Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO: 4/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO LEITÃO, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE PANACUÍ, NO SENTIDO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. | 20/02/2024 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR MATEUS PEREIRA DE VASCONCELOS. | 28/09/2023 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 38/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 37/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR MANUEL ROBÉRIO. | 06/06/2023 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 36/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE MARCO, DECLINANDO AS RESPECTIVAS PLACAS E OS CONTRATOS QUE ORIGINARAM AS CONTRATAÇÕES, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 010/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, DE SUA AUTORIA. | 06/06/2023 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 21/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTO UM CANAL ENTRE UM LAGO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE QUATRAL E A LAGOA DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR A ÁGUA DO LAGO ATÉ A LAGOA DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ. | 11/04/2023 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 20/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE, NO QUE FOR PERTINENTE, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE GARANTAM A VALORIZAÇÃO E A PROMOÇÃO DOS DITAMES DA CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE A LIBERDADE SINDICAL E PROTEÇÃO AO DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE O TRABALHADOR TER GARANTIDO O LIVRE DIREITO DE SE ORGANIZAR, INCLUSIVE ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO LOCAL NO QUE SE MOSTRE CONTRÁRIA ÀS DIRETRIZES DA CITADA CONVENÇÃO 87. | 03/04/2023 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 54/2022 | REQUER A FISCALIZAÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO NA LOCALIDADE DE MOCAMBO, ONDE MORADORES VÊM SOFRENDO COM O DESASSOSSEGO DO BARULHO EXCESSIVO E EM HORÁRIOS PROIBIDOS. NO ENSEJO, CONSIDERANDO QUE A PRÁTICA ESTÁ PREVISTA NO ART. 228 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, REQUER, APÓS APROVADO O REQUERIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIOS PARA A POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TUDO COM OBJETIVO DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO USO ABUSIVO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO. | 22/08/2022 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA FILHO. | 29/06/2022 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO OLIVEIRA CARREIRO. | 27/06/2022 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR JOÃO MARCOS DA SILVA. | 21/06/2022 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 27/2022 | REQUER A REABERTURA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA. | 04/04/2022 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 26/2022 | REQUER ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTOS REFERENTES AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES PELA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO AS ROTAS FEITAS PELOS REFERIDOS VEÍCULOS LOCADOS. | 29/03/2022 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 10/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARCO COM A FINALIDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS MUNÍCIPES, DECLINANDO AS RESPECTIVAS PLACAS E OS CONTRATOS QUE ORIGINARAM A CONTRATAÇÃO. | 15/02/2022 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 3/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DO PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA PARA A REFERIDA LOCALIDADE. | 02/02/2022 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 111/2021 | REQUER INTEGRAÇÃO DE PELO MENOS UM MÉDICO À EQUIPE DE TRABALHO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2021 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 110/2021 | REQUER QUE SEJA FINALIZADA A REFORMA E, POSTERIORMENTE, FEITA A REABERTURA, DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2021 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 47/2021 | REQUER A FINALIZAÇÃO DA REFORMA E, POSTERIORMENTE, FEITA A REABERTURA, DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2021 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 25/2021 | REQUER QUE SEJAM IMPLANTADAS MANILHAS NAS GROTAS EXISTENTES NO TRECHO DA BR 402, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE MARCO AO DISTRITO DE MOCAMBO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CACHOEIRA COM DIREÇÃO À DE SOARES, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2021 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 24/2021 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADA MAIS UMA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF EM MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2021 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 23/2021 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO SOBRE UM RIACHO LOCALIZADO ENTRE AS PROXIMIDADES DA E.E.M. POCIANO FERREIRA E O CLUBE JALBA SAMPAIO, EM MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2021 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 12/2021 | REQUER QUE SEJAM VIABILIZADOS AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO ORIUNDOS DA ZONA RURAL DE MARCO QUE VENHAM A UTILIZAR-SE DE OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO PARA FINALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO OS MEIOS DE LOCOMOÇÃO NECESSÁRIOS AO DESLOCAMENTO. | 09/02/2021 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 44/2020 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS E NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO EM TODOS OS SETORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM DISCRIMINAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO E CARGAS HORÁRIAS, REFERENTE AOS ÚLTIMOS SEIS MESES. | 14/10/2020 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 36/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO LEITÃO, QUE LIGA O DISTRITO DE PANACUÍ AO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. | 17/09/2020 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 31/2020 | REQUER SE DIGNE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE UMA GROTA LOCALIZADA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES FRANCISCO VICENTE E JOSÉ FUENGA, NO DISTRITO DE MOCAMBO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE AS LOCALIDADES DE REMANSO E VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2020 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 30/2020 | REQUER QUE SE DIGNE DE VIABILIZAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E/OU QUEBRADAS NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE FEIJÃO BRAVO E JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2020 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 122/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE RECUPERAR O TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MOCAMBO, A TER INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. VALDERI VERÔNICA. | 04/12/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 120/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FUTURA INSTALAÇÃO DO PROJETO “ARENINHA”, DO GOVERNO ESTADUAL, NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 04/12/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA. | 22/10/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIRA LEÃO. | 17/10/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 52/2019 | REQUER QUE SEJAM OBSERVADAS AS POSSIBILIDADES DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR NO PSF I E II, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 51/2019 | REQUER QUE SEJAM OBSERVADAS AS POSSIBILIDADES DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE LAVAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LAVAGEM DE TOALHAS E PANOS UTILIZADOS PELO CORPO DE PROFISSIONAIS ATUANTES NO PSF DA SEDE I E II, NESTE MUNICÍPIO, QUANDO EM PROCEDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DE SAÚDE. | 12/06/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 30/2019 | SOLICITANDO QUE SEJAM OBSERVADAS AS POSSIBILIDADES DE DISPONIBILIZAÇÃO DE GARIS PARA ATUAREM NAS LOCALIDADES DE LAGOA JOÃO DE SÁ, VARJOTA E FEIJÃO BRAVO E NO BAIRRO CENORTE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 29/2019 | SOLICITANDO QUE SEJAM OBSERVADAS AS POSSIBILIDADES DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM MOTORISTA PARA ATUAÇÃO JUNTO AO POSTO DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 28/2019 | REQUER REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 25/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REABERTO O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2019 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 0093/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO FELÍCIO E A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ FUENGA, INCLUINDO UM “PONTILHÃO” PERTO DA CASA DESTE ÚLTIMO, DADA A EXISTÊNCIA DE GROTA NO LOCAL. | 24/10/2018 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 0087/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 17/10/2018 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 0081/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE MOCAMBO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE LIGA AS RESIDÊNCIAS DO SR. BURÉ AO PRÉDIO DO SR. ZÉ BOEIRO. | 11/10/2018 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
INDICAÇÃO: 0005/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO O CEMITÉRIO DO BAIRRO TRIÂNGULO COMO CEMITÉRIO FRANCISCO JOSÉ FREITAS. | 25/05/2018 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 0009/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE CONSTRUA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE MOCAMBO E LAGOA JOÃO DE SÁ, MAIS PRECISAMENTE NA GROTA BARROCÃO. | 19/02/2018 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 103/2017 | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARENINHA NO DISTRITO DE MOCAMBO. | 06/12/2017 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 093/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A DILIGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO PARA AFERIR TECNICAMENTE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO. | 08/11/2017 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 077/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA TRANSFERIR O LIXÃO DA LOCALIDADE DE MOCAMBO PARA ÁREA APROPRIADA. | 21/09/2017 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 060/2017 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS DE VIAS DE ACESSO AO DISTRITO DE MOCAMBO: ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ POLINO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDVANDO E ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDVANDO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR AROLDO. | 10/08/2017 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 043/2017 | REQUER ATERRAMENTO DE CRATERA, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MANUEL JAIME, EM MOCAMBO. | 17/05/2017 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 004/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL INSTITUINDO O DIA DO EVANGÉLICO. | 21/03/2017 | EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |