| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2025 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARIA DO LIVRAMENTO SIQUEIRA SOUSA, DENTISTA ATUANTE NO MUNICÍPIO DE MARCO. | 006/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 33/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS PARA OS AGENTES DE CORREIÇÃO ANIMAL, TAIS COMO BOTAS, LUVAS, MÁSCARAS, ADAPTAÇÃO DO VEÍCULO PARA CARROCINHA “ANIMAL” E PROTETOR SOLAR, DENTRE OUTROS. | 006/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 32/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO PEDRO, EM MEIA MATA. | 006/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 31/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA SÃO JOSÉ, EM BOM JESUS, LOCALIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO. | 006/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 30/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SEGUINTE TRECHO DA RUA 30 DE JULHO, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS: NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO “ZÉ ROQUIM”. | 006/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 29/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BATIM, NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | 006/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 28/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, PEDIDO JÁ FEITO POR ESTE VEREADOR NO ANO DE 2024, NA GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO ROGER NEVES AGUIAR. | 006/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 27/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM SEDÓ, LOCALIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO, SUGERINDO, OPORTUNAMENTE, QUE A MESMA SEJA DENOMINADA “FRANCISCO SEMEÃO GOMES (CHICO BENDITO)”. | 006/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 26/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EFETIVA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COMPLEXO DO TRIÂNGULO DO MARCO, INAUGURADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2023, COM O COMPROMISSO DE ATENDER 1.412 FAMÍLIAS. | 006/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 005/2025 | ATA DA 5ª(QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 006/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025. | 030/2024 - Ordinária | 21/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| EMENDA DE PROJETO: 01 - LOA/2024 | PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | 030/2024 - Ordinária | 21/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2024 | DENOMINA “ARGEMIRO COSTA DE OLIVEIRA” À ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE MOCAMBO. | 029/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2024 | DENOMINA “GERALDO EDMILSON SAMPAIO” À ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DAS COHAB’S DO DISTRITO DE MOCAMBO. | 029/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2024 | ALTERA A LEI 189/2016. | 029/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 18/2024 | RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS CANDIDATOS ELEITOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITA E VEREADORES, QUE EXERCERÃO SEUS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2025/2028. | 029/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 028/2024 | ATA DA 28ª(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 029/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 45/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE PASSA PELO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO EM BAIXA DAS CARNAÚBAS; E, INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM BAIXA DAS CARNAÚBAS (NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DOS RODRIGUES E A CAPELA LOCAL), EM JUREMAL (NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO PROCÓPIO) E EM CACHOEIRA (NO SANGRADOURO DO AÇUDE LOCAL). | 028/2024 - Ordinária | 09/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 46/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DO SENHOR HENRIQUE SOEIRO E A BR 402, NA LOCALIDADE DE MEIA MATA, ESTENDENDO-A AO ESPAÇO ENTRE AS LOCALIDADES DE MEIA MATA E GADO BRAVO. | 028/2024 - Ordinária | 09/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 47/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA VILA SÃO JOSÉ. | 028/2024 - Ordinária | 09/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 48/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPOR O ACESSO DA RUA PARSIFAL BARROSO, NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TELEGRAFISTA CECI NEVES E MANUEL NEVES RIOS, FECHADO EM DECORRÊNCIA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS. | 028/2024 - Ordinária | 09/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 027/2024 | ATA DA 27ª(VIGÉSIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 028/2024 - Ordinária | 09/10/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2024 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À SRA. MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA, EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OFENSIVA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 026/2024 - Ordinária | 23/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 44/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONVOCANDO-A PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DATADA DO DIA 30/09/2024. EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35 DO REGIMENTO INTERNO, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO EM FACE DA CONVOCAÇÃO: PAUTA DA REUNIÃO QUE TERIA OCORRIDO NO HOTEL HANNA NO DIA 13 DE SETEMBRO COM OS PROFESSORES CONTRATADOS, ONDE SE TERIA SOLICITADO DOS MESMOS MILITÂNCIA POLÍTICA NA CIDADE EM FAVOR DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL PELO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PROGRESSISTAS – PP E PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, ROGÉRIO NETO E YARA, NA CAMPANHA ELEITORAL DO PRESENTE PLEITO. | 026/2024 - Ordinária | 23/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 43/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, CONFORME AS NORMAS VIGENTES, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS OU LUGARES ACESSÍVEIS AO PÚBLICO E SUA DEVIDA CONDUÇÃO AO LOCAL DESTINADO À SUA GUARDA. | 026/2024 - Ordinária | 23/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 025/2024 | ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 026/2024 - Ordinária | 23/09/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 024/2024 | ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 025/2024 - Ordinária | 16/09/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2024 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 024/2024 - Ordinária | 09/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 41/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOARES ÀS LOCALIDADES DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, OLHO D’ÁGUA DOS BOIS E CONTENDAS. | 024/2024 - Ordinária | 09/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 42/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DE CARTÓRIO ELEITORAL EM MARCO, CONFORME PACTUADO NA JUSTIÇA ELEITORAL. | 024/2024 - Ordinária | 09/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2024 | INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 024/2024 - Ordinária | 09/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2024 | DENOMINA “GERALDO ÂNGELO PESSOA” A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ALMAS. | 024/2024 - Ordinária | 09/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 023/2024 | ATA DA 23ª(VIGÉSIMA TRÊS)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 024/2024 - Ordinária | 09/09/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2024 | ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 024/2024 - Ordinária | 09/09/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 40/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REMOÇÃO DE UM MORRO DE AREIA NA ESTRADA QUE LIGA A CE 216 À FAZENDA TIJUCA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ DE FÁTIMA, NAS PROXIMIDADES DOS TRECHOS CONHECIDOS COMO CHICHÁ E CÓRREGO VELHO. | 023/2024 - Ordinária | 02/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2024 | ALTERA O §2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE SÃO PRODUZIDOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADQUIRIDOS DE TERCEIROS E EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 023/2024 - Ordinária | 02/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2024 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 023/2024 - Ordinária | 02/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 022/2024 | ATA DA 22ª(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 023/2024 - Ordinária | 02/09/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2024 | ATA DA 10ª(DÉCIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 023/2024 - Ordinária | 02/09/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2024 | ALTERA O §2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE SÃO PRODUZIDOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADQUIRIDOS DE TERCEIROS E EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 022/2024 - Ordinária | 26/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 021/2024 | ATA DA 21ª(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 022/2024 - Ordinária | 26/08/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 38/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS COQUEIRINHO E CORAÇÃO DE JESUS (CONHECIDO COMO CAMPO DO SAL). | 021/2024 - Ordinária | 19/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 39/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA DIDÉ RIOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA CAIXA D’ÁGUA. | 021/2024 - Ordinária | 19/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 020/2024 | ATA DA 20ª(VIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 021/2024 - Ordinária | 19/08/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 36/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO DA LOCALIDADE DE GADO BRAVO LOCALIZADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHARLES | 020/2024 - Ordinária | 12/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 37/2024 | REQUER O ENVIO URGENTE DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA ENEL, NO SENTIDO DE QUE REALIZE INTERVENÇÃO TÉCNICA NA FIAÇÃO QUE PERCORRE AS ÁGUAS DO AÇUDE DO DISTRITO DE MOCAMBO, POSTO QUE DECLINARAM E ESTÃO PRESTES A ENCOSTAR NA ÁGUA. | 020/2024 - Ordinária | 12/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 019/2024 | ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 020/2024 - Ordinária | 12/08/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 018/2024 | ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 019/2024 - Ordinária | 05/08/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2024 | ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 019/2024 - Ordinária | 05/08/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 33/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ALMAS, NOS SEGUINTES TRECHOS: NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA MORADORA CONHECIDA POR LÚCIA DO ZÉ ODERNO E NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO MORADOR CONHECIDO COMO MÁRCIO DA RISALVA, COM SENTIDO À BR. | 018/2024 - Ordinária | 24/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 34/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À RUAH E AO BAIRRO DE SANTA ROSA, DADO TRATAR-SE DE RODOVIA ESTADUAL. | 018/2024 - Ordinária | 24/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2024 | AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 018/2024 - Ordinária | 24/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 15/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) EM MARCO, EM FACE DA ATUAÇÃO EM INCÊNDIO QUE ATINGIU ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO CENTRO DA CIDADE. | 018/2024 - Ordinária | 24/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 16/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ESTUDANTES DO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, EM MARCO, BEM COMO AO SEU PROFESSOR DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA E À DIRETORA, EM FACE DA CONQUISTA DE MEDALHAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (ONEE). | 018/2024 - Ordinária | 24/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 17/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À VEREADORA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, AGRACIADA NA 6ª EDIÇÃO DA MEDALHA MULHER DESTAQUE BRASIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB. | 018/2024 - Ordinária | 24/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 017/2024 | ATA DA 17ª(DÉCIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 018/2024 - Ordinária | 24/06/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2024 | ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 018/2024 - Ordinária | 24/06/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| VETO : 01/2024 | VETO AO PLL Nº 006/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES. | 017/2024 - Ordinária | 10/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 016/2024 | ATA DA 16ª(DÉCIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 017/2024 - Ordinária | 10/06/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 016/2024 - Ordinária | 03/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| EMENDA DE PROJETO: 0001/2024 | PROPÕE EMENDA AO PL N.º 013/2024, NA FORMA QUE INDICA. | 016/2024 - Ordinária | 03/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| EMENDA DE PROJETO: 0002/2024 | ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 016/2024 - Ordinária | 03/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| EMENDA DE PROJETO: 0003/2024 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 016/2024 - Ordinária | 03/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, EM FACE DO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO DESDE SUA FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 016/2024 - Ordinária | 03/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 29/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO DA RUA CÉSAR CALS (RUA DA PAZ), NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, COM DIREÇÃO À CAPELA SÃO PAULO. | 015/2024 - Ordinária | 27/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 30/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DA CE-NORTE, NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO. | 015/2024 - Ordinária | 27/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 31/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ELEVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA INSTALADO NO POÇO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS TOMÉS. | 015/2024 - Ordinária | 27/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 32/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO REGATO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO. | 015/2024 - Ordinária | 27/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ALUNA EGRESSA DA EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO ANA ÉRIKA SILVA SILVEIRA, BEM COMO À DIRETORA DA ESCOLA E SUA PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, EM FACE DA SELEÇÃO PARA E-BOOK CONFECCIONADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ CONTEMPLANDO REDAÇÕES CONCORRENTES NO PROGRAMA JOVEM SENADOR DE 2023. | 015/2024 - Ordinária | 27/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, EM MARCO, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOS RIO GRANDE DO SUL, EM FACE DAS INUNDAÇÕES QUE VÊM ATINGINDO O ESTADO DESDE ABRIL DE 2024. | 015/2024 - Ordinária | 27/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 014/2024 | ATA DA 14ª(DECIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE. | 015/2024 - Ordinária | 27/05/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL RELATIVOS AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) E DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 007/2024 - Extraordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 28/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F. MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 112/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA. | 014/2024 - Ordinária | 20/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS PRESIDENTES DA FEDERAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL DE KARATÊ DO CEARÁ (FEEKC) E ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE KARATÊ DO CEARÁ (AAKC), BEM COMO AO FUNDADOR E PROFESSOR DA ACADEMIA KARATÊ DOJO E REPRESENTANTE DO CARATÊ EM MARCO, EM FACE DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA VIII COPA ESTADUAL VALE DO ACARAÚ DE KARATÊ ESPORTIVO E EDUCACIONAL, NO MUNICÍPIO. | 014/2024 - Ordinária | 20/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 11/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORA, AOS PROFESSORES DE FÍSICA E A ALUNOS DA EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, EM FACE DA CONQUISTA DE MEDALHAS NA JORNADA CEARENSE DE FOGUETES (JCF) DE 2024. | 014/2024 - Ordinária | 20/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 3/2024 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS(REFIS)E DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 005/2024 - Extraordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 3/2024 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS(REFIS)E DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 004/2024 - Extraordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2024 