| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 108/2025 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA MARCADA PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2025 O CHEFE DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS SEGUINTES QUESITOS: I)MEDIDAS ADOTADAS PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA; II) CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MOTORISTAS; E, III) IDENTIFICAÇÃO, POR ESCRITO, DOS VEÍCULOS ATIVOS QUE INTEGRAM A FROTA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE LOCADOS, COM A ESPECIFICAÇÃO DOS MODELOS, PLACAS, ANO DE FABRICAÇÃO E PROPRIEDADE, ESPECIALMENTE AQUELES UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO E SECRETÁRIA DE SAÚDE. | Ana Debora Matias Soares | 11/06/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 98/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REALIZAR O “PATROLAMENTO” E REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOARES À BAIXA DAS CARNAÚBAS. | Ana Debora Matias Soares | 04/06/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 91/2025 | QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, COM BASE NO ART. 30, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA UNIVERSALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO DISTRITO DE MOCAMBO. | Ana Debora Matias Soares | 29/05/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 85/2025 | QUE SEJA CONVIDADO O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, CEARÁ, PROFESSOR GLEISON RODRIGUES (PSB), A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA A OCORRER NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, NO PLENÁRIO GERALDO BASTOS OSTERNO, OPORTUNAMENTE INFORMANDO QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO NOBRE COLEGA VEREADOR SERÁ SUA PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, OCORRIDA DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, EM BRASÍLIA/DF. | Ana Debora Matias Soares | 21/05/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 79/2025 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2025. EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: O EXCESSO DE SERVIDORES CONTRATADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, AS ?POSSIBILIDADES ATUAIS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E OS INCÊNDIOS CONSTANTES NO LIXÃO DE MARCO. | Ana Debora Matias Soares | 15/05/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 75/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE CRIAR, FORMALMENTE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, A SEMANA CULTURAL DE MOCAMBO, PREFERENCIALMENTE EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LOCAL, INCLUSIVE COM O APOIO FINANCEIRO POR MEIO DA APROVAÇÃO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO QUE AMPARE DESPESAS COM EVENTOS ESPORTIVOS, LAZER, GINCANAS, ATIVIDADES CULTURAIS QUE RETRATEM A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO E DO PRÓPRIO DISTRITO, DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS ETC. | Ana Debora Matias Soares | 08/05/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 68/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE CRIAR SUBSECRETARIA OU ÓRGÃO DESCONCENTRADO QUE O VALHA, QUE TENHA POR ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA A ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL, ENTRE OS QUAIS O AUTISMO. | Ana Debora Matias Soares | 30/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 54/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO PERÍMETRO URBANO, ESPECIALMENTE NAS RUAS ONDE JÁ HAJA SANEAMENTO BÁSICO. | Ana Debora Matias Soares | 09/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 50/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PAVIMENTAR A VIA QUE LIGA O DISTRITO DE MOCAMBO À LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ. | Ana Débora Matias Soares | 02/04/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 42/2025 | QUE SEJA REITERADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2025. | Ana Débora Matias Soares | 26/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 35/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REALOCAÇÃO DOS AGENTES DE CORREIÇÃO ANIMAL, VINCULANDO-OS À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE. | Ana Débora Matias Soares | 20/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 34/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO, MANTENDO O REFERIDO PROFISSIONAL PERMANENTEMENTE NA ESTRUTURA DA PODER EXECUTIVO. | Ana Débora Matias Soares | 20/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 3/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RESERVA DE COMPETÊNCIA DA MATÉRIA, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AGENTE DE CORREIÇÃO ANIMAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016. | Ana Débora Matias Soares | 17/03/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 33/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS PARA OS AGENTES DE CORREIÇÃO ANIMAL, TAIS COMO BOTAS, LUVAS, MÁSCARAS, ADAPTAÇÃO DO VEÍCULO PARA CARROCINHA “ANIMAL” E PROTETOR SOLAR, DENTRE OUTROS. | Ana Débora Matias Soares | 11/03/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 19/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONVOCANDO-O PARA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2025. EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMO À MESA DIRETORA QUE OS QUESITOS A SEREM TRATADOS EM FACE DA CONVOCAÇÃO SÃO: ALTERAÇÕES AMBIENTAIS NO LIXÃO DE MARCO, SOBRETUDO AS CONSTANTES QUEIMADAS; E AS PROVIDÊNCIAS EM FACE DA COLETA DE RESÍDUOS E DO PLANEJAMENTO SOBRE O MANEJO E DESCARTE, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO DE TAPERA VELHA E ADJACÊNCIAS VEM SOFRENDO COM A INALAÇÃO DE FUMAÇA E COM DOENÇAS DECORRENTES DA POLUIÇÃO AMBIENTAL CAUSADA PELO ATERRO SANITÁRIO. | Ana Debora Matias Soares | 19/02/2025 | Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 11/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE O PRÉDIO ONDE OUTRORA FUNCIONOU A E.E.F. RAIMUNDO ERNESTO FONTELES SEJA DESTINADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, BEM COMO CEDIDO, EM PARTE, TAMBÉM PARA O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VARJOTA, PARA CULTOS RELIGIOSOS E OUTROS MOVIMENTOS ARQUITETADOS PELA COMUNIDADE LOCAL, OBSERVADOS, EM TODOS OS CASOS, OS INSTRUMENTOS LEGAIS CONFECCIONADOS COM ESTA FINALIDADE. | Ana Debora Matias Soares | 06/02/2025 | Votação | #2c3e50 |