Descrição | Resumo | Data | ||
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EMENDA DE PROJETO: 0001/2024 | EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO E APOIO DO VEREADOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 06/02/2024 | ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2023 | RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR EM FACE DA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO NO DIA 28/10/23. | 10/11/2023 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO LINDOMAR DE CASTRO GOMES. | 04/10/2023 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES DE CARVALHO. | 13/09/2023 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
INDICAÇÃO: 10/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO A MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 162/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 284/2019. | 01/09/2023 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 51/2023 | INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | 16/08/2023 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022 | DENOMINA “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS” A ARENINHA INSTALADA NO LOTEAMENTO SOL POENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2022 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2022 | QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DE ANIMAIS, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ACOMETIDAS DE DOENÇAS OU QUE PELA IDADE NÃO SUPORTEM O BARULHO ADVINDO DE EXPLOSÕES. | 24/11/2022 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS E TREINADOR DA MODALIDADE ESPORTIVA BADMINTON EM NOSSO MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NOS JOGOS ABERTOS DO CEARÁ 2022 E NOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2022. | 04/10/2022 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO PELA MARCHA CÍVICA ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NAS RUAS DA CIDADE, ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS, AO COLÉGIO EDVANDO SOUZA, AO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, AO TIRO DE GUERRA TG 10-025, À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | 09/09/2022 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO À LIGA DESPORTIVA DA CIDADE DE MARCO, PELA BELÍSSIMA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/07/2022 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | 29/06/2022 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GILVAN JOBSON PEREIRA DE ABREU. | 27/05/2022 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEITON REICHWALD. | 18/05/2022 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
INDICAÇÃO: 1/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “ARENINHA ADONIAS GALDINO DE SOUZA” A ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2022 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 59/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO CRIAR O DENOMINADO “PERÍMETRO IRRIGADO MUNICIPAL”, COM A CRIAÇÃO POR MEIO DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONTENDO, ENTRE OUTROS, PLANO DE TRABALHO, OS OBJETIVOS DO PERÍMETRO, A EXTENSÃO DO MESMO, OS BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS, O POTENCIAL DE INVESTIMENTO, A AUTORIZAÇÃO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E A FORMALIZAÇÃO DE TODO O ARCABOUÇO LEGAL NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DA REFERIDA POLÍTICA, QUE REPRESENTARIA UM MARCO HISTÓRICO PARA O AGRONEGÓCIO MUNICIPAL. | 09/09/2021 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 4/2021 | INDICA O NOME DA SENHORA ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | 21/01/2021 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 51/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO “ARENINHA MODELO” NAS LOCALIDADES DE BAIXA DO MEIO, ESCONDIDO E BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2020 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 47/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO SER OBSERVADA A URGÊNCIA QUANDO DOS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DO SERVIÇO. | 22/10/2020 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 26/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE SE INICIA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ROGÉNIO E FINALIZA NO FINAL DA RUA, NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/07/2020 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
INDICAÇÃO: 7/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DENOMINAR DE ESTÁDIO FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2020 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 5/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE ASSENTE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE BOM JESUS, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO. | 05/02/2020 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 4/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL NESTE MUNICÍPIO, DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E INTEGRANTES DA REDE OFICIAL DE ENSINO BÁSICO, DEVENDO, CADA UMA DELAS, SER CONSTRUÍDA NAS LOCALIDADES DE PEREIRAS E SANTA FÉ. | 05/02/2020 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
INDICAÇÃO: 14/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO A ARENINHA DA LOCALIDADE DE PEREIRAS COMO “MANOEL MATIAS”. | 29/11/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
INDICAÇÃO: 13/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEANDO A PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO COMO “FREI NAZÁRIO” | 29/11/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES DE LIMA. | 22/10/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SENHOR JOSÉ CÉLIO COSTA LIMA FILHO. | 22/10/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 87/2019 | INDICA O NOME DO SENHOR VILMAR FERREIRA, PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | 10/10/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 68/2019 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMAR O CALÇAMENTO QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DO MARCO À LOCALIDADE DE PEREIRAS, BEM COMO CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO ATÉ A PRAÇA DEFRONTE À CAPELA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NA MESMA LOCALIDADE. | 21/08/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 67/2019 | REQUER QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA DEFRONTE À CAPELA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NA LOCALIDADE DE PEREIRAS. | 21/08/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 58/2019 | REQUER INDICAÇÃO, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA EX-VEREADORA ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA RICARDO NEVES FILHO”. | 15/08/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 57/2019 | REQUER IMPLANTAR O PROJETO “ARENINHA MODELO” NAS LOCALIDADES DE PEREIRAS E LAGOA DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 56/2019 | REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, RECONHECIDO PONTO DE LAZER E ENCONTRO DOS MUNÍCIPES QUE HABITAM NAQUELA ÁREA. | 15/08/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 0015/2019 | REQUER QUE PROVIDENCIEM COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO NO BAIRRO DE TRIÂNGULO DE MARCO, NESTA CIDADE. | 07/03/2019 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 0070/2018 | INDICAM O NOME DO SENHOR ROGER NEVES AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | 10/09/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO À SENHORA DÉBORA ALBUQUERQUE AGUIAR. | 06/09/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAILSON MACHADO BATISTA. | 31/08/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 0062/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE PAVIMENTE EM ASFALTO O TRECHO ENTRE O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO E A COMUNIDADE PEREIRAS. | 22/08/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MONTEIRO BARBOSA. | 09/08/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 0045/2018 | REQUER IMPLANTAÇÃO EM UMA DAS MODALIDADES COMPATÍVEIS, O PROJETO ARENINHA NOS BAIRROS DE TRIÂNGULO, E SANTA ROSA I, NAS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTA ROSA, SANTA ROSA II, GADO BRAVO E MARACAJÁ E NOS DISTRITOS DE PANACUÍ E MOCAMBO. | 02/08/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
MOÇÃO DE APLAUSO: 0005/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA E.E.F. SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO. | 22/06/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 | MUDA LOCAL DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO. | 06/06/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 0032/2018 | REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, EM ADESÃO À CAMPANHA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, PARA SUBSCREVER CARTA ABERTA DIRIGIDA À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO SENTIDO DE QUE O PLENÁRIO DAQUELE ÓRGÃO APRECIE O MÉRITO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 4.719. | 24/05/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2018 | Poder Legislativo - Mesa Diretora | |
REQUERIMENTO: 0019/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE CALÇAR EM PEDRA TOSCA AS RUAS DO TRIÂNGULO, MAIS PRECISAMENTE NA CONTINUAÇÃO DA RUA DA IGREJA, PASSANDO PELA RUA ZENAIDE OSTERNO, CONTINUAÇÃO DA BR, QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE DE PARAÍSO. | 21/03/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 0018/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE CALÇAR EM PEDRA TOSCA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE UM CANAL E A RESIDÊNCIA DO SR. NOÉ, NA LOCALIDADE DE CANECÃO. | 21/03/2018 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | |
REQUERIMENTO: 104/2017 | REQUERIMENTO PARA DRENAGEM DA LAGOA LOCALIZADA NA ILHOTA. | 06/12/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 003/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANUEL OTACÍLIO VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 25/11/2017, EM SUA RESIDÊNCIA, EM MARCO-CEARÁ. | 01/12/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2017 | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. | 22/11/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2017 | CONCEDE AO SENHOR JOSÉ PATRÍCIO OSTERNO RIOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | 06/11/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 088/2017 | REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO BAIRRO SANTA ROSA I. | 17/10/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 084/2017 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA O BAIRRO TRIÂNGULO DO MARCO. | 05/10/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 079/2017 | REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PEREIRAS; NA ÁREA INSERIDA NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DE MARCO. | 26/09/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO: 006/2017 | MOÇÃO DE APLAUSO AO BICAMPEÃO BRASILEIRO DE CARATÊ KAIO VITOR VASCONCELOS SILVA, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO NA COPA KOBUKAN. | 28/08/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES, ATUAL REPRESENTANTE DO ESTADO DO CEARÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | 25/08/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. | 11/08/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 | CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ AREVALDO RODRIGUES A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 11/08/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 052/2017 | INDICAM O NOME DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ AREVALDO RODRIGUES PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | 01/08/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 046/2017 | REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE. | 08/06/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 032/2017 | RQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) DE TRÂNSITO DEFRONTE À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO SOUSA NEVES. | 03/05/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 030/2017 | REQUERE, APÓS O PROCEDIMENTO REGIMENTAL AUTORIZATIVO, QUE O GOVERNO MUNICIPAL DILIGENCIE JUNTO À SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, ÓRGÃO VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PREFERENCIALMENTE EM AUDIÊNCIA PESSOAL COM O SECRETÁRIO DA REFERIDA PASTA, PARA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO PROJETO ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, INCLUSIVE COMUNICANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ANDAMENTO DO PLEITO. REQUER, OUTROSSIM, QUE A SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS EXTERNANDO SER ANSEIO PÚBLICO A CONFECÇÃO DA OBRA, ALÉM DE SOLICITAR, NO MESMO ATO, O COMPARTILHANDO DA AGENDA DISPONIBILIZADA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DO TEMA. | 17/04/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 028/2017 | REQUERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE ÀS NORMAS ORA MENCIONADAS, REGULAMENTANDO-AS, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, PESSOA JURÍDICA E ÓRGÃO NECESSÁRIOS PARA ESTABELECER CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES, E INSTRUMENTO CAPAZ DE VIABILIZAR A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, O QUE COIBIRIA PRÁTICAS ABUSIVAS POR PARTES DOS GUIADORES E PROTEGERIA A POPULAÇÃO LOCAL. | 17/04/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 025/2017 | SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE TODOS OS TRECHOS JÁ PAVIMENTADOS, EM TODAS AS RUAS DA SEDE E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 06/04/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 022/2017 | SOLICITANDO JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, CLARO, OI E VIVO A INSTALAÇÃO DE TORRES DE CAPTAÇÃO DE SINAL TELEFÔNICO EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 014/2017 | SOLICITANDO JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, CLARO, OI E VIVO A INSTALAÇÃO DE TORRES DE CAPTAÇÃO DE SINAL TELEFÔNICO EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 003/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO EM MARCO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 10/03/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO: 002/2017 | MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE CINQUENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA E.E.F. MANUEL OSTERNO SILVA EM MARCO | 02/03/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO: 001/2017 | MOÇÃO DE APLAUSO PELA RECENTE NOMEAÇÃO A PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO MANUEL DO MARCO AO REVERENDO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA | 02/03/2017 | ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO | EM TRAMITAÇÃO |