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SPVAT. | 013/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 7/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CÉSAR ARAÚJO VERAS. | 013/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 27/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE PACIENTES DA ZONA RURAL PARA A SEDE, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 013/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 012/2024 | ATA DA 12ª(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 013/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 23/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE VARJOTA, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. | 011/2024 - Ordinária | 29/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 25/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE GADO BRAVO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OLAVO DE CARVALHO, À SEDE DE MARCO. | 011/2024 - Ordinária | 29/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 26/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA CONHECIDA COMO VILA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO SANTA ROSA. | 011/2024 - Ordinária | 29/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2024 | ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 011/2024 - Ordinária | 29/04/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2024 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 010/2024 - Ordinária | 22/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2024 | DENOMINA FRANCISCO NABO NEVES A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO. | 010/2024 - Ordinária | 22/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 010/2024 - Ordinária | 22/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 20/2024 | QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE) A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÃO. | 010/2024 - Ordinária | 22/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 21/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DE PANACUÍ PARA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO. | 010/2024 - Ordinária | 22/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 22/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DE SALINAS II, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 010/2024 - Ordinária | 22/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ TARCÍCIO SILVA. | 010/2024 - Ordinária | 22/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 8/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO SHIRDINEY FREITAS SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ. | 010/2024 - Ordinária | 22/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2024 | ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 010/2024 - Ordinária | 22/04/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 19/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA MANOEL ÂNGELO DA COSTA, LOCALIZADA EM FRENTE À FARMÁCIA MOCAMBO, CONHECIDA POPULARMENTE POR FARMÁCIA DO DEIM, NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 009/2024 - Ordinária | 15/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2024 | DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO. | 009/2024 - Ordinária | 15/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 15/2024 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ONDE FICA LOCALIZADO O CEI ANTÔNIO DOMINGOS (CRECHE DE MOCAMBO), NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 065/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, DE SUA AUTORIA. | 008/2024 - Ordinária | 08/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 16/2024 | REQUER A A RESTAURAÇÃO DO TRECHO DE CALÇAMENTO DA RUA SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE MOCAMBO, LOCALIZADO DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES CHICO SIMÃO E DEDÉ MATIAS. | 008/2024 - Ordinária | 08/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 17/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS CONHECIDO POR SALINAS II, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 088/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA. | 008/2024 - Ordinária | 08/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 18/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS: NA LOCALIDADE DE ALMAS, NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, E NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. SOLICITA, AINDA, A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, LOCALIZADA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 113/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, DE SUA AUTORIA. | 008/2024 - Ordinária | 08/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 007/2024 | ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 008/2024 - Ordinária | 08/04/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ALUNOS DO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, EM MARCO, BEM COMO AO DIRETOR DA INSTITUIÇÃO E SEU PROFESSOR DE QUÍMICA, EM FACE DA CONQUISTA PELOS ESTUDANTES DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE NA OLIMPÍADA CEARENSE DE QUÍMICA (OCQ) DE 2023, NO POLO ACARAÚ/CAMOCIM. | 008/2024 - Ordinária | 08/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 3/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NATÁLIA TEÓFILO SILVA. | 008/2024 - Ordinária | 08/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 4/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ UBIRATAN SILVEIRA. | 008/2024 - Ordinária | 08/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2024 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE LUIZ SALUSTIANO DA MOTA. | 008/2024 - Ordinária | 08/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 14/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 007/2024 - Ordinária | 01/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2024 | ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 007/2024 - Ordinária | 01/04/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 7/2024 | QUE CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO; REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CORREGEDOR/OUVIDOR CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 006/2024 - Ordinária | 18/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 8/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 006/2024 - Ordinária | 18/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 9/2024 | QUE CRIA, FORMALMENTE, E DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCO; CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E SOBRE ELAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 006/2024 - Ordinária | 18/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR DA CREDE 03 – ACARAÚ, PAULO SÉRGIO FONTENELE, EM FACE DO SUPORTE PEDAGÓGICO DADO À EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES, QUE CONTRIBUIU PARA QUE O JOVEM IAN INÁCIO DO CARMO ATINGISSE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ. | 006/2024 - Ordinária | 18/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 11/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO BENEDITO, DA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 018/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, DE SUA AUTORIA. | 006/2024 - Ordinária | 18/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 12/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE – RG NAS LOCALIDADES DE VARJOTA E SOARES, EM NOSSO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROGRAMA CADÚNICO ITINERANTE. | 006/2024 - Ordinária | 18/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 13/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO AOS JOVENS MARQUENSES JOSÉ EDÉSIO DO NASCIMENTO E FRANCISCO FELIPE DO NASCIMENTO. | 006/2024 - Ordinária | 18/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 8/2024 | REQUER QUE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LÉO DA FÁTIMA COSTA, NA RUA DA FELICIDADE, AO CEMITÉRIO LOCAL. | 005/2024 - Ordinária | 11/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 9/2024 | REQUER QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO DA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ERINETE GOMES À RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA CARLA SOUSA, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 014/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023, DE SUA AUTORIA. | 005/2024 - Ordinária | 11/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS DE RUAS DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, REFORÇANDO REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA APRESENTADOS EM ANOS ANTERIORES: ENTRE O BALNEÁRIO GERALDO LEOCÁDIO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO LERIANO; DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO NILSON ATÉ A CRECHE DE MOCAMBO E DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ENFERMEIRA NÍSIA ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA CONHECIDA COMO “BELINHA”; DA RESIDÊNCIA DA SENHORA FÁTIMA DO MILTON AO AÇUDE NOVO; E, DA MERCEARIA DO SR. ANTÔNIO DO SÉRGIO À CASA DE FARINHA DO SR. ZÉ DINILSON, SEGUINDO ATÉ O BALNEÁRIO DO CLENILSON. | 005/2024 - Ordinária | 11/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA MARQUENSE GABRIEL ANDERSON CARVALHO SILVA, PELA CONQUISTA DE MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE DO ANO DE 2023, OCORRIDO DOS DIAS 21 A 26 DE NOVEMBRO DE 2023, EM FORTALEZA-CEARÁ. | 005/2024 - Ordinária | 11/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO RADIALISTA E LOCUTOR ANTÔNIO WILSON SANTOS E AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DA PROMOÇÃO E INCENTIVO A CANTORES, MÚSICOS E DANÇARINOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, POR MEIO DO PROJETO TALENTOS DA TERRA. | 005/2024 - Ordinária | 11/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2024 | ALTERA O ART. 270, § 1º, E O ART. 180, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2017, A FIM DE ESTABELECER O PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO DO ÍNDICE A SER UTILIZADO NA FIXAÇÃO DA UFRIM E DAR NOVA DATA DE VALIDADE AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, RESPECTIVAMENTE; ALÉM DE INCLUIR O § 1º-A, AO ART. 180, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NA FORMA QUE DISCIPLINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 004/2024 - Ordinária | 04/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI NACIONAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009; NA LEI NACIONAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E ATOS NORMATIVOS QUE REGULEM A MATÉRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 004/2024 - Ordinária | 04/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 6/2024 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 022/2023, DE SUA AUTORIA. | 004/2024 - Ordinária | 04/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2024 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, INFORMANDO, NA OPORTUNIDADE, OS QUESITOS A SEREM TRATADOS. | 004/2024 - Ordinária | 04/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2024 | INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO – DEMUTRAN E VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, REVOGA O ART. 11, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 423, DE 04 DE JULHO DE 2022; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 004/2024 - Ordinária | 04/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2024 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE | 004/2024 - Ordinária | 04/03/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2024 | ALTERA O ART. 270, § 1º, E O ART. 180, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2017, A FIM DE ESTABELECER O PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO DO ÍNDICE A SER UTILIZADO NA FIXAÇÃO DA UFRIM E DAR NOVA DATA DE VALIDADE AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, RESPECTIVAMENTE; ALÉM DE INCLUIR O § 1º-A, AO ART. 180, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NA FORMA QUE DISCIPLINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 003/2024 - Ordinária | 26/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO LEITÃO, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE PANACUÍ, NO SENTIDO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. | 003/2024 - Ordinária | 26/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM INSTALADOS BUEIROS NO SANGRADOURO DO AÇUDE BARROCÃO, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 003/2024 - Ordinária | 26/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2024 | REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2024, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 003/2024 - Ordinária | 26/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI NACIONAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009; NA LEI NACIONAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E ATOS NORMATIVOS QUE REGULEM A MATÉRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 003/2024 - Ordinária | 26/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO DIÁCONO ALEXSANDRO TEÓFILO SILVA, COMO RECONHECIMENTO POR SUA ORDENAÇÃO DIACONAL PERMANENTE, OCORRIDA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SOLENIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA CATEDRAL SÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SOBRAL-CEARÁ. | 003/2024 - Ordinária | 26/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES IAN INÁCIO DO CARMO, PELO ALCANCE DE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.1, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2023, EM SOBRAL-CEARÁ, BEM COMO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA ESCOLA SUZANE VASCONCELOS SILVA E SEU DIRETOR, ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA, PELA PREPARAÇÃO EXITOSA DO JOVEM. | 003/2024 - Ordinária | 26/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO, EM FACE DO EMPOSSAMENTO PARA A GESTÃO 2024-2028, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, NA SEDE DO TIRO DE GUERRA-TG 10-025, SITUADO NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 003/2024 - Ordinária | 26/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2024 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE | 003/2024 - Ordinária | 26/02/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2024 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE | 003/2024 - Ordinária | 26/02/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. | 003/2024 - Ordinária | 26/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO-A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE TRATAR DOS SEGUINTES QUESITOS: A) RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; E, B) SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DAS LOCALIDADES DE CANECÃO, PEREIRAS, LAGOA DE SANTA ROSA, ESCONDIDO E SÃO GERALDO MATRICULADOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO. | 002/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2024 | DENOMINA “JOSÉ SILVEIRA FILHO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS. | 002/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2/2024 | DENOMINA “RAIMUNDO PINTO SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ. | 002/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A DATA DE 27/11 COMO O DIA DA “CAMINHADA COM MARIA”. | 002/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, O PERÍODO DE 15 A 21 DE JANEIRO COMO SENDO O DO “CERCO DE JERICÓ”. | 002/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 1/2024 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. | 002/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2024 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CARLOS ALBERTO SILVEIRA. | 002/2024 - Ordinária | 19/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 13/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ SILVEIRA FILHO. | 001/2024 - Ordinária | 05/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS CLÍNICOS AOS ANIMAIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO REÚNAM CONDIÇÕES DE CUSTEAR TRATAMENTO PARTICULAR; ALÉM DAQUELES QUE VIVEM NA CONDIÇÃO DE ABANDONO. | 001/2024 - Ordinária | 05/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE INSERIR, NOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CÓDIGO PIX OU “QR CODE”, DE MODO A FACILITAR A QUITAÇÃO DOS MESMOS. | 001/2024 - Ordinária | 05/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 038/2023 | ATA DA 38º(TRIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 001/2024 - Ordinária | 05/02/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 031/2023 | ATA DA 31º(TRIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 001/2024 - Ordinária | 05/02/2024 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 45/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXCEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 029/2023 - Extraordinária | 18/12/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 42/2023 | REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 038/2023 - Ordinária | 11/12/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 | DENOMINA “FÁTIMA ROCHA SILVA FONSECA” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE PANACUÍ. | 038/2023 - Ordinária | 11/12/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2023 | DENOMINA “COMBATENTE MANUEL DIAS” O IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO), DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE), EM MARCO. | 038/2023 - Ordinária | 11/12/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 16/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO DA EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES ANTÔNIA PRISCILA SILVA, EM FACE DA PREPARAÇÃO EXITOSA DE SEUS ALUNOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM DE 2023. | 037/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 17/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A GRUPOS INDEPENDENTES DE QUADRILHA JUNINA DE MARCO, EM FACE DO ESFORÇO E DA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2023 DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO. | 037/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 12/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA AURISTELA SILVEIRA. | 037/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 036/2023 | ATA DA 36º(TRIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 037/2023 - Ordinária | 04/12/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2023 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARCO NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 036/2023 - Ordinária | 27/11/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 41/2023 | AUTORIZA A ALOCAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA GERADOS COM A PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS QUE TENHAM COBRANÇA DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA EMPREGADA NO BOMBEAMENTO DE POÇOS COMUNITÁRIOS. | 036/2023 - Ordinária | 27/11/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 029/2023 | ATA DA 29º(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 036/2023 - Ordinária | 27/11/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2023 | DENOMINA “GUY NEVES OSTERNO” A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ. | 035/2023 - Ordinária | 20/11/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2023 | RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR EM FACE DA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO NO DIA 28/10/23. | 035/2023 - Ordinária | 20/11/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 034/2023 | ATA DA 34º(TRIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 035/2023 - Ordinária | 20/11/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 028/2023 | ATA DA 28º(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL . | 035/2023 - Ordinária | 20/11/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA. | 034/2023 - Ordinária | 13/11/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 68/2023 | REQUER DA PRESIDÊNCIA QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, EM DATA A SER DETERMINADA PELA MESA DIRETORA, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR, A FIM DE SE DEBATER A EXORBITÂNCIA EM VALORES COBRADOS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS COMUNIDADES, A DEFASAGEM DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO EM TAPERA VELHA, PASSAGEM DAS PEDRAS E OUTRAS LOCALIDADES E A POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DOS REFERIDOS SISTEMAS. | 034/2023 - Ordinária | 13/11/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 69/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, ULTIMADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS, SE DIGNE DE DOAR OU CEDER, SEGUNDO A CONVENIÊNCIA DO PODER PÚBLICO, O PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE VARJOTA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO. | 034/2023 - Ordinária | 13/11/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 70/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL, A SER UTILIZADO EM ATENDIMENTOS EXCEPCIONAIS E/OU EVENTUAIS MUTIRÕES DE SAÚDE. | 034/2023 - Ordinária | 13/11/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 033/2023 | ATA DA 33º(TRIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE | 034/2023 - Ordinária | 13/11/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2023 | APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, ORA REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, DE MOÇÃO DE APLAUSO À JUÍZA DE DIREITO MARÍLIA PIRES VIEIRA, ENTÃO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO, PRIMEIRA LOTAÇÃO DA MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. | 033/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 66/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PREVISTA NA LEI Nº 048/2009 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), DE MODO A VIABILIZAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E EVENTUAL PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE CUMPRIREM OS REQUISITOS DEFINIDOS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO. | 033/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 67/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GADO BRAVO E MARACAJÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 033/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 032/2023 | ATA DA 32º(TRIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 033/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 64/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O CHAFARIZ QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 032/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 65/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VILA MANUEL MARQUES, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 032/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 031/2023 | ATA DA 31º(TRIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 032/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2024. | 031/2023 - Ordinária | 23/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 030/2023 | ATA DA 30º(TRIGÉSIMA )SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 031/2023 - Ordinária | 23/10/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO OBJETO DA ADPF 442, QUE ORA TRAMITA NA CORTE. | 030/2023 - Ordinária | 16/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO LINDOMAR DE CASTRO GOMES. | 030/2023 - Ordinária | 16/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÍLVIO MOREIRA DE FREITAS. | 030/2023 - Ordinária | 16/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA SULAMITA MONTEIRO RIBEIRO. | 030/2023 - Ordinária | 16/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 029/2023 | ATA DA 29º(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 030/2023 - Ordinária | 16/10/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DA E.E.F. SÃO FRANCISCO CRIADORES DOS PROJETOS “LABIRINTO ELÉTRICO: UMA ALTERNATIVA NO ESTÍMULO DA COORDENAÇÃO MOTORA DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA” E “LÂMPADA DE EMERGÊNCIA DE BAIXO CUSTO: UMA SOLUÇÃO PARA AMBIENTES POUCOS E NÃO ILUMINADOS”, PELA CONQUISTA DE MEDALHAS EM FEIRA DE CIÊNCIAS DO MUNICÍPIO. | 029/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 11/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOSSO FUTURO, EM FACE DA AÇÃO SOCIAL NA FORMAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E JOVENS POR MEIO DO FUTEBOL E FUTSAL NO MUNICÍPIO. | 029/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR MATEUS PEREIRA DE VASCONCELOS. | 029/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALLAN CHRISTYAN SOUSA DE ALMEIDA. | 029/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | CONCEDE AO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 029/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 10/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOÃO EDSON ROCHA. | 029/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 11/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE SAMUEL MAGNO OSTERNO. | 029/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 61/2023 | INDICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 029/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 63/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA MODERNIZADO O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CALÇADÃO DA CE-NORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, EM NOSSA CIDADE. | 029/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 62/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA AO DISTRITO DE MOCAMBO, ANTES CONHECIDA COMO “ESTRADA VÍTOR TOMAZ” E ATUALMENTE CONHECIDA COMO “ESTRADA ÂNGELO JOVINO”, BEM COMO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NUMA GROTA LOCALIZADA NA VIA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA E SOLIDÃO. | 029/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 028/2023 | ATA DA 28º (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE | 029/2023 - Ordinária | 09/10/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANTÔNIA EDLEUZA DOS SANTOS. | 028/2023 - Ordinária | 02/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 60/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE BATIM, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 028/2023 - Ordinária | 02/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ULISSES DE SOUZA. | 028/2023 - Ordinária | 02/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AÉCIO PAULO PASSOS AQUINO FILHO. | 028/2023 - Ordinária | 02/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PAULA DE OLIVEIRA FONTENELE MORAES. | 028/2023 - Ordinária | 02/10/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 027/2023 | ATA DA 27º(VIGÉSIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 028/2023 - Ordinária | 02/10/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 026/2023 | ATA DA 26º(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 028/2023 - Ordinária | 02/10/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2023 | CRIA O NÚCLEO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE MARCO (NUPEM) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 027/2023 - Ordinária | 25/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERARDO RODRIGUES DE ALMEIDA. | 027/2023 - Ordinária | 25/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO PERGENTINO NUNES NETO. | 027/2023 - Ordinária | 25/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES DE CARVALHO. | 027/2023 - Ordinária | 25/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES. | 027/2023 - Ordinária | 25/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 9/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARTICIPANTES, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | 027/2023 - Ordinária | 25/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 59/2023 | INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 027/2023 - Ordinária | 25/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 026/2023 | ATA DA 26º(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 027/2023 - Ordinária | 25/09/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 58/2023 | INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. | 026/2023 - Ordinária | 18/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 026/2023 - Ordinária | 18/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | CONCEDE À SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 026/2023 - Ordinária | 18/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 025/2023 | ATA DA 25º(VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 026/2023 - Ordinária | 18/09/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 9/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS. | 025/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 024/2023 | ATA DA 24º(VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 025/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 55/2023 | APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 024/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 56/2023 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 024/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 57/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA URBANIZADA A MALHA VIÁRIA DO DISTRITO DE MOCAMBO, COM A ABERTURA DE RUAS NAS LATERAIS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PORCIANO FERREIRA, A UMA DISTÂNCIA DE 200M (DUZENTOS METROS), OBSERVANDO-SE OS DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2021 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. | 024/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | CONCEDE À SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 024/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | CONCEDE AO SENHOR JOSÉ SILVEIRA FILHO A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | 024/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | CONCEDE AO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | 024/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 023/2023 | ATA DA 23º(VIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 024/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 53/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER O POVOAMENTO DOS PRINCIPAIS AÇUDES DO MUNICÍPIO COM ALEVINOS DE TILÁPIA E CURIMATÃ. | 023/2023 - Ordinária | 28/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2023 | INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 023/2023 - Ordinária | 28/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 54/2023 | SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO. | 023/2023 - Ordinária | 28/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 21 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 023/2023 - Ordinária | 28/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2023 | DENOMINA “DOUTOR ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES” O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO TRECHO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 023/2023 - Ordinária | 28/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2023 | DENOMINA “TOBA OSTERNO” A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ. | 023/2023 - Ordinária | 28/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2023 | DENOMINA “ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO” A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ. | 023/2023 - Ordinária | 28/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 022/2023 | ATA DA 22º(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE. | 023/2023 - Ordinária | 28/08/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 49/2023 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 022/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 8/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO. | 022/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 50/2023 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR FRANCISCO SILVEIRA FILHO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | 022/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 51/2023 | INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | 022/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 52/2023 | INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 022/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 8/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CONGREGAÇÃO MARIANA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO MANUEL DE MARCO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE OITENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 1943. | 022/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2023 | INSTITUI O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 022/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 021/2023 | ATA DA 21º(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 022/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ LEME SILVEIRA. | 021/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 7/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCA WALDIR NEVES. | 021/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DA ACADEMIA KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NO CAMPEONATO ESTADUAL DE KARATÊ, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. | 021/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2023 | DENOMINA “FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO. | 021/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2023 | DENOMINA “LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA SILVA” A ARENINHA DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, LOCALIZADA NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 021/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023 | INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, ALUSÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 021/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 48/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE DEFRONTE ÀS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DO SETOR PRIVADO, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 021/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 47/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO O TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE REMANSO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ MARIA ROCHA, E FINALIZA NA LOCALIDADE DE VARJOTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS CÂNDIDO. | 021/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 020/2023 | ATA DA 20º(VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE . | 021/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2023 | ATA DA 10º(DECIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 021/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 020/2023 - Extraordinária | 10/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022. | 020/2023 - Ordinária | 07/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 019/2023 | ATA DA 19º(DECIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE. | 020/2023 - Ordinária | 07/08/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2023 | ATA DA 9º(NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE . | 020/2023 - Ordinária | 07/08/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2023 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 