Descrição | Resumo | Data | ||
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INDICAÇÃO: 4/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE CORRIGIR O VALOR FIXADO NA LEI MUNICIPAL N.º 288/2019 COMO LIMÍTROFE PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA CULTURAL DE PANACUÍ. | 03/04/2024 | FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 | DENOMINA “FÁTIMA ROCHA SILVA FONSECA” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE PANACUÍ. | 30/11/2023 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA SULAMITA MONTEIRO RIBEIRO. | 09/10/2023 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2023 | DENOMINA “ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO” A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ. | 17/08/2023 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2023 | DENOMINA “TOBA OSTERNO” A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ. | 17/08/2023 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2023 | DENOMINA “RAIMUNDO FERREIRA DE MESQUITA” A ARENINHA DO DISTRITO DE PANACUÍ. | 14/06/2023 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2023 | DENOMINA “JOÃO BATISTA VIDAL” O LARGO LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DO DISTRITO DE PANACUÍ. | 14/06/2023 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2023 | DENOMINA “ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO” A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ. | 14/06/2023 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 39/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
MOÇÃO DE PESAR: 2/2023 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO. | 16/03/2023 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2022 | DENOMINA ‘’REGINO ROSA FREIRE’’ A PRAÇA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO LOCALIZADA NOS ARREDORES DA CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. | 16/11/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 79/2022 | INDICA O SENHOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | 20/10/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 75/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA A LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FEIJÃO BRAVO. | 14/10/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2022 | DENOMINA DE “ITAMAR GONÇALVES SIQUEIRA” A ARENINHA INSTALADA NA LOCALIDADE DE JUREMAL. | 14/10/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO ANDRADE PONTES. | 15/09/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
MOÇÃO DE PESAR: 6/2022 | MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ EDIGAR DE SOUZA. | 09/09/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA VILANI BARBOSA. | 02/08/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 42/2022 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA O ATENDIMENTO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PELO MENOS UMA VEZ AO MÊS NOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO. | 12/05/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 4/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMAR A CRECHE PINGO DE GENTE, NA LOCALIDADE DE PANACUÍ. | 02/02/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
INDICAÇÃO: 2/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “ARENINHA ITAMAR GONÇALVES SIQUEIRA” A ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2022 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 108/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE POSTO DA GUARDA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE PANACUÍ, DOTANDO-O DE ESTRUTURA MÍNIMA PARA SER HABITADO POR AGENTES DE SEGURANÇA. | 17/11/2021 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 96/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO, NO ENTORNO DA CAPELA CORAÇÃO DE JESUS. | 14/10/2021 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 48/2021 | REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE “FEIJÃO BRAVO”, ASSIM COMO PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES RAIMUNDO BENTO E LUCAS DO JOSÉ ARNÓBIO, ASSIM COMO AS CONDIÇÕES DO TRECHO QUE CIRCUNDA A IGREJA DA MESMA LOCALIDADE. | 09/06/2021 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 31/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DE VARJOTA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ROGÉRIO ALFONSO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR IZÍDIO, BEM COMO NOS SEGUINTES TRECHOS: ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ROGÉRIO ALFONSO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR LOIRO ALFONSO; E, ENTRE A RESIDÊNCIA DA DONA NENA E A DO SENHOR JOAQUIM NETO. | 21/04/2021 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 30/2021 | REQUER QUE SEJAM REALIZADOS O PATROLAMENTO E O EMPIÇARRAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO: QUE LIGA PANACUÍ A VARJOTA; DE VARJOTA A REMANSO; DE VARJOTA A JUREMAL; DE FEIJÃO BRAVO A JUREMAL; DE JUREMAL A BARROCÃO; DE BARROCÃO A CÓRREGO DOS CAVALOS, PASSANDO PELO ASSENTAMENTO BURI; DE PANACUÍ A VÁRZEA COMPRIDA; E, DE PANACUÍ A MOCAMBO. | 21/04/2021 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 20/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ESPAÇO LOCALIZADO NA PARTE DIANTEIRA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 17/2021 | REQUER REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FEIJÃO BRAVO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A OFERTA DE UM NOVO AMBIENTE E A POSSIBILIDADE DE NOVAS CONQUISTAS PARA OS EDUCADORES E EDUCANDOS). | 11/03/2021 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
MOÇÃO DE PESAR: 7/2020 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ OTÍLIO SARAIVA. | 15/10/2020 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
