| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. | Socorro Osterno | 25/11/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR. | Iná Osterno | 21/11/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ALEXANDRE NOGUEIRA FIXINA. | Larissa Osterno | 17/11/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMANUEL STRECK RODRIGUES - 1º SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. | Larissa Osterno | 17/11/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA. | Socorro Osterno | 10/10/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO PAULO SOUZA. | Antônio Gileno | 06/10/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 25/06/2025 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | Mesa Diretora | 02/12/2024 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | Mesa Diretora | 18/10/2024 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | Mesa Diretora | 08/03/2024 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 20/02/2024 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JÂNIO OTÁVIO MOREIRA COELHO. | Antônio Gildazio | 19/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR YURI PROCÓPIO DA SILVA. | Berg Guimarães | 19/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA FRANCISCA ADRIANA DE LIMA PEREIRA. | Edmilson Leocádio | 19/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AMAURÍCIO DO CARMO DE SOUSA. | Socorro Osterno | 10/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA. | Erasmo Soares | 10/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MÉNITEN LIMA MENDES COSTA JUNQUEIRA. | João Batista | 10/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 | CONCEDE À ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | Mesa Diretora | 10/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA SULAMITA MONTEIRO RIBEIRO. | Robério Carolino | 09/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÍLVIO MOREIRA DE FREITAS. | Edmilson Leocádio | 09/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO LINDOMAR DE CASTRO GOMES. | Alencar Neto | 04/10/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | CONCEDE AO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | Mesa Diretora | 28/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALLAN CHRISTYAN SOUSA DE ALMEIDA. | Antônio Gildazio | 28/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR MATEUS PEREIRA DE VASCONCELOS. | Edilson Vasconcelos | 28/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PAULA DE OLIVEIRA FONTENELE MORAES. | Nicinha Pontes | 21/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AÉCIO PAULO PASSOS AQUINO FILHO. | Nicinha Pontes | 21/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ULISSES DE SOUZA. | Erasmo Soares | 21/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANTÔNIA EDLEUZA DOS SANTOS. | João Batista | 21/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. | Mesa Diretora | 21/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES. | Iná Osterno | 14/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES DE CARVALHO. | Alencar Neto | 13/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO PERGENTINO NUNES NETO. | Iná Osterno | 13/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERARDO RODRIGUES DE ALMEIDA. | Socorro Osterno | 13/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | CONCEDE À SENHORA MARIA NANETE JOVINO DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | Mesa Diretora | 05/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO MARCELO FREITAS PONTES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | Mesa Diretora | 05/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | CONCEDE AO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | Mesa Diretora | 22/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | CONCEDE AO SENHOR JOSÉ SILVEIRA FILHO A COMENDA “TOBA OSTERNO”. | Mesa Diretora | 22/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | CONCEDE À SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | Mesa Diretora | 22/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | CONCEDE AO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | Mesa Diretora | 22/08/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | Mesa Diretora | 14/07/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | João Batista; Socorro Osterno; Antônio Gildazio; Robério Carolino | 28/06/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO,REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 09/05/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. | Mesa Diretora | 28/04/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 20/03/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | CONCEDE Á SENHORA EDMIRTES MARIA NEVES OSTERNO (IN MEMORIAM )O "PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO". | Mesa Diretora | 08/03/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | CONCEDE À SENHORA VANDER-LÚCIA MENEZES FARIAS O “PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE MARCO”. | Mesa Diretora | 08/03/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALVA ROCHA SILVA. | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 23/02/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA FRANCINE FARIAS GOMES. | João Batista | 23/11/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR. | Mesa Diretora | 18/11/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃI HONORÁRIA À GOVERNADORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO. | João Batista | 17/11/2022 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO RADIER DE VASCONCELOS A COMENDA “TOBA OSTERNO’’. | Mesa Diretora | 27/10/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 | CONCEDE AO SENHOR DR. ALEX SANDRO RODRIGUES DE CASTRO A COMENDA “TOBA OSTERNO’’. | Mesa Diretora | 27/10/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2022 | QUE CONCEDE À SENHOR RITA HELENA SOUSA AGUIAR A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. | Mesa Diretora | 27/10/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2022 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RIOS NEVES A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. | Mesa Diretora | 27/10/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ NILSON BARBOSA GOMES. | Berg Guimarães | 26/10/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2022 | CONCEDE À SENHORA MARIA ELENICE FEITOSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | Mesa Diretora | 28/09/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’. | Mesa Diretora | 28/09/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 | CONCEDE À SENHORA FRANCISCA OSTERNO MENDES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | Mesa Diretora | 28/09/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 | QUE CONCEDE AO SENHOR EUGÊNIO PACELE DE CARVALHO O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | Mesa Diretora | 28/09/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEIWD CAIO IRINEU SOUSA. | Edmilson Leocádio | 15/09/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO ALEXANDRE DE SOUSA. | Edmilson Leocádio | 15/09/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | CONCEDE À SENHORA EX-VEREADORA RITA HELENA SOUSA AGUIAR A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | Mesa Diretora | 15/09/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO ANDRADE PONTES. | Robério Carolino | 15/09/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FREIRE. | Antônio Gildazio | 06/09/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DA ROCHA SANTOS. | João Batista | 31/08/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RANGEL VINÍCIUS MENDES COSTA. | Antônio Gildazio | 25/08/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR GELTON FONTELES. | Antônio Gildazio | 18/08/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA VILANI BARBOSA. | Robério Carolino | 02/08/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA FILHO. | Edilson Vasconcelos | 29/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO. | Nicinha Pontes | 29/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES. | Erasmo Soares | 29/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CID FERREIRA GOMES. | Iná Osterno | 29/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | Alencar Neto | 29/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO OLIVEIRA CARREIRO. | Edilson Vasconcelos | 27/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR JOÃO MARCOS DA SILVA. | Edilson Vasconcelos | 21/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ WEBER SILVA PARENTE. | Socorro Osterno | 15/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GENILSON ASSIS DE OLIVEIRA. | Nicinha Pontes | 13/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR UBERLAN FERREIRA DA SILVA. | Iná Osterno | 10/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALLAN JOANES VASCONCELOS. | Iná Osterno | 02/06/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DIAS. | Socorro Osterno | 31/05/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. | Mesa Diretora | 27/05/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GILVAN JOBSON PEREIRA DE ABREU. | Alencar Neto | 27/05/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCIANO DE CASTRO ALVES DE MELO. | Socorro Osterno | 18/05/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA REGINA DE SOUSA BARROSO. | Berg Guimarães | 18/05/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEITON REICHWALD. | Alencar Neto | 18/05/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NASCIMENTO. | Erasmo Soares | 26/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ELDER ALVES. | Erasmo Soares | 26/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | QUE CONCEDE AO SENHOR JOÃO JOVINO VASCONCELOS A COMENDA “TOBA OSTERNO’’. | Mesa Diretora | 15/10/2021 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | QUE CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR A COMENDA “TOBA OSTERNO’’. | Mesa Diretora | 15/10/2021 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | QUE CONCEDE AO SENHOR JOSÉ JACAÚNA OSTERNO AGUIAR A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. | Mesa Diretora | 15/10/2021 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | QUE CONCEDE AO SENHOR DOUTOR JOSÉ OLAVO NEVES OSTERNO A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’. | Mesa Diretora | 15/10/2021 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | QUE CONCEDE À SENHORA MARIA ZENILA OSTERNO NEVES O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | Mesa Diretora | 28/09/2021 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | QUE CONCEDE À SENHORA RAIMUNDA LUCIVÂNIA VASCONCELOS LOIOLA O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”. | Mesa Diretora | 28/09/2021 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | QUE CONCEDE À SENHORA MARIA ALMERINDA BASÍLIO A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES”. | Mesa Diretora | 28/09/2021 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | QUE CONCEDE À SENHORA MARIA EDITE SILVA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES”. | Mesa Diretora | 28/09/2021 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | QUE CONCEDE AO SENHOR JOÃO NAGIBE CARNEIRO (IN MEMORIAM), EX-VEREADOR, A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. | Mesa Diretora | 28/09/2021 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2002. | Iná Osterno | 20/08/2021 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA. | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 17/08/2021 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA. | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 08/06/2021 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA. | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 13/05/2021 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 | REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2020. | Mesa Diretora | 01/06/2020 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 | CONCEDE LIÇENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE DECORRENTE DE DIAGNÓSTICO DE COVID-19. | Mesa Diretora | 20/05/2020 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDO PADRE MAÍLSON COSTA SOUSA. | Berg Guimarães | 22/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES DE LIMA. | Alencar Neto | 22/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SENHOR JOSÉ CÉLIO COSTA LIMA FILHO. | Alencar Neto | 22/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA CAROLINA SILVA PONTES. | João Batista | 22/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JUVENAL UCHOA MATOS. | Erasmo Soares | 22/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AURELIANO ARAÚJO FARIAS. | Fredney Rios | 22/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDO PADRE RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA. | Socorro Osterno | 22/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ SÉRGIO PEREIRA. | Socorro Osterno | 22/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MAURÍCIO SOUSA LIMA. | Iná Osterno | 22/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA KLENIA MARIA DE SOUZA ROCHA. | João Batista | 22/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR. | Robério Carolino | 22/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ERIVALDO TEODÓSIO DUTRA. | René Osterno | 22/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELINALDO TEODÓSIO DUTRA. | René Osterno | 22/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA. | Edilson