1. Início
  2. Central da ouvidoria
  3. eSic
  4. eSic
  5. Detalhe

eSic - Solicitações sem grau de sigílo

Campos para pesquisa

LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

 Situação

20250614-0038

14/06/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO

INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DIRETOR E DEMAIS DOCUMENTOS E PLANOS INFORMADOS EM ANEXO

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

14/06/2025

Declarações

DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025
  • Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO POSSUI INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS OU DESCLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

    Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025
  • Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO POSSUI INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS OU DESCLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

    Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
DECLARAÇÃO: 2022 29/05/2025
  • Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO POSSUI INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS OU DESCLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

    Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.
DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025
  • Declaramos, para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Marco NÃO POSSUI INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS OU DESCLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

    Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei.

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitações com grau de sigílo Gráficos e estatísticas do SIC Prazos de respostas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

VIVIANY MARIA XAVIER

Contatos do SIC

(88) 3664-1951

esic@camaramunicipaldemarco.ce.gov.br

Endereço do SIC

Rua: Rios, S/N, Centro, CEP: 62.560-000

Horário do SIC

Seg. à Qui. 8h às 12h e 14h às 17h, e Sex. 8h às 14h

Solicitações até o momento: 30

Última solicitação: 14/06/2025

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

logo

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Socorro Osterno
  • CNPJ: 03.855.618/0001-21
  • Rua Rios, S/N - Centro, 62.560-000
  • de Segunda A Quinta das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs, e Sexta-feira das 08:00hs às 14:00hs.
  • (88) 3664-1951
  • contato@camaramunicipaldemarco.ce.gov.br
  • Seg. à Qui. 8h às 12h e 14h às 17h, e Sex. 8h às 14h
© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.
ATRICON