018/2023 - Extraordinária | 17/07/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2023 | INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 018/2023 - Extraordinária | 17/07/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2023 | CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 018/2023 - Extraordinária | 17/07/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 6/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 018/2023 - Extraordinária | 17/07/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | 018/2023 - Extraordinária | 17/07/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 017/2023 - Extraordinária | 04/07/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | 016/2023 - Extraordinária | 04/07/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 016/2023 - Extraordinária | 04/07/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2023 | CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DESTINADO AOS SEUS COMPONENTES; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 019/2023 - Ordinária | 26/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 475, DE 01º DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE RE(CRIAÇÃO) DA ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE. | 019/2023 - Ordinária | 26/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2023 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 019/2023 - Ordinária | 26/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2023 | DENOMINA “JOÃO BATISTA VIDAL” O LARGO LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DO DISTRITO DE PANACUÍ. | 019/2023 - Ordinária | 26/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2023 | DENOMINA “RAIMUNDO FERREIRA DE MESQUITA” A ARENINHA DO DISTRITO DE PANACUÍ. | 019/2023 - Ordinária | 26/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO. | 019/2023 - Ordinária | 26/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SHIRLEY DA SILVA ROCHA. | 019/2023 - Ordinária | 26/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 44/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS MANILHAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSÂNGELA SOBRAL, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 019/2023 - Ordinária | 26/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 45/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DO BAIRRO BARRO VERMELHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSA E TERMINA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CLÁUDIO. | 019/2023 - Ordinária | 26/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 46/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAVIMENTADOS EM PEDRA TOSCA OS SEGUINTES TRECHOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO: A RUA DO SENHOR AGENTE DE SAÚDE ANTÔNIO CARDOSO ZACARIAS E A RUA DO SENHOR RADIALISTA CRIZANTO, AMBAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO. | 019/2023 - Ordinária | 26/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 018/2023 | ATA DA 18º(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 019/2023 - Ordinária | 26/06/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 017/2023 | ATA DA 17º(DECIMA SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 018/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 42/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FORMADA E DISPONIBILIZADA MAIS UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 018/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 43/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR AOS SENHORES VEREADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. | 018/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 36/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE MARCO, DECLINANDO AS RESPECTIVAS PLACAS E OS CONTRATOS QUE ORIGINARAM AS CONTRATAÇÕES, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 010/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, DE SUA AUTORIA. | 017/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 37/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR MANUEL ROBÉRIO. | 017/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 38/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 017/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 39/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 017/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 40/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DIDÉ RIOS, BEM COMO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS PONTOS DE PARADA EM NOSSA CIDADE, NOS SEGUINTES TRECHOS: NO LIMITE DA AVENIDA DIDÉ RIOS, NO SENTIDO OESTE, A FIM DE ABRIGAR MUNÍCIPES QUE ESTEJAM À ESPERA DE CARROS DE HORÁRIO COM DESTINO AO DISTRITO DE MOCAMBO, E NO LIMITE DO BAIRRO CENORTE, NO SENTIDO SUL, COM DIREÇÃO AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. | 017/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 41/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DIDÉ RIOS, EM NOSSA CIDADE. | 017/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 016/2023 | ATA DA 16º(DECIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 017/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2023 | INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO,TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM;E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 013/2023 - Extraordinária | 06/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 04 DE JULHO DE 2022; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 013/2023 - Extraordinária | 06/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2023 | ALTERA OS ANEXOS XVIII E XIX DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 013/2023 - Extraordinária | 06/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 30/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESIGNADOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE VISITAS REGULARES ÀS LOCALIDADES PRÓXIMAS AOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS VÁRZEA COMPRIDA, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, SOARES, BAIXA DAS CARNAÚBAS, CONTENDAS, LAGOA JOÃO DE SÁ, BATOQUE, BURI, SOLIDÃO, ASSENTAMENTO REMANSO E EMBURANA FERRADA. | 016/2023 - Ordinária | 05/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 31/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO, ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DA ÁREA DOS DOIS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DESATIVADOS, SITUADOS NA RUA RIOS, COM A PROMOÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E DE LAZER, CONTENDO PRAÇA, PISTA DE COOPER, APARELHOS DE ACADEMIA, PAISAGISMO NATURAL E ESPAÇO DE INTERAÇÃO SOCIAL. | 016/2023 - Ordinária | 05/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 32/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE PESSOAS DA LOCALIDADE DE ESCONDIDO E REGIÃO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE EM POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 016/2023 - Ordinária | 05/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 33/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DE ALUNOS DAS LOCALIDADES DE ALTO VERDE, DIAMANTE, ARARAS E ADJACENTES PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. | 016/2023 - Ordinária | 05/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 34/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS O ARRUAMENTO E A ESCAVAÇÃO DE VALAS NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE VIABILIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O LOCAL. | 016/2023 - Ordinária | 05/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 35/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAVIMENTADOS EM PEDRA TOSCA OS SEGUINTES TRECHOS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO: NA RUA EURICO FIRMINO, DO COMÉRCIO DO SENHOR MESSIAS À RESIDÊNCIA DO SENHOR ALBANIR; E, NA RUA FRANCISCO ROMÃO, DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ BANDEIRA À RESIDÊNCIA DA SENHORA ZETE ROMÃO. | 016/2023 - Ordinária | 05/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 015/2023 | ATA DA 15º(DECIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 016/2023 - Ordinária | 05/06/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2023 | (RE)CRIA A ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 015/2023 - Ordinária | 29/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 014/2023 | ATA DA 14º(DECIMA QUARTA )SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE . | 015/2023 - Ordinária | 29/05/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO,REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. | 015/2023 - Ordinária | 29/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2023 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 01º DE MARÇO DE 2023, A FIM CORRIGIR ERRO MATERIAL NO VALOR DO REAJUSTE PARA O CARGO DE AUXILIAR PEDAGÓGICO. | 014/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 013/2023 | ATA DA 13º(DECIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE . | 014/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE AMPLIAR O ROL DE ÓRGÃOS CESSIONÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 013/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 3/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE ALTERAR O DISPOSITIVO QUE TRATA SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 013/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 013/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 012/2023 | ATA DA 12º(DECIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE | 013/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO, AUTORIZA A ASSINAR PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 012/2023 - Ordinária | 08/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 24/2023 | REQUER À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, BEM COMO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR, QUE SE DIGNEM DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SANTA ROSA II, EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS LOCALIDADES DE SANTA ROSA I, CEDRO, VILA MANUEL MARQUES E FORNO VELHO. | 012/2023 - Ordinária | 08/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 27/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROMOVA FEIRA PÚBLICA NA PRAÇA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, A SER REALIZADA NA SEGUNDA SEXTA-FEIRA DE CADA MÊS, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA A EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS ARTESANAIS, EXCETO BEBIDAS E COMIDAS, QUE PODERÃO SER VENDIDAS NORMALMENTE NOS QUIOSQUES, DEVENDO O PODER PÚBLICO REGULAR A AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO. | 012/2023 - Ordinária | 08/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 28/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM RESTAURADAS AS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM OS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO À LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA. | 012/2023 - Ordinária | 08/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 29/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE DEDETIZAR AS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS QUE PULVERIZEM O AMBIENTE COM INSETICIDA E PROFISSIONAIS QUE ADENTREM AS RESIDÊNCIAS. | 012/2023 - Ordinária | 08/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE AMPLIAR O ROL DE ÓRGÃOS CESSIONÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 012/2023 - Ordinária | 08/05/2023 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2023 | ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CEARÁ | 012/2023 - Ordinária | 08/05/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2023 | ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE. | 012/2023 - Ordinária | 08/05/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO. | 011/2023 - Ordinária | 24/04/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 26/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO DA CENORTE, EM NOSSA CIDADE. | 011/2023 - Ordinária | 24/04/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 25/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO. | 011/2023 - Ordinária | 24/04/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2023 | ATA DA 10ª(DECIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CEARÁ | 011/2023 - Ordinária | 24/04/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO. | 010/2023 - Extraordinária | 18/04/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO. | 010/2023 - Extraordinária | 18/04/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 21/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTO UM CANAL ENTRE UM LAGO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE QUATRAL E A LAGOA DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR A ÁGUA DO LAGO ATÉ A LAGOA DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ. | 010/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 22/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 010/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 23/2023 | QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ A INSTABILIDADE DO SERVIÇO NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA, EMBURANA FERRADA, SOLIDÃO, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E REMANSO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 010/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 009/2023 | ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 010/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 009/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 009/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2023 | ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE | 009/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2023 | ALTERA O ANEXO XVI, DA LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; NELA CRIA O ANEXO XVII-A, A FIM DE REORGANIZAR A ESTRUTURA, SIMBOLOGIA E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OS CARGOS DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO DIGITAL; ALTERA A NOMENCLATURA PARA COMPDEC; E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 250, DE 28 DE MAIO DE 2018, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA; | 009/2023 - Extraordinária | 04/04/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 464, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL; INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 191/2016; ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER PERCEBIDA PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; RECONHECE O CARGO DE PSICOPEDAGOGO COMO INTEGRANTE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 009/2023 - Extraordinária | 04/04/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 14/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO, SITUADO NA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ERINETE GOMES À RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA CARLA SOUSA. | 007/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 15/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 002/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO. | 007/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 16/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA E.E.F. FURTUOSO MARQUES DE FREITAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, EM NOSSO MUNICÍPIO, DO MONOFÁSICO PARA O TRIFÁSICO. | 007/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 17/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PROMOVA REFORMA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PROPICIANDO, EM ESPAÇO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO, FEIRA PÚBLICA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 007/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO PREMIADAS NA 17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO OBMEP, OCORRIDA NO ANO DE 2022. | 007/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2023 | ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 007/2023 - Ordinária | 27/03/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 006/2023 - Ordinária | 20/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 004/2023 | ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 006/2023 - Ordinária | 20/03/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. | 006/2023 - Ordinária | 20/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2023 | CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA “MARCO, EDUCAÇÃO PARA A VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 005/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TAPERA VELHA, EM NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE SOBRE UMA GROTA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO GIFONE. | 005/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 13/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR NOSSOS PROFESSORES, BEM COMO A PREVISÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 02092022/02, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO À CONDICIONALIDADE PARA RECEBIMENTO DO VALOR ALUNO ANO RESULTADO - VAAR 2024. | 005/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 8/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 005/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2023 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 005/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | INDICA O NOME DA SENHORA VANDER-LÚCIA MENEZES FARIAS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO. | 004/2023 - Extraordinária | 27/02/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO. | 004/2023 - Extraordinária | 27/02/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALVA ROCHA SILVA. | 003/2023 - Ordinária | 27/02/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2023 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 003/2023 - Ordinária | 27/02/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2023 | REQUER QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | 002/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS E DO CONJUNTO GAUDÊNCIO LEORNE, NO MUNICÍPIO DE MARCO, BEM COMO QUE SEJAM RETIRADOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ALOJADOS NOS REFERIDOS LOGRADOUROS. | 002/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 002/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 6/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DAS LÂMPADAS INSTALADAS EM POSTES DISPOSTOS AO LONGO DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO QUE SE ENCONTRAM INATIVAS, DEVENDO, POSTERIORMENTE, SER REALIZADA SUA RECUPERAÇÃO. | 002/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2023 | REQUER, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE A OCORRER NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ A FALTA DE COMPROMISSO DA COMPANHIA QUANTO À ÁGUA TRATADA AO ASSUMIR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO. | 002/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 002/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 1/2023 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL EMILSON TELES. | 002/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2023 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 002/2023 - Ordinária | 13/02/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2023 | SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 001/2023 - Ordinária | 06/02/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 042/2022 | ATA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 001/2023 - Ordinária | 06/02/2023 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 7/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). | 028/2022 - Extraordinária | 22/12/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 7/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). | 027/2022 - Extraordinária | 22/12/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VETO : 01/2022 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI PLL Nº 013/2022, DE 24 DE NOVEMBRO, QUE: “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DE ANIMAIS, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ACOMETIDAS DE DOENÇAS OU QUE PELA IDADE NÃO SUPORTEM O BARULHO ADVINDO DE EXPLOSÕES. | 027/2022 - Extraordinária | 22/12/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2022 | REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 213, DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU O “ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE”, INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 024/2022 - Extraordinária | 13/12/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 6/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). | 024/2022 - Extraordinária | 13/12/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APOIO: 01/2022 | MOÇÃO DE APOIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DA MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS – ECT NA CONDIÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO. | 025/2022 - Extraordinária | 13/12/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 93/2022 | REQUER UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DE MOCAMBO. | 042/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 48/2022 | INSTITUI A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CPREC) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 042/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 49/2022 | ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 042/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 50/2022 | AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0000249-25.2009.8.06.0120 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. | 042/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2022 | REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 213, DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU O “ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE”, INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 042/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 6/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). | 042/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2022 | DENOMINA “FRANCISCO FROTA NEVES FILHO” A ESCOLA DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 042/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022 | DENOMINA “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS” A ARENINHA INSTALADA NO LOTEAMENTO SOL POENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 042/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 15/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DA ATUAÇÃO DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO COMO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O BIÊNIO 2021-2022. | 042/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 041/2022 | ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 042/2022 - Ordinária | 12/12/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 44/2022 | INSTITUI REGRAMENTO FISCAL PARA O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS. | 040/2022 - Ordinária | 29/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 45/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351, DE 02 DE MARÇO DE 2021, A FIM DE AUTORIZAR O MUNICÍPÍO DE MARCO A ADQUIRIR E DOAR FILTROS DE ÁGUA POTÁVEL. | 040/2022 - Ordinária | 29/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 46/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 345, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, A FIM DE INCLUIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO E OBRAS ESCOLARES; EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E RESOLVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 040/2022 - Ordinária | 29/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. | 040/2022 - Ordinária | 29/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 039/2022 | ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 040/2022 - Ordinária | 29/11/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 86/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NAS PROXIMIDADES DA CRECHE ANTÔNIO DOMINGOS, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 039/2022 - Ordinária | 21/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 87/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO ESPAÇO URBANO DO MUNICÍPIO CONHECIDO COMO ILHOTA. | 039/2022 - Ordinária | 21/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 038/2022 | ATA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 039/2022 - Ordinária | 21/11/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 83/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA O TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MARIA ROCHA À RESIDÊNCIA DO SENHOR DEDÉ BRITO, NA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTE MUNICÍPIO. | 038/2022 - Ordinária | 14/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 84/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO EM FACE DA CONVOCAÇÃO É A INSATISFAÇÃO DE INDIVÍDUOS ACOMETIDOS PELO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE APRESENTAM RESISTÊNCIA AO BARULHO EMITIDO PELA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PELO USO INADEQUADO DE DESCARGAS DE MOTOCICLETAS. | 038/2022 - Ordinária | 14/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 85/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: A) A EXISTÊNCIA DE UM TRECHO EM DECLÍNIO (VALA) SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR FRANSQUINHO, LOCALIZADO ATRÁS DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO; E, B) O DESASTRE AMBIENTAL DO TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO CONHECIDO COMO ILHOTA. | 038/2022 - Ordinária | 14/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 037/2022 | ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 038/2022 - Ordinária | 14/11/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 022/2022 - Extraordinária | 11/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2022 | DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR PERMUTA, DE TRECHO DA RUA PLAUTO SILVA NEVES COM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO; AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 021/2022 - Extraordinária | 11/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 41/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 421, DE 04 DE JULHO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 021/2022 - Extraordinária | 11/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 43/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 021/2022 - Extraordinária | 11/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 021/2022 - Extraordinária | 11/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 81/2022 | REQUER A REABERTURA DO POSTO DOS CORREIOS SITUADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 037/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 82/2022 | REQUER A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO TRECHO EM DECLÍNIO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR FRANSQUINHO, LOCALIZADO ATRÁS DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 037/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ NILSON BARBOSA GOMES. | 037/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2022 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS NEVES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. | 037/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2022 | QUE CONCEDE À SENHOR RITA HELENA SOUSA AGUIAR A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. | 037/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 | CONCEDE AO SENHOR DR. ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO A COMENDA “TOBA OSTERNO’’. | 037/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS A COMENDA “TOBA OSTERNO’’. | 037/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 036/2022 | ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 037/2022 - Ordinária | 07/11/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 80/2022 | REQUER A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 036/2022 - Ordinária | 31/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2022 | DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE "GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO". | 036/2022 - Ordinária | 31/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 035/2022 | ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 036/2022 - Ordinária | 31/10/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 020/2022 | ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 036/2022 - Ordinária | 31/10/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 72/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE VARJOTA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ VAQUEIRO À RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS, NA LOCALIDADE DE VILA DOS CÂNDIDOS, NESTE MUNICÍPIO. | 035/2022 - Ordinária | 25/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 73/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 035/2022 - Ordinária | 25/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 74/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 035/2022 - Ordinária | 25/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 75/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA A LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 035/2022 - Ordinária | 25/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2022 | DENOMINA DE “ITAMAR GONÇALVES SIQUEIRA” A ARENINHA INSTALADA NA LOCALIDADE DE JUREMAL. | 035/2022 - Ordinária | 25/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FEIJÃO BRAVO. | 035/2022 - Ordinária | 25/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 034/2022 | ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 035/2022 - Ordinária | 25/10/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 70/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 034/2022 - Ordinária | 17/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS E TREINADOR DA MODALIDADE ESPORTIVA BADMINTON EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NOS JOGOS ABERTOS DO CEARÁ 2022 E NOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2022. | 034/2022 - Ordinária | 17/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 033/2022 | ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 034/2022 - Ordinária | 17/10/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 71/2022 | REQUER O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOARES À LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO. | 033/2022 - Ordinária | 10/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 | QUE CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO PACELE DE CARVALHO O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 033/2022 - Ordinária | 10/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 | CONCEDE À SENHORA FRANCISCA OSTERNO MENDES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 033/2022 - Ordinária | 10/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 033/2022 - Ordinária | 10/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2022 | CONCEDE À SENHORA MARIA ELENICE FEITOSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | 033/2022 - Ordinária | 10/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 032/2022 | ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 033/2022 - Ordinária | 10/10/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 019/2022 | ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ | 033/2022 - Ordinária | 10/10/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 68/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA MANOEL LUIZ DE VASCONCELOS, SITUADA NO BAIRRO DO AÇUDE, EM MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 032/2022 - Ordinária | 04/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 69/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA, NA LOCALIDADE DE BATOQUE, NESTE MUNICÍPIO. | 032/2022 - Ordinária | 04/10/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 031/2022 | Ata da 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 032/2022 - Ordinária | 04/10/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 65/2022 | Requer que seja restaurado o calçamento da rua onde fica localizado o CEI Antônio Domingos (Creche de Mocambo), no Distrito de Mocambo, neste Município. | 031/2022 - Ordinária | 26/09/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 66/2022 | Requer que seja reformada a “Ponte do Zé Pereira”, localizada em frente ao PSF Antônio Leocádio Sampaio, no Distrito de Mocambo, neste Município. | 031/2022 - Ordinária | 26/09/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Andrade Pontes. | 031/2022 - Ordinária | 26/09/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | Concede à Senhora Ex-Vereadora Rita Helena Sousa Aguiar a Comenda Ricardo Neves Filho. | 031/2022 - Ordinária | 26/09/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Alexandre de Sousa. | 031/2022 - Ordinária | 26/09/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Deiwd Caio Irineu Sousa. | 031/2022 - Ordinária | 26/09/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 030/2022 | Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 031/2022 - Ordinária | 26/09/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 2/2022 | Altera Lei Orgânica do Município de Marco/CE, na forma que indica, e dá outras providências. | 030/2022 - Ordinária | 19/09/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 57/2022 | Requer que seja providenciada a instalação de uma rede de proteção nos arredores da Areninha localizada no Bairro Santa Rosa, neste Município. | 029/2022 - Ordinária | 12/09/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco da Rocha Santos. | 029/2022 - Ordinária | 12/09/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2022 | Moção de Aplauso ao Padre Fernando Pontes, como reconhecimento por sua ordenação presbiteral, ocorrida no dia 22 de dezembro de 2021, na Catedral Metropolitana de Fortaleza. | 029/2022 - Ordinária | 12/09/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 11/2022 | Moção de Aplauso ao Diácono José Edmar Lima Filho, como reconhecimento por sua ordenação diaconal permanente, ocorrida no dia 16 de julho de 2022, na Igreja Catedral de Sobral. | 029/2022 - Ordinária | 12/09/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2022 | Moção de Aplauso à Escolinha Nova Geração – Construindo Novos Talentos, pela conquista do Prêmio De olho no lance – Eu faço a diferença 2022. | 029/2022 - Ordinária | 12/09/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 028/2022 | Ata da 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 029/2022 - Ordinária | 12/09/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rangel Vinícius Mendes Costa. | 028/2022 - Ordinária | 05/09/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2022 | Que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento. | 028/2022 - Ordinária | 05/09/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 027/2022 | Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 028/2022 - Ordinária | 05/09/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 55/2022 | Requer restauração da rede de iluminação pública da Localidade de Baixa das Carnaúbas, neste Município, bem como que sejam implantadas lâmpadas