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Lista de matérias

  • DISPÕES SOBRE REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DO COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA.

16/05/2022     ROGER NEVES AGUIAR
  • REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA O ATENDIMENTO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PELO MENOS UMA VEZ AO MÊS NOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO.

12/05/2022     FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS
  • REQUER QUE INFORME O ATO NORMATIVO QUE AUTORIZOU FORMALMENTE O AUMENTO DE 10,18% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE RECEBEM SALÁRIOS SUPERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

11/05/2022     JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
  • REQUER QUE SEJA SOLICITADO QUE OS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO SEJAM SUPRIMIDOS ATÉ O LIMITE LEGAL DETERMINADO PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE SEGUNDO A CARTA MAGNA DO ESTADO, EM SEU ART. 38º, VII, §3º, REZA QUE AO VICE-PREFEITO SERÁ ASSEGURADO REPRESENTAÇÃO EQUIVALENTE A DOIS TERÇOS DA REMUNERAÇÃO ATRIBUÍDA AO PREFEITO, CABENDO-LHE, QUANDO NO EXERCÍCIO DESTE CARGO, POR MAIS DE QUINZE DIAS, A REMUNERAÇÃO INTEGRAL ASSEGURADA AO TITULAR EFETIVO DO CARGO.

10/05/2022     RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO ACERCA DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL.

10/05/2022     RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
  • ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

09/05/2022     MESA DIRETORA
  • REQUER A RESTAURAÇÃO DA E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM NOSSA CIDADE.

04/05/2022     INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O TRECHO DE RUA LOCALIZADO ATRÁS DO PATRONATO MATER DEI, EM NOSSA CIDADE.

04/05/2022     INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
  • ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

02/05/2022     MESA DIRETORA
  • MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À ENEL.

28/04/2022     JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
  • REQUER REIMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIO NO BAIRRO TRIÂNGULO E NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ, CONSOANTE JÁ ESTABELECIDO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 332/2020, QUE AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A CONVENIAR COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉLAGRAFOS – ECT COM ESTA FINALIDADE.

27/04/2022     JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, NO SEGUINTE TRECHO: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MOISÉS BRÁS ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR VALTER INÁCIO.

26/04/2022     EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO
  • REQUER SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, NO SEGUINTE TRECHO: EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ARISTIDE, FILHO DO SENHOR JOÃO MIGUEL.

26/04/2022     EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO
  • MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOÃO JOVINO VASCONCELOS.

26/04/2022     SOCORRO OSTERNO NEVES
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NASCIMENTO.

26/04/2022     JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
  • MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROCHA NETO, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

26/04/2022     SOCORRO OSTERNO NEVES
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ELDER ALVES.

26/04/2022     JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
  • ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

25/04/2022     MESA DIRETORA
  • ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

19/04/2022     MESA DIRETORA
  • ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

19/04/2022     MESA DIRETORA
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS MARQUENSES INTEGRANTES DA SELEÇÃO CEARENSE DE CARATÊ QUE CONQUISTARAM MEDALHAS DE OURO E BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CARATÊ DE 2022, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA.

19/04/2022     INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
  • ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

18/04/2022     MESA DIRETORA
  • REQUER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE.

13/04/2022     JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
  • REQUER A DRENAGEM DO ESPAÇO DA CIDADE CONHECIDO COMO BAIRRO ILHOTA.

13/04/2022     JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
  • REQUER A DEDETIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS QUE PULVERIZEM O AMBIENTE E PROFISSIONAIS QUE ADENTREM AS RESIDÊNCIAS.

13/04/2022     INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O TRECHO DA RUA VEREADOR CABLOCO FILOMENO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO PARQUE MARAVILHA, NO BAIRRO PROFESSOR GERALDO NEVES, BEM COMO NAS RUAS QUE CIRCUNDAM O REFERIDO ESTABELECIMENTO DE EVENTOS.

13/04/2022     INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2022     ROGER NEVES AGUIAR
  • ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

12/04/2022     MESA DIRETORA
  • QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III, DOS ARTIGOS 106, 110, 112 E 113, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

12/04/2022     ROGER NEVES AGUIAR
  • ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

11/04/2022     MESA DIRETORA

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