Vasconcelos | 22/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIRA LEÃO. | Edilson Vasconcelos | 17/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO SILVA MOURA. | Iná Osterno | 15/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO DA COSTA. | Erasmo Soares | 15/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA TRAJANO. | Robério Carolino | 15/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2019 | CONCEDE AO SENHOR MANUEL DA SILVA RIOS A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | Robério Carolino; Iná Osterno; Alencar Neto; Fredney Rios | 15/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 | CONCEDE AO SENHOR RICARDO NEVES RIOS A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | Robério Carolino; Iná Osterno; Alencar Neto; Fredney Rios | 15/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 | CONCEDE AO SENHOR VILMAR FERREIRA A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”. | Robério Carolino; Iná Osterno; Alencar Neto; Fredney Rios | 15/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2019 | CONCEDE À SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”. | Robério Carolino; Iná Osterno; Fredney Rios; Alencar Neto | 21/08/2019 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2019 | CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. | Mesa Diretora | 08/05/2019 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. | Mesa Diretora | 11/02/2019 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2018 | CONCEDE À SENHORITA MARIA JOSÉ VASCONCELOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | Mesa Diretora | 14/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2018 | CONCEDE AO SENHOR ROGER NEVES AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | Mesa Diretora | 14/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2018 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS OSTERNO A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | Mesa Diretora | 14/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA. | Erasmo Soares; João Batista | 10/09/2018 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CARMEN SYLVIA JUSTINO OSTERNO. | Iná Osterno | 10/09/2018 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA ÁUREA FONTELES DO NASCIMENTO. | João Batista | 10/09/2018 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA FRANCISCA GLÁUCIA DA ROCHA SOUSA. | João Batista | 10/09/2018 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO FROTA NEVES NETO. | Iná Osterno | 10/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENEDITO ROGÉRIO SILVA. | Berg Guimarães | 10/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO SOARES PINHEIRO. | Socorro Osterno | 06/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO À SENHORA DÉBORA ALBUQUERQUE AGUIAR. | Alencar Neto | 06/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ NACÉLIO ARAÚJO. | René Osterno | 06/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÍCERO BEVENUTO DE OLIVEIRA. | Fredney Rios | 06/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE FRANCISCO FLORÊNCIO DA COSTA. | Robério Carolino | 06/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA. | Erasmo Soares | 06/09/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LAURINDO AMARAL REBORDÕES. | Erasmo Soares | 31/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAILSON MACHADO BATISTA. | Alencar Neto | 31/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO MAGALHÃES DE LIMA. | Socorro Osterno | 31/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ HUGO DE LIMA BRITO. | Socorro Osterno; Fredney Rios | 23/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILSON CARDOSO PIMENTA. | Fredney Rios | 23/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ GONZAGA FERREIRA. | Fredney Rios | 23/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS ALBERTO RODRIGUES. | João Batista | 23/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MONTEIRO BARBOSA. | Alencar Neto | 09/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2018 | CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | Socorro Osterno; Alencar Neto; Iná Osterno; João Batista | 03/08/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 | MUDA LOCAL DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO. | Alencar Neto; Robério Carolino; Socorro Osterno; Iná Osterno | 06/06/2018 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2017 | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. | Alencar Neto; Robério Carolino; Socorro Osterno; Iná Osterno | 22/11/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2017 | CONCEDE AO SENHOR JOSÉ PATRÍCIO OSTERNO RIOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | Alencar Neto; Robério Carolino; João Batista; Socorro Osterno | 06/11/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2017 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO CHAGAS PONTES A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | Berg Guimarães; Edilson Vasconcelos; René Osterno; Erasmo Soares | 06/11/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2017 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. | João Batista; Robério Carolino; Fredney Rios; Edmilson Leocádio | 06/11/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ AURENILSON CHAGAS DA SILVA. | João Batista | 30/10/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA. | Socorro Osterno | 30/10/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA RAQUEL ARRUDA GOMES. | Iná Osterno | 30/10/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA NÁDIA CARVALHO FREITAS ROCHA. | Socorro Osterno | 06/10/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA RAQUEL GOMES CARNEIRO. | Socorro Osterno | 06/10/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NA LEGISLATURA 2017/2020. | René Osterno | 26/09/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SITÔNIO RODRIGUES DA SILVA. | Erasmo Soares | 26/09/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SAMIR CARLOS DA PENHA OLIVEIRA. | Robério Carolino | 26/09/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANA PAULA BRÍGIDO AGUIAR SILVEIRA. | Socorro Osterno | 11/09/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES, ATUAL REPRESENTANTE DO ESTADO DO CEARÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Alencar Neto | 25/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA. | Iná Osterno | 25/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. | Alencar Neto | 11/08/2017 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 | CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ AREVALDO RODRIGUES A COMENDA RICARDO NEVES FILHO. | Alencar Neto; Robério Carolino; Fredney Rios; René Osterno | 11/08/2017 | Votação | #2c3e50 |