Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO: 26/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA CONHECIDA COMO VILA SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO SANTA ROSA. | 25/04/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 21/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DE PANACUÍ PARA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO. | 17/04/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 13/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO AOS JOVENS MARQUENSES JOSÉ EDÉSIO DO NASCIMENTO E FRANCISCO FELIPE DO NASCIMENTO. | 12/03/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 12/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE – RG NAS LOCALIDADES DE VARJOTA E SOARES, EM NOSSO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROGRAMA CADÚNICO ITINERANTE. | 12/03/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 2/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE INSERIR, NOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CÓDIGO PIX OU “QR CODE”, DE MODO A FACILITAR A QUITAÇÃO DOS MESMOS. | 01/02/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 1/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS CLÍNICOS AOS ANIMAIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO REÚNAM CONDIÇÕES DE CUSTEAR TRATAMENTO PARTICULAR; ALÉM DAQUELES QUE VIVEM NA CONDIÇÃO DE ABANDONO. | 01/02/2024 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 68/2023 | REQUER DA PRESIDÊNCIA QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, EM DATA A SER DETERMINADA PELA MESA DIRETORA, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR, A FIM DE SE DEBATER A EXORBITÂNCIA EM VALORES COBRADOS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS COMUNIDADES, A DEFASAGEM DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO EM TAPERA VELHA, PASSAGEM DAS PEDRAS E OUTRAS LOCALIDADES E A POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DOS REFERIDOS SISTEMAS. | 08/11/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 67/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GADO BRAVO E MARACAJÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 01/11/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2023 | APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, ORA REQUER A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, DE MOÇÃO DE APLAUSO À JUÍZA DE DIREITO MARÍLIA PIRES VIEIRA, ENTÃO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARCO, PRIMEIRA LOTAÇÃO DA MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. | 26/10/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA. | 10/10/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ULISSES DE SOUZA. | 21/09/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 58/2023 | INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. | 14/09/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 55/2023 | APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 29/08/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 54/2023 | SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO. | 23/08/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 53/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER O POVOAMENTO DOS PRINCIPAIS AÇUDES DO MUNICÍPIO COM ALEVINOS DE TILÁPIA E CURIMATÃ. | 23/08/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 43/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR AOS SENHORES VEREADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. | 14/06/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 34/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS O ARRUAMENTO E A ESCAVAÇÃO DE VALAS NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE VIABILIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O LOCAL. | 31/05/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 33/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DE ALUNOS DAS LOCALIDADES DE ALTO VERDE, DIAMANTE, ARARAS E ADJACENTES PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 32/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE PESSOAS DA LOCALIDADE DE ESCONDIDO E REGIÃO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE EM POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 12/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TAPERA VELHA, EM NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE SOBRE UMA GROTA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO GIFONE. | 07/03/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 11/2023 | INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO. | 23/02/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023 | AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 7/2023 | REQUER, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE A OCORRER NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ A FALTA DE COMPROMISSO DA COMPANHIA QUANTO À ÁGUA TRATADA AO ASSUMIR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO. | 08/02/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA DE KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, EM RECONHECIMENTO PELA FORMAÇÃO DE VÁRIOS ATLETAS MARQUENSES E CONQUISTA DE VÁRIOS TÍTULOS EM CAMPEONATOS DE CARATÊ REALIZADOS DENTRO E FORA DO ESTADO DO CEARÁ. | 07/02/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO AO MARQUENSE INTEGRANTE DA ACADEMIA CARATÊ DOJO WENDEL RHAVI MATOS RODRIGUES, QUE CONQUISTOU UMA MEDALHA DE PRATA NA CATEGORIA KUMITE (LUTA) INDIVIDUAL E DUAS MEDALHAS DE OURO NA CATEGORIA EM EQUIPE, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CARATÊ, REALIZADO EM TRINDADE-GOIÁS, DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022. | 07/02/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 1/2023 | SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/01/2023 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 15/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DA ATUAÇÃO DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO COMO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O BIÊNIO 2021-2022. | 01/12/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 92/2022 | REQUER A INSTALAÇÃO COM ESTRUTURA FIXA E DOTADA DE CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, POSTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARCO NA LOCALIDADE DE MOCAMBO. | 30/11/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 85/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, DATADA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: A) A EXISTÊNCIA DE UM TRECHO EM DECLÍNIO (VALA) SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR FRANSQUINHO, LOCALIZADO ATRÁS DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO; E, B) O DESASTRE AMBIENTAL DO TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO CONHECIDO COMO ILHOTA. | 10/11/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 71/2022 | REQUER O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOARES À LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 57/2022 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NOS ARREDORES DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 55/2022 | REQUER RESTAURAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJAM IMPLANTADAS LÂMPADAS EM POSTES JÁ INSTALADOS NA LOCALIDADE. | 25/08/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 53/2022 | REQUER TRANSPORTE ESCOLAR DE UM ALUNO RESIDENTE NA LOCALIDADE DE BARROCÃO AO DISTRITO (PANACUÍ OU MOCAMBO) CUJA ESCOLA EM QUE ESTUDA ESTÁ LOCALIZADA. | 18/08/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 51/2022 | REQUER O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO AO ASSENTAMENTO DIAMANTE. | 18/08/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 50/2022 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA E DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES NA CIDADE. | 10/08/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 8/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO TEMPO DE DEDICAÇÃO E TRABALHO DESPENDIDO PELA SENHORA RITA MARIA SOUZA RIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO COMO SERVIDORA. | 03/08/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 48/2022 | REQUER O ARRUAMENTO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO CÍCERO E O AÇUDE. | 28/07/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 47/2022 | REQUER O PATROLAMENTO DA RUA GOVERNADOR CÉSAR CALS, NO TRECHO QUE LIGA A RUA ASSIS CAPOEIRO AO AÇUDE, EM NOSSA CIDADE. | 28/07/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES. | 29/06/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 46/2022 | REQUER A LIMPEZA PÚBLICA COM REMOÇÃO DE MATAGAIS DAS RUAS DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, SOBRETUDO, DAS RUAS PAVIMENTADAS DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO OSTERNO JÚNIOR. | 23/06/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 45/2022 | REQUER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS LOCALIDADES DE FEIJÃO BRAVO E JUREMAL. | 09/06/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE AÇÃO DESPORTIVA PROPORCIONADA PELO SENHOR FRANCISCO GELSON ARAÚJO SOUSA, POR OCASIÃO DAS DEZENAS DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO FUTEBOL AMADOR, COMANDADO POR ELE NA CIDADE DE MARCO – CEARÁ. | 09/06/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
INDICAÇÃO: 8/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA PROIBIDA A QUEIMA E SOLTURA DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS DE ESTAMPIDO (FOGOS DE ARTIFÍCIO), COM OBJETIVO DE PROTEGER A SAÚDE PSICOLÓGICA DE PORTADORES DE AUTISMO, CONFORME MINUTA ANEXA. | 23/05/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 43/2022 | REQUER QUE INFORME O ATO NORMATIVO QUE AUTORIZOU FORMALMENTE O AUMENTO DE 10,18% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE RECEBEM SALÁRIOS SUPERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. | 11/05/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2022 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À ENEL. | 28/04/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 37/2022 | REQUER REIMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIO NO BAIRRO TRIÂNGULO E NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ, CONSOANTE JÁ ESTABELECIDO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 332/2020, QUE AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A CONVENIAR COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉLAGRAFOS – ECT COM ESTA FINALIDADE. | 27/04/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NASCIMENTO. | 26/04/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ELDER ALVES. | 26/04/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 34/2022 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE. | 13/04/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 33/2022 | REQUER A DRENAGEM DO ESPAÇO DA CIDADE CONHECIDO COMO BAIRRO ILHOTA. | 13/04/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 20/2022 | REQUER QUE PROVIDENCIE BANHEIRO E BEBEDOURO PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE RECREATIVO, DESTINADOS AOS GARIS QUE MORAM EM LOCALIDADES DISTANTES E FICAM ALOJADOS NO REFERIDO AMBIENTE. | 18/03/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 7/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR O TRANSPORTE PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM EM MARCO E ESTÃO MATRICULADOS NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EEEP JÚLIO FRANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 09/02/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 2/2022 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONVOCANDO PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DATADA DO DIA 14/02/2022. | 26/01/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 1/2022 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL), A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, QUANDO SERÁ ABORDADA A EVOLUÇÃO TÉCNICA DO COMPROMISSO QUE A CAGECE FIRMOU EM SETEMBRO DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO BARRO VERMELHO II E AS LOCALIDADES DE TAPERA VELHA E PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, SENDO FACULTADO AO CONVIDADO DECLINAR EVENTUAIS AÇÕES NESTE SENTIDO. | 26/01/2022 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 101/2021 | REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO, IMPLANTE DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, CONHECIDO POPULARMENTE POR CENORTE. | 20/10/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 100/2021 | REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A COMPRA OU LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O CONSELHO TUTELAR DE MARCO. | 20/10/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB A SEREM PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%), BEM COMO, APÓS A VERIFICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS (DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EXISTENTE PARA APLICAÇÃO NO MAGISTÉRIO), DE REPASSE DE EVENTUAL RESÍDUO EXISTENTE (ABONO/ ATEIO), AMBOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A SEREM PAGOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 20/10/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 76/2021 | REQUER QUE SEJA INSTALADA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NUM TOTAL DE 06 (SEIS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE NOVA MORADA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 63/2021 | INDICA APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA PROFESSORA RAIMUNDA LUCIVÂNIA VASCONCELOS LOIOLA PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 16/09/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 62/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO A DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DE FORMA EFETIVA DE UMA AMBULÂNCIA A ATENDER A POPULAÇÃO EM TODA A ÁREA ABRANGIDA PELO ATENDIMENTO REALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 61/2021 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PRECISOS SOBRE A SITUAÇÃO DE TRABALHO DO ENFERMEIRO LUIZ MAGNO OSTERNO MOREIRA, COM RELAÇÃO À ATUAL LOTAÇÃO NO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA E FUNÇÕES ATRIBUÍDAS. | 16/09/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 57/2021 | REQUER QUE SEJA RETOMADO O FUNCIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MARCO, COM A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE OCUPA. | 17/08/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 56/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA PÚBLICA COM REMOÇÃO DE MATAGAIS DAS RUAS DO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, SOBRETUDO, DAS RUAS PAVIMENTADAS DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO LOTEAMENTO OSTERNO JÚNIOR | 17/08/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
INDICAÇÃO: 6/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO UM ÓRGÃO MUNICIPAL ATRELADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM CENTRO DE APOIO MULTIDISCIPLINAR DESTINADO A RECEBER E ABRIGAR DE FORMA TRANSITÓRIA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM MARCO. | 17/08/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
INDICAÇÃO: 5/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS INTERESSES DA COLETIVIDADE, SEJA DESAPROPRIADO O TERRENO ONDE FUNCIONA O “CAMPO DO ZÉ BASIL”. | 17/08/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 54/2021 | REQUER DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, EM DATA A SER DETERMINADA PELA MESA DIRETORA, COM A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE UM REPRESENTANTE DA GUARDA MUNICIPAL, DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ OU SEU REPRESENTANTE, DO COMANDANTE DA 3ª CIA/11º BPM EM ACARAÚ/CE, DO COMANDANTE DO BP/RAIO DE ACARAÚ/CE E DA DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DE MARCO/CE, PARA DISCUSSÃO ACERCA DA PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA URBANA EM MARCO/CE E ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO QUADRO. | 29/07/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 52/2021 | REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO OS SERVIDORES DAS UNIDADES BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARCO – CE. | 09/06/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 46/2021 | REQUERENDO DO PODER LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO. | 24/05/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 45/2021 | REQUER DO PODER LEGISLATIVO, COM BASE NO ART. 22, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, C/C COM O ART. 34, DO RI, REQUER, QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL-CEARÁ), A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE, OPORTUNAMENTE. | 24/05/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 44/2021 | REQUER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO AO REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA, POR MEIO DA INDENIZAÇÃO DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL – IRSO, EM PROL DA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ E NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 39/2021 | REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS A ASSUMIREM SEUS REFERIDOS CARGOS OS CANDIDATOS APROVADOS QUANDO DA INVESTIDURA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2016. | 12/05/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 38/2021 | REQUER REESTABELECIMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CEDÓ, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO–CE. | 12/05/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 29/2021 | REQUER QUE OS POLICIAIS ATUANTES EM MARCO SEJAM INSERIDOS NO GRUPO DE PRIORIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/04/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 