data: 28/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei Municipal que torna obrigatória a publicação de contratos de locação celebrados entre o Executivo Municipal e outros, em prazo não superior a 15 (quinze) dias da assinatura destes contratos.
Moção de Aplauso: 005/2017
Data: 19/06/2017
Moção de Aplauso ao Pároco da Paróquia de São Manuel de Marco, Raimundo Nonato Timbó de Paiva, pela realização da Festa de Corpus Christi do ano de 2017, nos dias 05 a 15 de junho de 2017, com o tema “Maria, Sacrário vivo da Eucaristia”, em Marco-Ceará.
Projeto de Resolução: 004/2017
Data: 04/08/2017
Altera o art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marco/CE na forma que indica.
Requerimento: 004/2017
Data: 08/02/2017
Audiência Pública para expor e debater a crescente violência ocorrida no Município de Marco, nas zonas urbana e rural, nos últimos meses, a fim de fazermos um levantamento da situação em que se encontra o Município, no que diz respeito à segurança pública, para que, com isso, sejam tomadas as medidas necessárias por parte desses representantes do povo para com o problema em questão.
Moção de Repúdio: 003/2017
Data: 28/09/2017
Moção de Repúdio dirigida à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, sociedade de economia mista vinculada ao Estado do Ceará, que tem por missão “gerenciar os recursos hídricos no Ceará, promovendo o acesso à água e contribuindo para o desenvolvimento sustentável”, bem como ao Governador do Estado do Ceará e ao Ministério Público, em razão da ineficiência na fiscalização de desvios clandestinos e ilegais das águas do Rio Acaraú, que entre outros, abastece o Município de Marco.
Moção de Pesar: 002/2017
Data: 11/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento do José Edilardo Moreira, ocorrido no dia 05/05/2017.
Moção de Repúdio: 002/2017
Data: 18/08/2017
Moção de Repúdio dirigida à operadora TIM, considerando a ineficiência na prestação de serviço de telefonia móvel na circunscrição de Marco.
Indicação: 001/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei Municipal criando a Ouvidoria da Prefeitura Municipal, a conter, ainda, endereço eletrônico.
Moção de Repúdio: 001/2017
Data: 29/05/2017
Moção de Repúdio dirigida à Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 e ao Projeto de Lei 6.787/2016, que materializam as intituladas reformas previdenciária e trabalhista, respectivamente.

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