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Foram encontradas 1285 registros
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS: NA LOCALIDADE DE ALMAS, NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, E NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. SOLICITA, AINDA, A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, LOCALIZADA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

08/12/2021     INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
  • ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

07/12/2021     MESA DIRETORA
  • ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

07/12/2021     MESA DIRETORA
  • ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

06/12/2021     MESA DIRETORA
  • ALTERA O NOME DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA ‘EEF VIRGÍLIO TÁVORA’ PARA QUE PASSE A SE CHAMAR ‘EEF FRANCISCO IBIAPINO FERREIRA’ SITUADA NA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS”.

02/12/2021     ROGER NEVES AGUIAR
  • ALTERA O ANEXO QUE TRATA SOBRE A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL MENCIONADO NA LEI MUNICIPAL N° 373, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MARCO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS PÚBLICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE USINAS SOLARES.

02/12/2021     ROGER NEVES AGUIAR
  • CRIA O MUSEU MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2021     ROGER NEVES AGUIAR
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS, NÃO GOVERNAMENTAIS, FILANTRÓPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ATENDIMENTO A IDOSOS A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2021     ROGER NEVES AGUIAR
  • INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GPD) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2021     ROGER NEVES AGUIAR
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA.

02/12/2021     ROGER NEVES AGUIAR
  • REQUER A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F. II MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

30/11/2021     ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXCEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2021     ROGER NEVES AGUIAR
  • INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD.

30/11/2021     ROGER NEVES AGUIAR
  • ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

29/11/2021     MESA DIRETORA
  • REQUER INTEGRAÇÃO DE PELO MENOS UM MÉDICO À EQUIPE DE TRABALHO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

25/11/2021     EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
  • REQUER QUE SEJA FINALIZADA A REFORMA E, POSTERIORMENTE, FEITA A REABERTURA, DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

25/11/2021     EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA O TRECHO DE RUA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ VAQUEIRO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR DIMAS, NO BAIRRO CÂNDIDOS, NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.

25/11/2021     INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
  • REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 367, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2021     ROGER NEVES AGUIAR
  • ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

23/11/2021     MESA DIRETORA
  • REQUER CONSTRUÇÃO DE POSTO DA GUARDA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE PANACUÍ, DOTANDO-O DE ESTRUTURA MÍNIMA PARA SER HABITADO POR AGENTES DE SEGURANÇA.

17/11/2021     FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS
  • REQUER QUE SEJA MANTIDO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DE DIAMANTE, QUE BENEFICIA CERCA DE QUARENTA ALUNOS EM IDADE DE CRECHE.

17/11/2021     RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
  • REQUER FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, RECENTEMENTE SUSPENSO, AOS DOMICÍLIOS IMPROVISADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA UMA ANTIGA ESCOLA NA CIDADE, LOCALIZADO PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL.

17/11/2021     RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

17/11/2021     RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
  • REQUER POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2021     ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES
  • REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE PARAÍSO, OU QUE SEJA AMPLIADA, COM BREVIDADE, A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

17/11/2021     EUGENILCE FREITAS PONTES
  • REQUER CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, ENTRE O MERCANTIL DO SR. SHIRDINEY E O CANAL DO OZILANO.

17/11/2021     EUGENILCE FREITAS PONTES
  • INDICA ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE VINCULAR PELO MENOS 5% (CINCO POR CENTO) DA RECEITA ORIUNDA DAS TRANSFERÊNCIAS CONSIGNADAS NO ART. 158 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O CUSTEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVIDENCIANDO INCLUSIVE AS ADAPTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA REFERIDA RECEITA.

17/11/2021     EUGENILCE FREITAS PONTES
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2021     ROGER NEVES AGUIAR
  • QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ‘PACTO PELA APRENDIZAGEM’, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2021     ROGER NEVES AGUIAR
  • ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

25/10/2021     MESA DIRETORA

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