28/2021 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE TENDAS DE LONA E DISPONIBILIZAR CADEIRAS NAS MEDIAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SENTIDO DE OFERECER MAIS CONFORTO AOS CIDADÃOS QUE VENHAM A SER BENEFICIADOS COM OS RECURSOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/04/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2021 | RECONHECE COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE A ATIVIDADE FÍSICA E O EXERCÍCIO FÍSICO. | 04/03/2021 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 33/2020 | REQUER QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL-CEARÁ), A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÃO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE NO BAIRRO BARRO VERMELHO II E NA LOCALIDADE DE TAPERA VELHA E A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE FORMA A ABRANGER AS DUAS COMUNIDADES, DEVENDO FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 20/08/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 32/2020 | REQUER QUE SEJA CONVOCANDO O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO GESTOR É A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, RECEBIDOS E GASTOS NO MUNICÍPIO EM FACE DA PANDEMIA COVID-19. | 20/08/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
INDICAÇÃO: 12/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI ASSEGURANDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, EQUIVALENTES A 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS RECURSOS, A SEREM PAGOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CONCESSÃO, AO FINAL DO EXERCÍCIO, APÓS VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DA APLICAÇÃO DE RESÍDUOS (ABONO/RATEIO) NA ÁREA DO MAGISTÉRIO. | 20/08/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
INDICAÇÃO: 11/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO UMA CASA DE APOIO DESTINADA AO ACOLHIMENTO DOS MARQUENSES EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM FORTALEZA-CEARÁ. | 20/08/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2020 | CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DO “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 29/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE EM CONTRATAR ÓRGÃO COMPETENTE, POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA QUE SEJA EXECUTADO O CURSO DE FORMAÇÃO DOS COMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ, DIRECIONADO A TODOS OS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO MUNICÍPIO. | 30/07/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
MOÇÃO DE PESAR: 4/2020 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO SALES SOEIRO. | 30/07/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 22/2020 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR TENDAS DE LONA NAS IMEDIAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SENTIDO DE OFERECER MAIS CONFORTO AO POVO BENEFICIADO COM OS RECURSOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, E CONSEQUENTEMENTE DE DIMINUIR OS CASOS DE CONTAMINAÇÃO DA POPULAÇÃO POR COVID-19. | 02/07/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
INDICAÇÃO: 2/2020 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSERIR PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO MONTANTE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATUANTES NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS - COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARCO-CEARÁ. | 02/07/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 11/2020 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA P M SOUSA, QUE PRESTA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, PARA COMPARECER À PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE À DE APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, A FIM DE TRATAR DOS CONTRATOS DE TRABALHO ENTRE A EMPRESA E OS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NA REFERIDA CONTRATAÇÃO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À CONTRAPRESTAÇÃO PELO DESEMPENHO DO SERVIÇO E AO RECOLHIMENTO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS DECORRENTES DO VÍNCULO DE EMPREGO. | 12/03/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2020 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS VEREADORES EM INÍCIO DE MANDATO, A SE REALIZAR NO PRIMEIRO ANO DE CADA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 2/2020 | INDICA O NOME DA SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | 23/01/2020 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 121/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE UTILIZAR SALDO REMANESCENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019, A SER DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM PROJETOS ORIUNDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, CITANDO, POR OPORTUNO, A REVITALIZAÇÃO DO DISTRITO DE PANACUÍ, COM REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DEFRONTE À IGREJA CATÓLICA LOCAL, A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO “ARENINHA” EM SEUS ARREDORES E O APRIMORAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL. | 04/12/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO CONTRARIA A PRIVATIZAÇÃO. | 28/11/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 117/2019 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA EFETUAR A COMPRA DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA SER UTILIZADO PELOS VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA. | 27/11/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 116/2019 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA EFETUAR A COMPRA DE 11 (ONZE) NOTEBOOKS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA. | 27/11/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 113/2019 | REQUER QUE SEJA CONVOCANDO O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE MARCO PARA