em postes já instalados na Localidade. | 027/2022 - Ordinária | 29/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 56/2022 | Requer, dentro do prazo regimental, as informações necessárias, inclusive quanto ao número, acerca do Processo sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério - Fundef. | 027/2022 - Ordinária | 29/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Doutor Gelton Fonteles. | 027/2022 - Ordinária | 29/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2022 | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do município de Marco para os servidores efetivos integrantes do Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências. | 027/2022 - Ordinária | 29/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2022 | Dispõe sobre a concessão de diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional aos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal. | 027/2022 - Ordinária | 29/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 51/2022 | Requer o patrolamento das estradas que ligam a Sede do Município ao Assentamento Diamante. | 026/2022 - Ordinária | 22/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 53/2022 | Requer transporte escolar de um aluno residente na Localidade de Barrocão ao Distrito (Panacuí ou Mocambo) cuja escola em que estuda está localizada. | 026/2022 - Ordinária | 22/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 54/2022 | Requer a fiscalização do uso de som automotivo na localidade de Mocambo, onde moradores vêm sofrendo com o desassossego do barulho excessivo e em horários proibidos. No ensejo, considerando que a prática está prevista no Art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro, requer, após aprovado o Requerimento, o envio de ofícios para a Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público Estadual, tudo com objetivo da implementação de medidas preventivas e de fiscalização quanto ao uso abusivo de equipamentos de som automotivo. | 026/2022 - Ordinária | 22/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 9/2022 | Moção de Aplauso ao 1º Sargento Eumário Moreira Angelim, pela belíssima condução dos trabalhos junto ao Tiro de Guerra TG 10-025, em nosso município. | 026/2022 - Ordinária | 22/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 025/2022 | Ata da 25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 026/2022 - Ordinária | 22/08/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 50/2022 | Requer que seja providenciada a reabertura e disponibilização ao público das academias ao ar livre existentes na cidade. | 025/2022 - Ordinária | 15/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2022 | Institui e disciplina a concessão de gratificação aos servidores cedidos pela União ao Município de Marco a fim de executarem ações relacionadas ao Sistema Único de Sáude, nas condições que indica e dá outras providências. | 025/2022 - Ordinária | 15/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2022 | Moção de Pesar em face do falecimento de Manuel Pinto Neto. | 025/2022 - Ordinária | 15/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 8/2022 | Moção de Aplauso em face do tempo de dedicação e trabalho despendido pela Senhora Rita Maria Souza Rios na Câmara Municipal de Marco como servidora. | 025/2022 - Ordinária | 15/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Vilani Barbosa. | 025/2022 - Ordinária | 15/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 024/2022 | Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 025/2022 - Ordinária | 15/08/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2022 | Autoriza a doação e a baixa, em favor do Município de Marco, do veículo de placa PNG 6552, pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Marco, e dá outras providências. | 024/2022 - Ordinária | 08/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Oliveira Carreiro. | 024/2022 - Ordinária | 08/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2022 | Moção de Aplauso à Liga Desportiva da cidade de Marco, pela belíssima atuação junto ao esporte em nosso município. | 024/2022 - Ordinária | 08/08/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 023/2022 | Ata da 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 024/2022 - Ordinária | 08/08/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Weber Silva Parente. | 022/2022 - Ordinária | 27/06/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 46/2022 | Requer a limpeza pública com remoção de matagais das ruas do Bairro Triângulo de Marco, sobretudo, das ruas pavimentadas do loteamento conhecido como Loteamento Osterno Júnior. | 022/2022 - Ordinária | 27/06/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 020/2022 | Ata da 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 021/2022 - Ordinária | 20/06/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 45/2022 | Requer transporte escolar para os alunos das Localidades de Feijão Bravo e Juremal. | 020/2022 - Ordinária | 13/06/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | Que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Rocha Dias. | 020/2022 - Ordinária | 13/06/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | Que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Allan Joanes Vasconcelos. | 020/2022 - Ordinária | 13/06/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 019/2022 | Ata da 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 020/2022 - Ordinária | 13/06/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 44/2022 | Requer que seja feita a duplicação do trecho que liga a Escola Pociano Ferreira ao alto conhecido como alto Antônio Leocádio Sampaio, bem como que se proceda à construção de uma avenida, com canteiro central. | 019/2022 - Ordinária | 06/06/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2022 | Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de filiação e contribuir mensalmente às entidades nacional, regional e estadual de representação oficial dos municípios. | 019/2022 - Ordinária | 06/06/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilvan Jobson Pereira de Abreu. | 019/2022 - Ordinária | 06/06/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2022 | Moção de Aplauso aos Enfermeiros de nosso Município, pelo belíssimo trabalho que desenvolvem em prol do bem-estar de nossa comunidade. | 019/2022 - Ordinária | 06/06/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 018/2022 | Ata da 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 019/2022 - Ordinária | 06/06/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 016/2022 | Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 019/2022 - Ordinária | 06/06/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cleiton Reichwald. | 018/2022 - Ordinária | 30/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Regina de Sousa Barroso. | 018/2022 - Ordinária | 30/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luciano de Castro Alves de Melo. | 018/2022 - Ordinária | 30/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2022 | Moção de Aplauso ao Padre Francisco Eduardo Neto Filho, pela ordenação como presbítero, ocorrida no dia 21 de abril de 2022, na Catedral da Sé, em Sobral-Ceará. | 018/2022 - Ordinária | 30/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 017/2022 | Ata da 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 018/2022 - Ordinária | 30/05/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 017/2022 - Ordinária | 23/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 016/2022 | Ata da 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 017/2022 - Ordinária | 23/05/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 012/2022 | Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 017/2022 - Ordinária | 23/05/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 42/2022 | Requer a disponibilização de um médico ultrassonografista para o atendimento de exames de ultrassonografia pelo menos uma vez ao mês nos Distritos de Panacuí e Mocambo. | 016/2022 - Ordinária | 16/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 43/2022 | Requer que informe o ato normativo que autorizou formalmente o aumento de 10,18% aos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Marco que recebem salários superiores ao salário mínimo vigente. | 016/2022 - Ordinária | 16/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 015/2022 | Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 016/2022 - Ordinária | 16/05/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 38/2022 | Requer pavimentação em pedra tosca para o trecho de rua localizado atrás do Patronato Mater Dei, em nossa cidade. | 015/2022 - Ordinária | 09/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 39/2022 | Requer a restauração da E.E.F. Sagrado Coração de Jesus, em nossa cidade. | 015/2022 - Ordinária | 09/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Elder Alves. | 015/2022 - Ordinária | 09/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Francisco de Souza Nascimento. | 015/2022 - Ordinária | 09/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2022 | Moção de Pesar em face do falecimento de Francisco Rocha Neto, Ex-Vice-Prefeito Municipal. | 015/2022 - Ordinária | 09/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 3/2022 | Moção de Pesar em face do falecimento de João Jovino Vasconcelos. | 015/2022 - Ordinária | 09/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2022 | Moção de Repúdio dirigida à ENEL. | 015/2022 - Ordinária | 09/05/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 014/2022 | Ata da 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 015/2022 - Ordinária | 09/05/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2022 | Regula o procedimento para o registro da propriedade de bens imóveis discriminados administrativamente ou possuídos pelo Município de Marco. | 013/2022 - Ordinária | 25/04/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 012/2022 | Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 013/2022 - Ordinária | 25/04/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 010/2022 | Ata da 10ª (Décima) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 013/2022 - Ordinária | 25/04/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2022 | Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 013/2022 - Ordinária | 25/04/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 1/2022 | Altera Lei Orgânica do Município de Marco/CE, na forma que indica, e dá outras providências. | 012/2022 - Ordinária | 18/04/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 31/2022 | Requer pavimentação em pedra tosca para o trecho da rua Vereador Cabloco Filomeno, localizado nas proximidades do Parque Maravilha, no Bairro Professor Geraldo Neves, bem como nas ruas que circundam o referido estabelecimento de eventos. | 012/2022 - Ordinária | 18/04/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 32/2022 | Requer a dedetização das ruas do Município de Marco contra a proliferação de mosquitos, o fazendo preferencialmente por meio de veículos específicos que pulverizem o ambiente e profissionais que adentrem as residências. | 012/2022 - Ordinária | 18/04/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 33/2022 | Requer a drenagem do espaço da cidade conhecido como Bairro Ilhota. | 012/2022 - Ordinária | 18/04/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 34/2022 | Requer a aquisição de um veículo para a guarda municipal da cidade. | 012/2022 - Ordinária | 18/04/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2022 | Denomina ‘Areninha Adonias Galdino de Sousa’ à Areninha Pública da Localidade de Baixa do Meio. | 012/2022 - Ordinária | 18/04/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 011/2022 | Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 012/2022 - Ordinária | 18/04/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 28/2022 | Requer a restauração do calçamento da Localidade de Baixa do Meio I, neste Município. | 011/2022 - Ordinária | 11/04/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 27/2022 | Requer a reabertura da Academia ao Ar Livre da Localidade Lagoa João de Sá, bem como a reposição de lâmpadas queimadas na praça. | 011/2022 - Ordinária | 11/04/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2022 | Revoga a Resolução n.º 001/2019, e dá outras providências. | 009/2022 - Ordinária | 28/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 20/2022 | Requer que providencie banheiro e bebedouro para as dependências do clube recreativo, destinados aos garis que moram em localidades distantes e ficam alojados no referido ambiente. | 009/2022 - Ordinária | 28/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 21/2022 | Requer que providencie ainda que por meio de parcerias com outras esferas governamentais, a instalação de cisternas na localidade de Cachoeira e outras que apresentem a mesma necessidade. | 009/2022 - Ordinária | 28/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 22/2022 | Requer que providencie guarita na localidade de “Almas”, destinada a abrigar alunos que aguardam o transporte escolar. | 009/2022 - Ordinária | 28/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 23/2022 | Requer pavimentação do trecho por trás do posto do “Loim”, até a rua onde reside o Vereador Berg, no sentido da avenida que liga o Bairro Barro Vermelho, passando também pelo trecho que segue até a areninha, ratificando o Requerimento n.º 089/2021. | 009/2022 - Ordinária | 28/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 24/2022 | Requer reforma da pavimentação da Rua 7 de Setembro, no Bairro Barro Vermelho, assim como providenciar a manutenção do bueiro que liga a Lagoa do Chefe ao Rio Acaraú. | 009/2022 - Ordinária | 28/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 25/2022 | Requer a Vossa Excelência, após sujeição da proposição ao Plenário, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Prefeito Municipal convocando-o para a Sessão Ordinária próxima, datada do dia 04 de abril de 2022. Em observância ao art. 35 do Regimento Interno, informo à Mesa Diretora que os quesitos a serem tratados em face da convocação são: a) reajuste dos vencimentos dos servidores que auferem acima de um salário mínimo; e b) contratações precárias e/ou possivelmente indevidas, burlando o acesso por meio de concurso público. | 009/2022 - Ordinária | 28/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 008/2022 | Ata da 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 009/2022 - Ordinária | 28/03/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 17/2022 | Requer a construção de uma praça na Localidade de Varjota, neste Município. | 008/2022 - Ordinária | 21/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 18/2022 | Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, Arts, local onde foram realizados os serviços, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa MHE Engenharia e Serviços EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05, vencedora do certame Processo Licitatório Tomada de Preços n° 2010601/2021 - Contratação de empresa especializada para obras de reforma de passagens molhadas em diversas localidades junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, à qual foram pagos 234.949,03 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e três centavos). | 008/2022 - Ordinária | 21/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 19/2022 | Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, Arts, local onde foram realizados os serviços, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa CNT – Construtora Nova Terra EIRELI EPP, CNPJ: 12.314.392/0001-42, vencedora do certame Processo Licitatório Tomada de Preços n° 2150201/2021 - Contratação de empresa especializada de obras de recuperação e manutenção do sistema viário e passeios na Sede e Distritos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, à qual foram pagos 161.269,73 (cento e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos). | 008/2022 - Ordinária | 21/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 16/2022 | Requer a construção de uma “Areninha” no espaço localizado na “Rua de Cima”, em um dos extremos do Distrito de Mocambo, com sentido à Localidade de Lagoa João de Sá, neste Município. | 008/2022 - Ordinária | 21/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2022 | Revoga a Resolução n.º 001/2019, e dá outras providências. | 008/2022 - Ordinária | 21/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 007/2022 | Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 008/2022 - Ordinária | 21/03/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 14/2022 | Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, estudos geológicos, ficha técnica dos poços, local onde foram instalados os equipamentos, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, vencedora do certame Processo Licitatório n° 2040201/2021 - Contratação de empresa especializada para a construção de 10 (dez) poços artesianos com chafariz em diversas localidades junto à Secretaria de Infraestrutura deste Município, à qual foram pagos no ano de 2021 R$ 191.561,01 (cento e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e um centavo), cabendo mencionar que o pagamento mencionado se refere a obras de construção de 4,03 unidades, segundo dados extraídos do portal da transparência do TCE-CE. | 007/2022 - Ordinária | 14/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 15/2022 | Requer os processos de pagamentos, com cópias das NFs, boletins de medição, local onde foram instalados os equipamentos, notas de empenho e liquidação, realizados à empresa MARCOS VALÉRIO MONTE ROCHA, CPF/CNPJ: 03.673.273/0001-95, que totalizaram o valor de R$ 259.190,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e noventa reais em 2021, vencedora do certame registro de preços para aquisição de caramanchão em madeira maciça envernizado e montado para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste Município do corrente exercício financeiro, conforme ata de registro de preços n° 4050501/2021. | 007/2022 - Ordinária | 14/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2022 | Ata da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 007/2022 - Ordinária | 14/03/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 007/2022 | Ata da 7ª (Sétima) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 007/2022 - Ordinária | 14/03/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2022 | Que dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, a expansão e/ou a ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços, de tecnologia, e dá outras providências. | 007/2022 - Extraordinária | 10/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2022 | Que autoriza a revisão do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Marco; estabelece princípios e diretrizes; e dá outras providências. | 007/2022 - Extraordinária | 10/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2022 | Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para gerenciamento e manutenção administrativo da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências. | 007/2022 - Extraordinária | 10/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2022 | Que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a reforma e ampliação de UBS e dá outras providências. | 007/2022 - Extraordinária | 10/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 005/2022 | Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 006/2022 - Ordinária | 07/03/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 12/2022 | Requer que seja convidado a comparecer à próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa o Presidente da Liga Desportiva de Marco, com a finalidade de apresentar informações. | 005/2022 - Ordinária | 03/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 13/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de enviar a esta Casa Legislativa os comprovantes bancários de eventuais depósitos feitos junto ao Tesouro Municipal de devolução dos recursos recebidos de forma indevida por parte de alguns Secretários Municipais. | 005/2022 - Ordinária | 03/03/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 004/2022 | Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 005/2022 - Ordinária | 03/03/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 9/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a construção de um novo Posto de Saúde no Distrito de Mocambo. | 004/2022 - Ordinária | 21/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2022 | Requer ao Poder Executivo que se digne de enviar a relação dos veículos locados em favor da Secretaria de Saúde de Marco com a finalidade de prestar socorro aos munícipes, declinando as respectivas placas e os contratos que originaram a contratação. | 004/2022 - Ordinária | 21/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 11/2022 | Requer que digne de providenciar a recuperação dos calçamentos em pedra tosca nas localidades de Baixia do Meio I e II. | 004/2022 - Ordinária | 21/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2022 | Ata da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 004/2022 - Ordinária | 21/02/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 006/2022 | Ata da 6ª (Sexta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 004/2022 - Ordinária | 21/02/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2022 | Dispões sobre a Criação de ajuda de custo denominada ''Bolsa Atirador'' destinada aos atiradores em período de instrução no Tiro de Guerra 10-025, sediado no município de Marco, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 006/2022 - Extraordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2022 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Gestão dos Serviços de Atenção Básica e dá outras providências. | 006/2022 - Extraordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 6/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste ao salário base dos professores da Rede Pública Municipal de Educação de Marco/CE, e dá outras providências. | 006/2022 - Extraordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 7/2022 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para o Gerenciamento Administrativo da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências. | 006/2022 - Extraordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 8/2022 | Dispõe sobre a atualização da Guarda Civil Municipal de Marco, cria funções gratificativas, revoga a Lei Municipal Nº 46, de 03 de dezembro de 2009, e dá outras providências. | 006/2022 - Extraordinária | 16/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 6/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a conclusão do poço profundo na localidade de Lagoa de João de Sá, ou, se por motivação técnica não seja possível a conclusão do mesmo, seja efetivada nova escavação, desta feita em local geograficamente passível de extração. | 003/2022 - Ordinária | 14/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar o transporte para os alunos que residem em Marco e estão matriculados na Escola Profissionalizante EEEP Júlio França, localizada no Município de Bela Cruz. | 003/2022 - Ordinária | 14/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 002/2022 | Ata da 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 003/2022 - Ordinária | 14/02/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2022 | Autoriza o Chefe Do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do Município de Marco/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Acaraú e Coreaú e Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Coreaú e Litoral, e suas Associações Filiadas, e dá outras providências. | 002/2022 - Ordinária | 07/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2022 | Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aos Vereadores e/ou Servidores do Município de Marco, fixa critérios e dá outras providências. | 002/2022 - Ordinária | 07/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2022 | Concede Diária Especial aos Vereadores residentes fora da sede do Município, indenizando-os quanto às despesas com locomoção nos dias de Sessões Ordinárias ou Extraordinárias realizadas no Plenário da Câmara Municipal. | 002/2022 - Ordinária | 07/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de providenciar a reabertura do PSF – Programa de Saúde da Família na localidade de Mocambo, assim como disponibilizar ambulância para a referida localidade. | 002/2022 - Ordinária | 07/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2022 | Requer ao Poder Executivo que se digne de empreender esforços para reformar a Creche Pingo de Gente, na localidade de Panacuí. | 002/2022 - Ordinária | 07/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2022 | Ata da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 002/2022 - Ordinária | 07/02/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2022 | Requer que seja convidado o representante da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE (Unidade de Sobral), a se fazer presente na Sessão Ordinária presencial a ocorrer após a aprovação deste Requerimento, quando será abordada a evolução técnica do compromisso que a CAGECE firmou em setembro do ano de 2021, no sentido de realizar estudo sobre a possibilidade de distribuição de água para o Bairro Barro Vermelho II e as Localidades de Tapera Velha e Passagem das Pedras, neste Município, sendo facultado ao convidado declinar eventuais ações neste sentido. | 001/2022 - Ordinária | 01/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2022 | Requer a Vossa Excelência, após sujeição da proposição ao Plenário, seja encaminhado Ofício à Senhora Secretária Municipal de Educação, a convocando para a 3ª (Terceira) Sessão Ordinária, datada do dia 14/02/2022. | 001/2022 - Ordinária | 01/02/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 003/2022 | Ata da 3ª (Terceira) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 001/2022 - Ordinária | 01/02/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 004/2022 | Ata da 4ª (Quarta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 001/2022 - Ordinária | 01/02/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 005/2022 | Ata da 5ª (Quinta) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 001/2022 - Ordinária | 01/02/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 037/2021 | Ata da 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 001/2022 - Ordinária | 01/02/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2022 | Altera a Lei Municipal n.º 337/2020, e dá outras providências. | 003/2022 - Extraordinária | 25/01/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2022 | Altera os ANEXOS I e II da Lei Municipal n.º 206/2017, e o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal 205/2017, além de dá outras providências. | 003/2022 - Extraordinária | 25/01/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2022 | Altera a Lei Municipal N.º 206/2017, dispondo sobre a criação do cargo comissionado de Gerente de Marketing, e dá outras providências. | 003/2022 - Extraordinária | 25/01/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2022 | Dispõe sobre o valor do Salário Mínimo para Servidores e Empregados Públicos Ativos e Inativos do Município de Marco e dá outras providências. | 004/2022 - Extraordinária | 25/01/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2/2022 | Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. | 004/2022 - Extraordinária | 25/01/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 3/2022 | Extingue a Autarquia Municipal de Trânsito de Marco – AMTM e a Junta de Recursos de Infração – JARI; os cargos e funções do quadro de pessoal delas decorrentes; e revoga a Lei Municipal Nº 306, de 27 de novembro de 2019. | 004/2022 - Extraordinária | 25/01/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2022 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências. | 004/2022 - Extraordinária | 25/01/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 001/2022 | Ata da 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 003/2022 - Extraordinária | 25/01/2022 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 42/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao rateio de forma provisória, excepcional e restrita ao encerramento do exercício financeiro em curso, na forma de abono provisório do FUNDEB 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A, da Constituição Federal, e dá outras providências. | 022/2021 - Extraordinária | 15/12/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2021 | Institui e disciplina a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade (GPD) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nas condições que menciona, e dá outras providências. | 037/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2021 | Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com entidades privadas, não governamentais, filantrópicas ou sem fins lucrativos de atendimento a idosos a partir de 60 (sessenta) anos, no âmbito do Município de Marco, e dá outras providências. | 037/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2021 | Cria o Museu Municipal José Alfredo Silva e dá outras providências. | 037/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2021 | Altera o anexo que trata sobre a avaliação do imóvel mencionado na Lei Municipal N° 373, de 20 de setembro de 2021, a qual dispõe sobre a autorização para o Município de Marco realizar doação com encargos de terrenos públicos visando a instalação de usinas solares. | 037/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 41/2021 | Altera o nome da Escola Pública Municipal denominada ‘EEF Virgílio Távora’ para que passe a se chamar ‘EEF Francisco Ibiapino Ferreira’ situada na Localidade de Passagem das Pedras”. | 037/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 113/2021 | Requer do Poder Executivo que seja providenciada a construção de duas praças: na Localidade de Almas, no entorno da Capela de São José, e na Localidade de Várzea Comprida, no entorno da Capela de Nossa Senhora de Lourdes. Solicita, ainda, a reforma da Praça da Localidade de Solidão, localizada no entorno da Capela São João, neste município. | 037/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 036/2021 | Ata da 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 037/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 021/2021 | Ata da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Extraordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 037/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 020/2021 | Ata da 20ª (Vigésima) Sessão Extraordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 037/2021 - Ordinária | 14/12/2021 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 112/2021 | Requer a cobertura da quadra poliesportiva da E.E.F. II Manuel Jaime Neves Osterno, no Distrito de Mocambo, neste Município. | 036/2021 - Ordinária | 06/12/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 035/2021 | Ata da 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 036/2021 - Ordinária | 06/12/2021 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 103/2021 | Requer perfuração de poço profundo na comunidade Paraíso, ou que seja ampliada, com brevidade, a rede de abastecimento de água. | 035/2021 - Ordinária | 29/11/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 102/2021 | Requer construção do calçamento na localidade de Bom Jesus, entre o mercantil do Sr. Shirdiney e o canal do Ozilano. | 035/2021 - Ordinária | 29/11/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 109/2021 | Requer pavimentação em pedra tosca o trecho de rua que se inicia nas proximidades da residência do Senhor Zé Vaqueiro até a residência do Senhor Dimas, no Bairro Cândidos, na Localidade de Varjota, neste Município. | 035/2021 - Ordinária | 29/11/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 110/2021 | Requer que seja finalizada a reforma e, posteriormente, feita a reabertura, do Posto de Saúde localizado no Distrito de Mocambo, neste Município. | 035/2021 - Ordinária | 29/11/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 111/2021 | Requer integração de pelo menos um médico à equipe de trabalho do Posto de Saúde localizado no Distrito de Mocambo, neste Município. | 035/2021 - Ordinária | 29/11/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 034/2021 | Ata da 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 035/2021 - Ordinária | 29/11/2021 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2021 | Que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o Quadriênio 2022/2025. | 034/2021 - Ordinária | 23/11/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 97/2021 | Requerendo do Poder Executivo a reforma da praça localizada em frente à residência do senhor conhecido por “Zé Procópio”, no Distrito de Mocambo, neste município. | 033/2021 - Ordinária | 08/11/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 98/2021 | Requerendo do Poder Executivo a reforma da Escola de Ensino Fundamental da localidade de Lagoa João de Sá, neste município. | 033/2021 - Ordinária | 08/11/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 99/2021 | Requerendo do Poder Executivo a limpeza e os devidos reparos do calçamento na localidade de Santa Rosa I e no Bairro Santa Rosa II, neste município, bem como a pintura do meio-fio ao longo de todas as ruas. | 033/2021 - Ordinária | 08/11/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 100/2021 | Requerendo do Poder Executivo a compra ou locação de um veículo para atender exclusivamente o Conselho Tutelar de Marco. | 033/2021 - Ordinária | 08/11/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 101/2021 | Requerendo do Poder Executivo, implante de Rede de Iluminação Pública no Bairro Raimundo Jovino, conhecido popularmente por Cenorte. | 033/2021 - Ordinária | 08/11/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | Que concede ao Senhor Doutor José Olavo Neves Osterno a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. | 033/2021 - Ordinária | 08/11/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | Que concede ao Senhor José Jacaúna Osterno Aguiar a Comenda “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. | 033/2021 - Ordinária | 08/11/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | Que concede ao Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar a Comenda “TOBA OSTERNO’’. | 033/2021 - Ordinária | 08/11/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | Que concede ao Senhor João Jovino Vasconcelos a Comenda “TOBA OSTERNO’’. | 033/2021 - Ordinária | 08/11/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2021 | Sugere a aprovação de Moção de Aplauso ao Senhor Manuel Junho Nunes, em reconhecimento à habilidade da arte gráfica e às obras de arte desenvolvidas em nossa Cidade como artista gráfico. | 033/2021 - Ordinária | 08/11/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 032/2021 | Ata da 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 033/2021 - Ordinária | 08/11/2021 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2021 | Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marco, Estado do Ceará, para o Exercício de 2022 – LOA. | 032/2021 - Ordinária | 25/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VETO : 04/2021 | Veto Parcial do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2021, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre proibição da contratação pelo Poder Público Municipal de condenados incursos na Lei Maria da Penha no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto do Idoso. | 017/2021 - Extraordinária | 25/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 031/2021 | Ata da 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 032/2021 - Ordinária | 25/10/2021 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 83/2021 | Requer a implantação do projeto “Areninha” nas localidades de Almas, Varjota, Soares, Feijão Brabo, Várzea Comprida e nos Bairros Coração de Jesus e CENORTE. | 031/2021 - Ordinária | 18/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 84/2021 | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, que se digne de informar se houve qualquer providência no sentido do objeto do Requerimento n.