Câmara Municipal de Marco

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Origem: V-94

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 15:38:59
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: 201/2025 REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA POR APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS NA RUA MANUEL NICODEMOS MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA. Larissa Osterno 27/11/2025 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ALEXANDRE NOGUEIRA FIXINA. Larissa Osterno 17/11/2025 Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMANUEL STRECK RODRIGUES - 1º SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Larissa Osterno 17/11/2025 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 196/2025 REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE BOA FÉ, NESTE MUNICÍPIO. Larissa Osterno 13/11/2025 Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 9/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E ALTERE A NOMENCLATURA DO CARGO DE “MOTORISTA” PARA “CONDUTOR DE AMBULÂNCIA”, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 145 E 145-A DA LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 E OS ARTIGOS 27 E 28 DA LEI FEDERAL Nº 12.998/2014. Larissa Osterno 24/10/2025 Encaminhada Ao órgão Competente #2c3e50
REQUERIMENTO: 181/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE CAFUNDÓ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Larissa Osterno 09/10/2025 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 174/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR ESPAÇO LÚDICO (COM JOGOS, PINTURA, BRINQUEDOS ETC) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CENTRO DE FISIOTERAPIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO. Larissa Osterno 24/09/2025 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 163/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE FOMENTAR ATIVIDADES DESPORTIVAS NAS VÁRIAS MODALIDADES, INCLUSIVE COM A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIOS NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, TUDO COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O CONVÍVIO SOCIAL E O ESTÍMULO À PRÁTICA ESPORTIVA. Larissa Osterno 10/09/2025 Votação #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 20/2025 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E SAÚDE ENVOLVIDOS NO RESGATE ÀS VÍTIMAS DO ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO COM DOIS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS NA NOITE DO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO BAIRRO TRIÂNGULO. Larissa Osterno 01/09/2025 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 153/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO DO BAIRRO TRIÂNGULO. Larissa Osterno 26/08/2025 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 145/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇOS CLÍNICOS AOS ANIMAIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO REÚNAM CONDIÇÕES DE CUSTEAR TRATAMENTO PARTICULAR; ALÉM DAQUELES QUE VIVEM NA CONDIÇÃO DE ABANDONO. Larissa Osterno 14/08/2025 Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 7/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. Larissa Osterno 14/08/2025 Encaminhada Ao órgão Competente #2c3e50
REQUERIMENTO: 130/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO, POR MEIO DE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO. Larissa Osterno 06/08/2025 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 129/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO NAS RUAS AO REDOR DA IGREJA MATRIZ DE SÃO MANUEL. Larissa Osterno 31/07/2025 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 116/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE BATER A VEGETAÇÃO NO TRECHO ENTRE O BAIRRO TRIÂNGULO E A LOCALIDADE DE PEREIRAS, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, ROÇADEIRA ARTICULADA. Larissa Osterno 18/06/2025 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 82/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM PARTE DO TERRITÓRIO DA VILA SÃO JOSÉ E NA VILA DOS LOPES, POVOADOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ. Larissa Osterno 21/05/2025 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 63/2025 REQUER A ESTE PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE A SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO CEARÁ (SEPA), NO SENTIDO DE QUE O REFERIDO ÓRGÃO AGENDE O SERVIÇO ITINERANTE PET MÓVEL CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE MARCO, DIVULGANDO PREVIAMENTE A LOGÍSTICA E O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO. Larissa Osterno 24/04/2025 Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS. Larissa Osterno 10/04/2025 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 49/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE SE DIGNE DE PROMOVER ESFORÇOS NO SENTIDO DE RESTAURAR O TRECHO EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE MÉDICI QUE CONFRONTA A AVENIDA DIDÉ RIOS. Larissa Osterno 02/04/2025 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 31/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA SÃO JOSÉ, EM BOM JESUS, LOCALIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO. Larissa Osterno 11/03/2025 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 23/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE SE DIGNE DE PROMOVER A REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ATUAL PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO PARA QUE FUNCIONE UMA UNIDADE DE PSF NA SEDE DO MUNICÍPIO. Larissa Osterno 28/02/2025 Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 2/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO A MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 162/2015, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 284 E 302/2019. Larissa Osterno 24/02/2025 Encaminhada Ao órgão Competente #2c3e50
MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2025 SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) EM MARCO, EM FACE DE ATUAÇÃO RELEVANTE QUE SALVOU A VIDA DE UMA CRIANÇA NO BAIRRO TRIÂNGULO. Larissa Osterno 19/02/2025 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 9/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, EM NOSSO MUNICÍPIO. Larissa Osterno 05/02/2025 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 1/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA RECREAÇÃO E LAZER NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NOS ARREDORES DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Larissa Osterno 27/01/2025 Votação #2c3e50
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