COMPARECER À PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE À APROVAÇÃO DO PRESENTE, ADVERTINDO-O QUE CASO NÃO POSSA FAZÊ-LO, FORMALIZAR JUSTIFICATIVA COM A INDICAÇÃO DE DATA POSSÍVEL. | 27/11/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 112/2019 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, ROGER NEVES AGUIAR, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE RECUPERE NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA II, MAIS PRECISAMENTE NA VILA ONDE RESIDE A SENHORA CONHECIDA POR DONA SANTA, NESTA URBE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NUM TOTAL DE PELO MENOS 10 (DEZ) PONTOS DE ILUMINAÇÃO. | 20/11/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 111/2019 | REQUER QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE À NORMA ORA MENCIONADA, REGULAMENTANDO-A, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E A CONSEQUENTE INVESTIDURA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA BASE SEDE PARA O FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL. REQUER AINDA, A CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO COMPETENTE, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PARA QUE SEJA PRESTADO O CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS A SER OFERECIDO PARA TODOS OS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO. | 20/11/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
INDICAÇÃO: 10/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPOR PROJETO DE LEI, VISANDO ISENTAR DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA. | 20/11/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 101/2019 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, REQUERENDO A TRANSFERÊNCIA DO CARTÓRIO ELEITORAL PARA A COMARCA DO MUNICÍPIO DE MARCO – CE. | 14/11/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
INDICAÇÃO: 9/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE INSERIR PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO 14º SALÁRIO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO – CEARÁ. | 31/10/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 94/2019 | REQUER A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE LAGOA DE JOÃO DE SÁ AO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTA URBE. | 30/10/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 93/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO DA POPULAÇÃO DE MOCAMBO, NESTA URBE. | 30/10/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JUVENAL UCHOA MATOS. | 22/10/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO DA COSTA. | 15/10/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 82/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE PANACUÍ, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE DE MARCO – CE. | 26/09/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 77/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTRATAR 04 (QUATRO) MÉDICOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS CORAÇÃO DE JESUS E TRIÂNGULO DE MARCO, BEM COMO DOS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2019 | CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 73/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR 03 (TRÊS) SEMÁFOROS E REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA) AO LONGO DA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 70/2019 | REQUER SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA RESTAURAR O TRECHO QUE LIGA A ESTRADA VICINAL DO CEDRO A SANTA ROSA II. | 21/08/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, VIA INTERNET, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 21/08/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2019 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DR. ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO SECRETÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE EM MARCO. | 08/08/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 2/2019 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NOS TEXTOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2019 | ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 189/2016. | 14/06/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 53/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO DA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO DE MARCO. | 12/06/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 46/2019 | REQUER COM URGÊNCIA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO ASPECTO PAISAGÍSTICO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADA ENTRE A RUA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES E A RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO ROQUE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 30/05/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2019 | ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 189/2016. | 30/05/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 44/2019 | REQUER REVITALIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NESTE MUNICÍPIO, QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE LIMPEZA DAS RUAS PAVIMENTADAS, BEM COMO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCAL. | 23/05/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