º 071/2017, e, caso tenha permanecido inerte quanto ao mesmo, empreenda esforços no sentido de realizar estudo técnico de engenharia para aferir a possibilidade de ampliação da rede de distribuição de água no Bairro Coração de Jesus, com o envio posterior do relatório de inspeção e eventual projeto neste sentido a este Poder Legislativo, e, em sendo viável, executá-lo. | 031/2021 - Ordinária | 18/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 86/2021 | Requer a construção de poço profundo na Comunidade de “Cachoeiras”, nas proximidades da casa do Senhor conhecido por “Willian”. | 031/2021 - Ordinária | 18/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 87/2021 | Requer a construção de praça no entorno da Capela São José, na localidade de “Almas”. | 031/2021 - Ordinária | 18/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 88/2021 | Requer a construção de praça no entorno da Capela São Paulo, no Bairro Coração de Jesus. | 031/2021 - Ordinária | 18/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 89/2021 | Requer que assente calçamento em pedra tosca atrás do Posto do “Loim”, mais precisamente na rua que passa defronte à residência do Vereador Berg, no sentido da avenida que liga o Bairro Barro Vermelho, também envolvendo o trecho que segue até a Areninha. | 031/2021 - Ordinária | 18/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 96/2021 | Requer que seja construída uma praça na Localidade de Feijão Bravo, neste Município, no entorno da Capela Coração de Jesus. | 031/2021 - Ordinária | 18/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 030/2021 | Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 031/2021 - Ordinária | 18/10/2021 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 81/2021 | Requer a construção de uma Praça na Localidade de Santa Rosa I (conhecida popularmente como cedro), neste município, no entorno da Igreja Nossa Senhora de Fátima. | 030/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 82/2021 | Requer a complementação de calçamento em pedra tosca na Vila Manuel Marques, situada na Localidade de Santa Rosa I, neste município. | 030/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 85/2021 | Requer a potencialização do atendimento relacionado ao serviço de mamografia no curso do mês de outubro, em alusão ao “Outubro Rosa”, inclusive com a contratação de especialista e aluguel de equipamento específico, destinado a mulheres acima de quarenta anos ou a partir de trinta e cinco, em caso de histórico familiar de câncer de mama em nosso município. | 030/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 90/2021 | Requer assentação de calçamento em pedra tosca onde se fizer necessário no Bairro Coração de Jesus, assim como na “Meia Mata”, no trecho entre a residência do Sr. Apolinário e a Pista. | 030/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 91/2021 | Indica o nome do Senhor Doutor José Olavo Neves Osterno para ser agraciado com a Comenda “Manuel Jaime Neves Osterno”. | 030/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 92/2021 | Indica o nome do Senhor João Jovino Vasconcelos para ser agraciado com a Comenda “Toba Osterno”. | 030/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 93/2021 | Indica o nome do Senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar para ser agraciado com a Comenda “Toba Osterno”. | 030/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 94/2021 | Requer a complementação de calçamento em pedra tosca nas proximidades da residência do Senhor conhecido por Gentil, na Localidade de Batim, neste município. | 030/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 95/2021 | Indica o nome do Senhor José Jacaúna Osterno Aguiar para ser agraciado com A Comenda “Manuel Jaime Neves Osterno”. | 030/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | Que concede à Senhora Maria Edite Silva a “Comenda Maria Espedita Silva Neves”. | 030/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | Que concede à Senhora Maria Almerinda Basílio a “Comenda Maria Espedita Silva Neves”. | 030/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | Que concede à Senhora Raimunda Lucivânia Vasconcelos Loiola o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”. | 030/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | Que concede à Senhora Maria Zenila Osterno Neves o “Prêmio Professora Maria Oneide Rios Souza”. | 030/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 029/2021 | Ata da 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 030/2021 - Ordinária | 13/10/2021 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 76/2021 | Requer que seja instalada rede de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, num total de 06 (seis) pontos de iluminação, na Localidade de Nova Morada, neste município. | 029/2021 - Ordinária | 04/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 77/2021 | Requer que emplantadas lâmpadas em postes já instalados no trecho que vai da residência do Senhor Zeca do Raimundo Diolando até o Cemitério do Distrito de Mocambo, neste Município. | 029/2021 - Ordinária | 04/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 78/2021 | Requer que seja construída uma praça no Distrito de Mocambo, neste Município, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora de Fátima. | 029/2021 - Ordinária | 04/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | Que concede ao Senhor João Nagibe Carneiro (in memoriam), Ex-Vereador, a Comenda “Ricardo Neves Filho”. | 029/2021 - Ordinária | 04/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 79/2021 | Requer a construção de conjunto habitacional na circunscrição da sede do município de marco, inclusive desapropriando área para tal finalidade, caso necessário. | 029/2021 - Ordinária | 04/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 80/2021 | Requer a implantação, em uma das modalidades compatíveis, do projeto “Areninha” na Localidade de Gado Bravo. | 029/2021 - Ordinária | 04/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 028/2021 | Ata da 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 029/2021 - Ordinária | 04/10/2021 | Pequeno Expediente | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 027/2021 | Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 028/2021 - Ordinária | 27/09/2021 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 66/2021 | Requer recuperação do trecho da estrada que liga a Avenida Prefeito Guido Osterno, iniciando no hospital, e concluindo na ponte do Riacho da Localidade de Araticuns. | 028/2021 - Ordinária | 27/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 67/2021 | Requer ampliação a Rodovia CE NORTE, tendo início na subestação de energia elétrica e término no Bairro Raimundo Jovino, neste Município. | 028/2021 - Ordinária | 27/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 68/2021 | Requer perfuração de um poço profundo no povoado Alto Verde, nas proximidades da residência da Senhora Bené, esposa do Senhor Josivan, neste Município. | 028/2021 - Ordinária | 27/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 69/2021 | Requer a permanência de um veículo para atendimento de emergência na área de Saúde na Localidade de Junco Manso, devendo atender, ainda, o povoado Alto Verde e as Localidades de Água dos Neves e Passagem das Pedras, neste Município. | 028/2021 - Ordinária | 27/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 70/2021 | Requer pavimentação em pedra tosca no trecho que vai da mercearia do Sr. Antônio do Sérgio à casa de farinha do Sr. Zé Dinilson, seguindo até o Balneário do Clenilson, na localidade de Mocambo. | 028/2021 - Ordinária | 27/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 027/2021 | Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 028/2021 - Ordinária | 27/09/2021 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2021 | Dispões sobre o Plano Diretor Municipal de Marco, nos termos do artigo da Constituição Federal, do capítulo III, da Lei Nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade, e do art. 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | 016/2021 - Extraordinária | 20/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | Cria e estabelece a forma de concessão da Comenda TOBA OSTERNO, e dá outras providências. | 027/2021 - Ordinária | 20/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 61/2021 | Requer do Senhor Secretário Municipal de Saúde informações e esclarecimentos precisos sobre a situação de trabalho do Enfermeiro Luiz Magno Osterno Moreira, com relação à atual lotação no Poder Público do Município, carga horária estabelecida e funções atribuídas. | 027/2021 - Ordinária | 20/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 62/2021 | Requer do Senhor Prefeito Municipal de Marco a disponibilização em tempo integral e de forma efetiva de uma ambulância a atender a população em toda a área abrangida pelo atendimento realizado no Posto de Saúde de Santa Rosa, neste Município. | 027/2021 - Ordinária | 20/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 64/2021 | Indica, apoiada pelos demais Vereadores subscritores, o nome do Senhor Ex-Vereador João Nagibe Carneiro (in memoriam) para ser agraciado com a “Comenda Ricardo Neves Filho”. | 027/2021 - Ordinária | 20/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 65/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de empreender esforços no sentido de que seja ampliada das proximidades da Ruah Indústria até a entrada do Bairro Santa Rosa II, neste Município, a rede de iluminação elétrica existente naquelas redondezas. | 027/2021 - Ordinária | 20/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2021 | Dispões sobre o Plano Diretor Municipal de Marco, nos termos do artigo da Constituição Federal, do capítulo III, da Lei Nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade, e do art. 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | 027/2021 - Ordinária | 20/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 025/2021 | Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 1ª (primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 026/2021 - Ordinária | 13/09/2021 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 59/2021 | Requer ao Poder Executivo criar o denominado “Perímetro Irrigado Municipal”, com a criação por meio de legislação própria contendo, entre outros, plano de trabalho, os objetivos do perímetro, a extensão do mesmo, os benefícios a serem alcançados, o potencial de investimento, a autorização para a desapropriação de imóveis e a formalização de todo o arcabouço legal necessário ao desenvolvimento da referida política, que representaria um marco histórico para o agronegócio municipal. | 026/2021 - Ordinária | 13/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 60/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da unidade administrativa competente, que se digne de empreender esforços no sentido de que seja disponibilizado aos munícipes um caminhão do tipo “3/4” (três por quatro) a ser utilizado para a carga e descarga de móveis e utensílios domésticos dentro e fora do Município, quando necessário. | 026/2021 - Ordinária | 13/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | Cria e estabelece a forma de concessão da Comenda TOBA OSTERNO, e dá outras providências. | 026/2021 - Ordinária | 13/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2021 | Altera o art. 1º, da Resolução n.º 001/2019, na forma que indica. | 026/2021 - Ordinária | 13/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | Altera o Decreto Legislativo nº 03/2002. | 026/2021 - Ordinária | 13/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 025/2021 | Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 1ª (primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará | 026/2021 - Ordinária | 13/09/2021 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2021 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências. | 015/2021 - Extraordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2021 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências. | 014/2021 - Extraordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2021 | Dispõe sobre o fomento, estímulo e valorização local ao turismo cultural religioso e dá outras providências. | 014/2021 - Extraordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2021 | Dispõe sobre autorização para o Município de Marco realizar doação com encargos de terrenos públicos visando a instalação de usinas solares nesta urbe e dá outras providências. | 014/2021 - Extraordinária | 08/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 024/2021 | Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Marco – Ceará. | 025/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Pequeno Expediente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 58/2021 | Requer que seja realizado serviço de pavimentação em pedra tosca em todo o espaço urbano que vai da residência da Senhora Fátima do Milton ao Açude Novo, no Distrito de Mocambo, neste município. | 025/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2021 | Institui o Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural – Pró-Rural de Valorização e Incentivo ao Desenvolvimento Rural, dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de infraestrutura das propriedades rurais do município de Marco, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. | 025/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2021 | Inclui mulheres vítimas de violência doméstica como público alvo prioritário nos programas socias desenvolvidos pelo Município de Marco. | 025/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | Desaprova as Contas Anuais de Governo do Município de Marco, referentes ao exercício de 2015, de responsabilidade de JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA. | 024/2021 - Ordinária | 30/08/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2021 | Cria e estabelece a forma de concessão da “Comenda Maria Espedita Silva Neves”, e dá outras providências. | 023/2021 - Ordinária | 23/08/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 57/2021 | Requer que seja retomado o funcionamento do Estádio Municipal de Marco, com a desapropriação do terreno que ocupa. | 023/2021 - Ordinária | 23/08/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 56/2021 | Requer do Poder Executivo a limpeza pública com remoção de matagais das ruas do Bairro Triângulo de Marco, sobretudo, das ruas pavimentadas do loteamento conhecido como Loteamento Osterno Júnior | 023/2021 - Ordinária | 23/08/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2021 | Dispõe sobre a proibição da contratação, pelo o Poder Público Municipal, de condenados incursos na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto do Idoso. | 022/2021 - Ordinária | 16/08/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2021 | Cria e estabelece a forma de concessão da “Comenda Maria Espedita Silva Neves”, e dá outras providências. | 022/2021 - Ordinária | 16/08/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2021 | Autoriza a Câmara Municipal de Marco/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências. | 021/2021 - Ordinária | 09/08/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 53/2021 | Requer do Poder Executivo pavimentação no Distrito de Mocambo, neste município, nos seguintes trechos: da residência do Senhor Antônio Nilson até a Creche de Mocambo; e, da residência da Senhora Enfermeira Nísia até a residência da Senhora conhecida como “Belinha”. | 020/2021 - Ordinária | 02/08/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 54/2021 | Requer do Poder Legislativo a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Marco, em data a ser determinada pela Mesa Diretora, com a presença do Senhor Prefeito Municipal, de um representante da Guarda Municipal, do Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará ou seu representante, do Comandante da 3ª cia/11º BPM em Acaraú/CE, do Comandante do BP/RAIO de Acaraú/CE e da Delegada de Polícia Civil de Marco/CE, para discussão acerca da problemática da violência urbana em Marco/CE e estabelecimento de estratégias para o combate e prevenção ao quadro. | 020/2021 - Ordinária | 02/08/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências correlatas. | 020/2021 - Ordinária | 02/08/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2019 | Sugere a aprovação de Moção de Aplauso ao Senhor Dr. Alex Sandro Rodrigues de Castro, pelos serviços prestados como Secretário na área de Saúde em Marco. | 022/2019 - Ordinária | 19/08/2019 | Ordem do Dia | #2c3e50 |