Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 2/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REGULAMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS, COM O ESTABELECIMENTO DE REGRAS OBJETIVAS, DE MODO QUE SEJA FACULTADA AO SERVIDOR A ADESÃO AO BENEFÍCIO. | 08/02/2024 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
MOÇÃO DE PESAR: 12/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA AURISTELA SILVEIRA. | 27/11/2023 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
REQUERIMENTO: 66/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PREVISTA NA LEI Nº 048/2009 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), DE MODO A VIABILIZAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E EVENTUAL PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE CUMPRIREM OS REQUISITOS DEFINIDOS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO. | 25/10/2023 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PAULA DE OLIVEIRA FONTENELE MORAES. | 21/09/2023 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AÉCIO PAULO PASSOS AQUINO FILHO. | 21/09/2023 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
REQUERIMENTO: 49/2023 | INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 16/08/2023 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
MOÇÃO DE PESAR: 5/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SHIRLEY DA SILVA ROCHA. | 15/06/2023 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
REQUERIMENTO: 25/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO. | 19/04/2023 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
INDICAÇÃO: 3/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO E REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE MUNICIPAL. | 31/03/2023 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
REQUERIMENTO: 13/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACADÊMICA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR NOSSOS PROFESSORES, BEM COMO A PREVISÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 02092022/02, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO À CONDICIONALIDADE PARA RECEBIMENTO DO VALOR ALUNO ANO RESULTADO - VAAR 2024. | 07/03/2023 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
REQUERIMENTO: 63/2022 | INDICA O NOME DO SENHOR EUGÊNIO PACELE DE CARVALHO PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | 14/09/2022 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
REQUERIMENTO: 56/2022 | REQUER, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE QUANTO AO NÚMERO, ACERCA DO PROCESSO SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEF. | 25/08/2022 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
REQUERIMENTO: 52/2022 | REQUER RECURSOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE PARAÍSO, OU QUE SEJA AMPLIADA, COM BREVIDADE, A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 18/08/2022 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
MOÇÃO DE PESAR: 5/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL PINTO NETO. | 04/08/2022 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO. | 29/06/2022 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GENILSON ASSIS DE OLIVEIRA. | 13/06/2022 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
REQUERIMENTO: 8/2022 | INDICA O NOME DA SENHORA GÊMINA OSTERNO JOVINO PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | 09/02/2022 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
REQUERIMENTO: 103/2021 | REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE PARAÍSO, OU QUE SEJA AMPLIADA, COM BREVIDADE, A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 17/11/2021 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
REQUERIMENTO: 102/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, ENTRE O MERCANTIL DO SR. SHIRDINEY E O CANAL DO OZILANO. | 17/11/2021 | EUGENILCE FREITAS PONTES |
INDICAÇÃO: 13/2021 | INDICA ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE VINCULAR PELO MENOS 5% (CINCO POR CENTO) DA RECEITA ORIUNDA DAS TRANSFERÊNCIAS CONSIGNADAS NO ART. 158 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O CUSTEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVIDENCIANDO INCLUSIVE AS ADAPTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA REFERIDA RECEITA. | 17/11/2021 | EUGENILCE FREITAS PONTES |