INDICAÇÃO: 6/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INSERIR PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 23/05/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 42/2019 | REQUER O MANEJO DE ÁGUA DO AÇUDE DIAMANTINO II, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTA CIDADE DE MARCO. | 20/05/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 40/2019 | REQUER URGÊNCIA PARA COM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO DOMINGOS, SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM MARCO. | 10/05/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 39/2019 | REQUER QUE ESTE PODER LEGISLATIVO OFICIE A EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA CUJO OBJETO FOI CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, CONVIDANDO SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA QUE DIRIJA EM SESSÃO VINDOURA PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS SOBRE A RUÍNA DA OBRA E AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REPARAÇÃO. | 30/04/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 38/2019 | REQUER QUE INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BATIM, ESTIMANDO TRATAR-SE DE 18 (DEZOITO) PONTOS DE LUZ. | 30/04/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 27/2019 | REQUER QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO, REQUERENDO QUE O NOBRE SECRETÁRIO PROVIDENCIE REPAROS NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO DE FEIJÃO BRAVO, EM MARCO, TAIS COMO RETELHAMENTO, PINTURA DAS PAREDES E DEDETIZAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DE CUPINS. | 04/04/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
INDICAÇÃO: 5/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR E ELABORAR UMA NORMA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NASF, CENTRALIZADAS AO INCENTIVO DA PMAQ, A SER RATEADO ENTRE TODOS OS SERVIDORES ENVOLVIDOS EM TAIS PROGRAMAS. | 04/04/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 19/2019 | REQUEREM QUE SEJA OFICIADO O DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ RICARDO NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DO MESMO VIR A ESTA CASA DEBATER SOBRE A TEMÁTICA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE ORA TRAMITA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | 26/03/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 16/2019 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO DECON/CE, DOCUMENTO REQUERENDO A PRESENÇA DO DECON ITINERANTE PARA A CIDADE DE MARCO. | 14/03/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0012/2019 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO AO GABINETE DO GOVERNO DO ESTADO, DOCUMENTOS DESTA AUGUSTA CASA, REQUERENDO QUE SE DESIGNE A PROPOR PROJETO DE LEI, OU OUTRA NORMA LEGAL, NO SENTIDO DE LEGALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA CIVIL PARA A CIDADE DE MARCO. | 28/02/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0006/2019 | REQUER, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, EU SEJA ENVIADA OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E A À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTA CIDADE. | 21/02/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | LIMITA O NÚMERO DE INDICADOS À HONRARIA DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCO E O ART. 41, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
INDICAÇÃO: 0002/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR E ELABORAR UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, COM O FIM DE DISCIPLINAR AS ESTRUTURAS DE CARGOS E OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO. | 14/02/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0002/2019 | REQUER CONVOCAÇÃO DA SENHORA MARIA EDINEILA SILVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE MARCO-CEARÁ, PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES DE TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MARCO ORIUNDOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL REFERENTES AO ANO DE 2018, BEM COMO OS RESULTADOS DE TODAS AS AVALIAÇÕES EXECUTADAS NA ÁREA NO MUNICÍPIO REFERENTES AO ANO DE 2017. | 06/02/2019 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0096/2018 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO § 5°, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BAIXAR ATO DE CONVOCAÇÃO. | 27/11/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
INDICAÇÃO: 0015/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0095/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, DE FORMA URGENTE E PROJETADA, A RESTAURAÇÃO DA VIA URBANA SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA RIOS COM A RUA GOVERNADOR RAUL BARBOSA, NO CENTRO DE MARCO – CEARÁ. | 14/11/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
INDICAÇÃO: 0012/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA DOS DIREITOS OBSERVADOS A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DE RECENTES LEIS FEDERAIS QUE BENEFICIAM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0089/2018 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE NOTICIE TODOS OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, O COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NORTE, A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BELA CRUZ E A DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS – DRACO DE ATENTADO CONTRA A VIDA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARCO, VEREADOR ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO, SOLICITANDO-LHES A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E ENÉRGICAS PARA A RESOLUÇÃO DO CASO. | 24/10/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 0011/2018 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO. | 23/10/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 0010/2018 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE AÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELO EFETIVO DO EXÉRCITO BRASILEIRO PELO TG 10-025 - MARCO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 07 DE SETEMBRO, EM 2018. | 23/10/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0084/2018 | REQUER QUE IMPLANTE NA LOCALIDADE DE REMANSO, NESTA URBE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NUM TOTAL DE 32 (TRINTA E DOIS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO. | 17/10/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0076/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA EM VÁRZEA COMPRIDA, MAIS PRECISAMENTE NO AÇUDE ANDUBAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE PEDRO ABREU. | 24/09/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA. | 10/09/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA. | 06/09/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LAURINDO AMARAL REBORDÕES. | 31/08/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0064/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, QUE IMPLANTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO, CEARÁ, DE FORMA PROGRESSIVA, O ENSINO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. | 30/08/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0060/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RASPAGEM (PATROLAMENTO) E O REPARO DA ESTRADA DE CHÃO QUE LIGA A SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NO TRECHO COMPREENDIDO ATÉ A LOCALIDADE DE MARACAJÁ. | 22/08/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0054/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE FAZER COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA GUIDO OSTERNO, DE FRENTE AO COMERCIAL DO LUIZINHO, NO CENTRO DE MARCO. | 15/08/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0051/2018 | VEM SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA DE PANACUÍ, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS, FIRMADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 260/2018, CUJO DINHEIRO FOI LIBERADO PARA CUSTEAR A SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ, QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 17 A 21 DE JULHO DO ANO DE 2018. DA MESMA FORMA REQUER A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES QUE DEMANDARAM GASTOS. | 13/08/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
INDICAÇÃO: 0009/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA O RATEIO DA VERBA AUFERIDA ATRAVÉS DO PROGRAMA TODOS CONTRA O MOSQUITO, EM FAVOR DE TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO - CE. | 10/08/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
INDICAÇÃO: 0008/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/08/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0046/2018 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INSTALADA NA LOCALIDADE DE SOARES. | 02/08/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0033/2018 | REQUER QUE VIABILIZE A ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MINERVINO VASCONCELOS, ATÉ ALCANÇAR A RUA JOSÉ LEORNE RIOS, PROMOVENDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO LOCAL. | 30/05/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
INDICAÇÃO: 0006/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA. | 25/05/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
MOÇÃO DE PESAR: 0003/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RITA ELENA SILVA RIOS, OCORRIDO NO DIA 25/04/2018, NESTA CIDADE. | 03/05/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
INDICAÇÃO: 0003/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI IMPLANTANDO A DISCIPLINA EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 03/05/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0028/2018 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO POSSA EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE CEDÓ, COM O ACRÉSCIMO DE POSTES E AUMENTO DA REDE DE ENERGIA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO LOCAL, HOJE COM APENAS DOIS, TORNANDO ESCURO O AMBIENTE. | 25/04/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0025/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE À NORMA ORA MENCIONADA, REGULAMENTANDO-A, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E À CONSEQUENTE INVESTIDURA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 057/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017, DE SUA AUTORIA. | 11/04/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0023/2018 | REQUER A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE SE POSSIBILITE À PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A REFORMA DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE MARCO, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA ALUDIDA INSTITUIÇÃO. | 04/04/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
MOÇÃO DE PESAR: 0002/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA CARIOCA MARIELLE FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2018, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 02/04/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0020/2018 | REQUER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER ENVIO DE EFETIVO POLICIAL MILITAR PARA OS DISTRITOS DE MOCAMBO E PANACUÍ E PARA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO. | 28/03/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0015/2018 | REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TRANSITÓRIA PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO DE MARCO JUNTO A AUTORIDADES LOCAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MARCO E NA REGIÃO DO BAIXO ACARAÚ. | 21/03/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0014/2018 | REQUER QUE SEJAM REMOVIDAS ÁRVORES EUCALIPTOS QUE ESTÃO TOMBANDO NA MARGEM DA BR 402, RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO AO RESTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO. | 07/03/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL BRUNO DOS SANTOS. | 07/03/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0011/2018 | REQUERE QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE À NORMA ORA MENCIONADA, REGULAMENTANDO-A, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO AUXILIAR DE SALA, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO MUNICÍPIO. | 01/03/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 0003/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO SUCESSO NOS RESULTADOS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROPORCIONADA PELA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. | 01/03/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 0002/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE EDUCAÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELA EQUIPE DE SEGURANÇA PRIVADA FRE SEGURANÇA, POR OCASIÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA. | 23/02/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 0010/2018 | REQUER QUE SEJAM SERVIDOS AOS PROFESSORES DE TODA A REDE EDUCACIONAL DE MARCO REFEIÇÕES, LANCHES E ALMOÇOS, NOS DIAS DE ENCONTROS PEDAGÓGICOS. | 22/02/2018 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | |
REQUERIMENTO: 102/2017 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O BAIRRO CENORTE. | 06/12/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 097/2017 | REQUERE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ATUAL - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONVOCANDO A PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, ADVERTINDO-A QUE CASO NÃO POSSA SE FAZER PRESENTE, INFORME JUSTIFICADAMENTE, COMUNICANDO A DATA DISPONÍVEL PARA ESTE FIM. | 28/11/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 089/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS E OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 08/11/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 080/2017 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAME DE PREVENÇÃO DE COLO DE ÚTERO (PAPANICOLAU) A SER IMPLANTADO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 05/10/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SITÔNIO RODRIGUES DA SILVA. | 26/09/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 074/2017 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O BANCO DO BRASIL S/A, PLEITEANDO QUE O BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE MARCO/CE, ALTERE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO AUTOATENDIMENTO, ESTENDENDO-O DE 18 PARA 20 HORAS. | 14/09/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 070/2017 | SOLICITANDO RELAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PRÓPRIOS E LOCADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS E SECRETARIAS, COM LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NOMES DE PROPRIETÁRIOS E VALORES DE LOCAÇÃO. | 23/08/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 002/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À OPERADORA TIM, CONSIDERANDO A INEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NA CIRCUNSCRIÇÃO DE MARCO. | 18/08/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 062/2017 | SOLICITANDO A COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS A SEREM DISTRIBUÍDAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E UTILIZADAS POR ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. | 16/08/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 061/2017 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE CEDÓ, ESCONDIDO E CANECÃO, BEM COMO A REPARAÇÃO DE TRECHO PAVIMENTADO LOCALIZADO ENTRE SANTA ROSA E A ENTRADA DA VILA DOS AMAROS. | 10/08/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 057/2017 | REQUERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE À NORMA ORA MENCIONADA, REGULAMENTANDO-A, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E A CONSEQUENTE INVESTIDURA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 03/08/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 054/2017 | INDICAM O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 01/08/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 040/2017 | REQUERE ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI N.º 8.069/90 E DA RESOLUÇÃO N.º 170/2014, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA. | 17/05/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 031/2017 | ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA, E, COM BASE, AINDA, NOS TERMOS DO ART. 35 DO RI, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO. | 03/05/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 010/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARCO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. | 03/05/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 007/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MARCO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA. | 17/04/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 021/2017 | ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS, CONVOCANDO-O PARA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMA. | 28/03/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 018/2017 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CONTENDAS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 012/2017 | SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (CONCURSADOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AMPLIADOS ETC), CONSTANDO OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DE FORMA INTEGRAL, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017. | 22/03/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 002/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO UMA CASA DE APOIO AOS MARQUENSES EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM FORTALEZA-CEARÁ. | 10/03/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 010/2017 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM HIDRANTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM ESPAÇO A SER DESIGNADO PELO CORPO DE BOMBEIROS LOCAL. | 16/02/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 008/2017 | SOLICITANDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS ESCOLAS E A CRECHE DO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2017 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 003/2016 | MOÇÃO DE PESAR APRESENTANDO SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETE EUNICE VASCONCELOS, CONHECIDA POR DONA BETA, GENITORA DO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, OCORRIDO NO DIA 07/09/2016. | 09/09/2016 | JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES | EM TRAMITAÇÃO |