INDICAÇÃO: 13/2020 | RATIFICA A INDICAÇÃO Nº 003/2020, AO PASSO QUE ACRESCENTA DADOS BIOGRÁFICOS DE HOMENAGEADOS COM AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DO DISTRITO DE PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2020 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 23/2020 | REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N.º 077/2018, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DO AÇUDE DIAMANTINA II QUE LIGA O DISTRITO DE PANACUÍ À LOCALIDADE DE “VÁRZEA COMPRIDA”, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE PEDRO ABREU, LOCALIZADA EM JUÁ. | 09/07/2020 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
INDICAÇÃO: 3/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DENOMINAR AS RUAS DO DISTRITO DE PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2020 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2020 | SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ISIS YARA SOUSA FARIAS, PELO RECONHECIMENTO NACIONAL PELA BOA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE MARCO. | 05/02/2020 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 1/2020 | INDICA O NOME DA SENHORA MARIA SOCORRO SOUZA, PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | 27/01/2020 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2020 | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 275/2019, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2020 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR. | 22/10/2019 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA TRAJANO. | 15/10/2019 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2019 | CONCEDE AO SENHOR MANUEL DA SILVA RIOS A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 15/10/2019 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 | CONCEDE AO SENHOR RICARDO NEVES RIOS A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 15/10/2019 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 | CONCEDE AO SENHOR VILMAR FERREIRA A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 15/10/2019 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2019 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SÓCIAS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/09/2019 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2019 | CONCEDE À SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. | 21/08/2019 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 62/2019 | REQUER INDICAÇÃO O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS (IN MEMORIAM) PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | 15/08/2019 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
INDICAÇÃO: 0011/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO O POSTO DE SAÚDE DE FEIJÃO BRAVO DE POSTO DE SAÚDE FRANCISCO FRANKLIM DE SOUZA. | 17/10/2018 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 0077/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA EM VÁRZEA COMPRIDA, MAIS PRECISAMENTE NO AÇUDE ANDUBAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE PEDRO ABREU. | 27/09/2018 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE FRANCISCO FLORÊNCIO DA COSTA. | 06/09/2018 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 0065/2018 | REQUER REFORMA DA ESCOLA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PANACUÍ, E INSTALAR A COBERTA DA QUADRA QUE A EQUIPA. | 30/08/2018 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 0061/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS ENTRE PANACUÍ E FEIJÃO BRAVO, NO RIACHO DOS GROSSOS E NO RIACHO DO DIN, ENTRE PANACUÍ E MOCAMBO, NO RIACHO DO LAMARÃO, E ENTRE VARJOTA E REMANSO, NO RIACHO REMANSO. | 22/08/2018 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 0057/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR O “ROÇO” DAS ESTRADAS VICINAIS DE MARCO, ESPECIALMENTE AS DE PANACUÍ. | 15/08/2018 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 0001/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO PELA RECENTE NOMEAÇÃO A PÁROCO DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO DE NOSSA SENHORA, DO DISTRITO DE PANACUÍ, AO REVERENDO PADRE FRANCISCO FLORÊNCIO DA COSTA, POR SUA REVERENDÍSSIMA DOM JOSÉ VASCONCELOS, BISPO DA DIOCESE DE SOBRAL, EM PANACUÍ, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2018. | 19/02/2018 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 099/2017 | REQUERIMENTO PARA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PANACUÍ. | 28/11/2017 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 092/2017 | REQUERIMENTO A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ E REFORMA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARENINHA NA PRAÇA FRANCISCO NEVES OSTERNO, AMBAS NA LOCALIDADE DE PANACUÍ. | 08/11/2017 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SAMIR CARLOS DA PENHA OLIVEIRA. | 26/09/2017 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 068/2017 | SOLICITANDO A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE PANUCUÍ E NAS LOCALIDADES DE VARJOTA E FEIJÃO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2017 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 067/2017 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PANACUÍ, VARJOTA, FEIJÃO BRAVO, JUREMAL E VÁRZEA COMPRIDA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2017 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 064/2017 | SOLICITANDO A REFORMA DE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS: UMA, LOCALIZADA NO RIACHO REMANSO, ENTRE A LOCALIDADE DE REMANSO E A LOCALIDADE DE VARJOTA; OUTRA, NO RIACHO DOS GROSSOS, ENTRE O DISTRITO DE PANACUÍ E A LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, E, OUTRA, NO RIACHO DOS LAMARÃO, ENTRE O DISTRITO DE PANACUÍ E O DISTRITO MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2017 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 055/2017 | INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 01/08/2017 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 034/2017 | REQUER SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PANACUÍ, AS QUAIS ESTÃO COM A ESTRUTURA COMPROMETIDA , DETERIORADAS. | 04/05/2017 | FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |